04/04/2025 16:07

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 09:13

Juntada de Petição de tipo
27/03/2025 05:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Maria da Silva Xavier (OAB 19195/MS), Alvaro Cesar Bezerra e Silva de Freitas (OAB 40538/CE) Processo 0801726-48.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria do Socorro Viana da Silva Kumagai - Réu: AAPB Associação de Aposentados e Pensionistas do Brasil - Intime-se a parte autora acerca da juntada de manifestação da parte requerida de fls. 117-118 dos autos.
26/03/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 09:10

Processo Reativado
25/02/2025 09:56

Juntada de Petição de tipo
18/12/2024 18:29

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 18:28

Transitado em Julgado em data
13/12/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Maria da Silva Xavier (OAB 19195/MS), Giovanna Lis do Prado Aguirre (OAB 105729/PR) Processo 0801726-48.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria do Socorro Viana da Silva Kumagai - Réu: AAPB Associação de Aposentados e Pensionistas do Brasil - Ante o exposto, homologo o acordo firmado entre as partes para que produza seus efeitos legais e jurídicos e, com fulcro no art. 334, §11 e no art. 487, III, b, do CPC, extingo o processo com resolução do mérito.

Honorários conforme acordado.

Custas remanescentes dispensadas (art. 90, §3º do CPC).

Diante da autocomposição, certifique-se o trânsito em julgado.

Se o caso, expeça-se alvará.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se, observadas as formalidades de praxe.
12/12/2024 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 16:10

Recebidos os autos
27/11/2024 16:10

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 16:10

Homologada a Transação
27/11/2024 14:55

Conclusos para tipo de conclusão.
27/11/2024 14:55

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/11/2024 14:54

de Conciliação
27/11/2024 07:40

Juntada de tipo de documento
27/11/2024 06:59

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 00:11

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 11:59

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/09/2024 11:59

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/09/2024 11:59

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/09/2024 11:59

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/09/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 13:56

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 13:56

de Instrução e Julgamento
13/09/2024 19:12

Recebidos os autos
13/09/2024 19:12

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 18:19

Conclusos para tipo de conclusão.
09/09/2024 21:55

Juntada de Petição de tipo
29/08/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/08/2024 15:16

Juntada de Petição de tipo
28/08/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 15:58

Juntada de Petição de tipo
13/08/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Maria da Silva Xavier (OAB 19195/MS), Giovanna Lis do Prado Aguirre (OAB 105729/PR) Processo 0801726-48.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria do Socorro Viana da Silva Kumagai - Réu: AAPB Associação de Aposentados e Pensionistas do Brasil - Apresentada contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação em réplica.
12/08/2024 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 15:55

Juntada de Petição de tipo
22/07/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 08:45

Juntada de tipo de documento
09/07/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 13:36

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Maria da Silva Xavier (OAB 19195/MS) Processo 0801726-48.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria do Socorro Viana da Silva Kumagai - 1.

Defiro os benefícios da justiça gratuita, sem prejuízo da revogação caso comprovado o não preenchimento dos requisitos legais. 2.

Em sendo o caso, anote-se a prioridade de tramitação decorrente da condição de idoso ou portador de doença grave ou por se tratar de procedimento afeto ao Estatuto da Criança e do Adolescente, nos termos do art. 1048 do CPC. 3.

Considerando que, embora a lei determine a realização da audiência de conciliação/mediação salvo desinteresse de ambas as partes (art. 334, §4º, inc.

I e §5º, do CPC), a prática tem demonstrado a impossibilidade de composição amigável em casos como o presente, em prol da celeridade e do princípio da duração razoável do processo, deixo de determinar a designação do ato – que, a princípio, só retardaria o desfecho do processo -, salientando que, a qualquer momento, as partes poderão optar pelo consenso e fazer requerimento nesse sentido. 4.

Assim, cite-se e intime-se a parte ré, advertindo-a de que o prazo para contestação, de 15 (quinze) dias, será contado na forma do art. 231 do CPC (art. 335, inc.

III, do CPC) e que a ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade das alegações de fato formulados pelo autor (art. 344 do CPC).

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos art. 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC. 5.

Apresentada contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação em réplica. 6.

Após, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. 7.

Por fim, retornem para fins de julgamento conforme o estado do processo (arts. 354 a 357 do CPC).
27/06/2024 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 15:45

Recebidos os autos
19/06/2024 15:45

Determinada Requisição de Informações
18/06/2024 22:39

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 22:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/06/2024 22:38

Conclusos para tipo de conclusão.
17/06/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 14:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0811093-08.2023.8.12.0002

Jaqueline do Nascimento Silva

Welton Jose Mendes Moreira

Advogado: Rubens Dariu Saldivar Cabral

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/02/2024 12:14

Exibir Processo

Processo nº 0855147-62.2023.8.12.0001

Banco do Brasil S/A

Eraldo do Amaral Carvalho

Advogado: Nei Calderon

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/11/2023 19:00

Exibir Processo

Processo nº 0801098-34.2024.8.12.0002

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Giovanna de Mello Pereira

Advogado: Fernanda Mello Cordeiro

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/10/2024 11:55

Exibir Processo

Processo nº 0832312-90.2017.8.12.0001

Joao de Jesus dos Santos

Oi S/A

Advogado: Bruno Menegazo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/08/2024 17:40

Exibir Processo

Processo nº 0801098-34.2024.8.12.0002

Giovanna de Mello Pereira

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Fernanda Mello Cordeiro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/02/2024 13:42

Exibir Processo