24/02/2025 18:40

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 18:40

Transitado em Julgado em data
20/02/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 09:32

Recebidos os autos
19/02/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/02/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 12:27

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 12:27

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/02/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:54

Recebidos os autos
07/02/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: GIOVANNI FILLA DA SILVA (OAB 17971/MS), Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0801212-70.2024.8.12.0002 - Monitória - Autor: Vilmar Rodrigues de Jesus - Ré: Sueli Nascimento Ortega - Dec. fls. 109 [...] Enquanto não apresentado o acordo mencionado à fl. 106, fica mantida a audiência designada.

Intimem-se, com urgência.
06/02/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 15:40

Extinto o processo por desistência
05/02/2025 15:39

de Instrução e Julgamento
05/02/2025 14:20

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 13:32

Juntada de Petição de tipo
04/02/2025 15:38

Decisão ou Despacho
04/02/2025 14:56

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 14:54

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 14:46

Recebidos os autos
04/02/2025 14:02

Juntada de Petição de tipo
20/01/2025 13:24

Juntada de tipo de documento
20/01/2025 13:24

Juntada de tipo de documento
19/12/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 16:52

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 13:40

Recebidos os autos
18/12/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 16:00

Juntada de Petição de tipo
12/12/2024 06:18

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: GIOVANNI FILLA DA SILVA (OAB 17971/MS), Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0801212-70.2024.8.12.0002 - Monitória - Autor: Vilmar Rodrigues de Jesus - Ré: Sueli Nascimento Ortega - Fica o autor intimado da certidão de fls. 95, para que apresente manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.
11/12/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 16:08

Juntada de tipo de documento
10/12/2024 16:08

Juntada de tipo de documento
10/12/2024 16:08

Juntada de tipo de documento
02/12/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 14:42

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 14:56

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 14:50

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 14:50

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/11/2024 02:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 17:56

Recebidos os autos
25/11/2024 17:56

Decisão ou Despacho
25/11/2024 17:53

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 17:53

de Instrução e Julgamento
25/11/2024 14:24

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2024 03:00

Decorrido prazo de parte
30/10/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 11:02

Recebidos os autos
30/10/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 05:32

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: GIOVANNI FILLA DA SILVA (OAB 17971/MS), Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0801212-70.2024.8.12.0002 - Monitória - Autor: Vilmar Rodrigues de Jesus - Ré: Sueli Nascimento Ortega - Autos em saneamento.

Não há preliminares a serem analisadas.

São as questões de fato controvertidas: a) a existência de simulação no contrato firmado entre o autor e Sidine Muniz de Andrade; b) em sendo reconhecido à ré o direito de retenção, o valor a ser definido.

O ônus da prova deverá observar o que dispõe o art. 373, incisos I e II, do Código de Processo Civil.

Intimem-se as partes para, objetivamente e no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem quais provas pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de indeferimento.

Destaco, desde já, que somente serão conhecidas manifestações referentes à especificação de provas, sendo que petições que se apresentarem como memoriais serão excluídas dos autos por serem impertinentes à fase processual.

Havendo interesse na produção de prova testemunhal, deverá a autor, no prazo referido, apresentar o rol de testemunhas, até o número legal (art. 357, § 6º, CPC), no prazo de 15 (quinze) dias, conforme artigo 357, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, informando o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho da testemunha, conforme previsto no artigo 450 do Código de Processo Civil.

Testemunhas sem qualificação terão sua oitiva indeferida.

Considerando que a ré já apresentou rol à fl. 92, mas não qualificou as testemunhas, deverá fazê-lo, no mesmo prazo.

Decorrido o prazo, façam-me os autos conclusos. Às providências.

Intimem-se.
24/10/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 11:28

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 11:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/10/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 13:01

Recebidos os autos
14/10/2024 13:01

Decisão ou Despacho
26/09/2024 13:36

Conclusos para tipo de conclusão.
24/09/2024 09:57

Recebidos os autos
24/09/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 02:51

Decorrido prazo de parte
05/09/2024 19:01

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: GIOVANNI FILLA DA SILVA (OAB 17971/MS), Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0801212-70.2024.8.12.0002 - Monitória - Autor: Vilmar Rodrigues de Jesus - Ré: Sueli Nascimento Ortega - Assim, rejeito as preliminares de ilegitimidade passiva e inexigibilidade do título.Não há outras preliminares a serem analisadas.Com relação à discussão relativa à causa de emissão do título que fundamenta o presente pedido monitório, sua possibilidade é admitida pela jurisprudência, pois, no caso, não é mais o título de crédito, por si, o fundamento da pretensão, mas o fato jurídico que precedeu e motivou a sua emissão.Dessa forma, mostra-se como questão de fato controvertida na presente demanda o fato jurídico que motivou a emissão da nota promissória de fl. 08.Intimem-se as partes para, objetivamente e no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem quais provas pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de indeferimento.Destaco, desde já, que somente serão conhecidas manifestações referentes à especificação de provas, sendo que petições que se apresentarem como memoriais serão excluídas dos autos por serem impertinentes à fase processual.Caso requerida a produção de prova testemunhal, devem as partes apresentarem o rol de testemunhas, até o número legal (art. 357, § 6º, CPC), no prazo acima mencionado, conforme artigo 357, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, informando o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho da testemunha, conforme previsto no artigo 450 do Código de Processo Civil.Testemunhas sem qualificação terão sua oitiva indeferida.Apresentado o rol, façam-me os autos conclusos para a designação da audiência de instrução.
14/08/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 14:48

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 14:47

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/08/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 18:39

Recebidos os autos
06/08/2024 18:39

Decisão ou Despacho
25/07/2024 15:29

Conclusos para tipo de conclusão.
24/07/2024 19:30

Juntada de Petição de tipo
03/07/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: GIOVANNI FILLA DA SILVA (OAB 17971/MS), Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0801212-70.2024.8.12.0002 - Monitória - Autor: Vilmar Rodrigues de Jesus - Ré: Sueli Nascimento Ortega - Intime(m)-se Vilmar Rodrigues de Jesus para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre os embargos.

Após, façam-me conclusos para deliberação. Às providências.

Intimem-se.
02/07/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 19:31

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 18:35

Recebidos os autos
01/07/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 15:50

Conclusos para tipo de conclusão.
26/06/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 17:03

Recebidos os autos
26/06/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 16:13

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 16:13

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/06/2024 16:12

Recebidos os autos
25/06/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 13:34

Conclusos para tipo de conclusão.
05/06/2024 11:01

Juntada de Petição de tipo
14/05/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 09:12

Juntada de tipo de documento
13/05/2024 09:12

Juntada de tipo de documento
02/05/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 12:34

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 17:02

Juntada de Petição de tipo
26/04/2024 09:54

Realizado cálculo de custas
26/04/2024 09:53

Realizado cálculo de custas
11/04/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/04/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 10:10

Juntada de tipo de documento
20/03/2024 22:00

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 21:37

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/02/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 17:54

Recebidos os autos
27/02/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 17:24

Conclusos para tipo de conclusão.
23/02/2024 12:14

Recebidos os autos
23/02/2024 12:14

Transferência de Processo - Saída
21/02/2024 14:22

Recebidos os autos
21/02/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 08:30

Conclusos para tipo de conclusão.
10/02/2024 07:08

Realizado cálculo de custas
09/02/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 17:35

Realizado cálculo de custas
09/02/2024 17:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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