15/08/2025 03:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/08/2025.
05/08/2025 07:05

Prazo em Curso
05/08/2025 05:34

Publicado ato_publicado em 05/08/2025.
04/08/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2025 09:58

Emissão da Relação
23/07/2025 17:52

Recebidos os autos da Defensoria Pública
23/07/2025 17:52

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
21/07/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 17:53

Autos entregues em carga ao Defensor
10/07/2025 15:50

Expedição de Mandado.
26/06/2025 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/06/2025 07:57

Expedição em análise para assinatura
26/06/2025 07:45

Transitado em Julgado em data
24/04/2025 06:59

Prazo em Curso
24/04/2025 05:42

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Medina de Souza (OAB 10951/MS) Processo 0800071-46.2021.8.12.0026 - Usucapião - Autora: Aparecida Rosa Leão - Réu: Companhia de Viação São Paulo Mato Grosso - Isto posto, julgo, com resolução de mérito (art. 487, inc.

I do CPC), procedente o pedido da inicial, declarando o domínio de Aparecida Rosa Leão, sobre parte do lote 15, quadra 99, localizado da Rua Estrada do Uerê, nº 92, Centro, nesta Comarca, conforme memorial descritivo de f. 14-25 e certidão de f. 204.

Em consequência, determino que esta sentença sirva de título para a abertura da matrícula em relação ao bem que é objeto desta ação perante o Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca.

Custas e despesas processuais pela parte autora, cuja exigibilidade fica suspensa pela concessão dos benefícios da justiça gratuita.

Deixo de condenar a parte requerida e os confrontantes em honorários de sucumbência por não ter havido contrariedade ao pedido e tratar-se de jurisdição necessária.

Transitada em julgado, expeça-se o mandado para a abertura de matrícula, que deverá ser acompanhado de cópia desta sentença, do memorial descritivo e do croqui.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se estes autos, observadas as cautelas legais.
23/04/2025 13:30

Recebidos os autos da Defensoria Pública
23/04/2025 13:30

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
23/04/2025 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
23/04/2025 07:24

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 07:24

Autos entregues em carga ao Defensor
23/04/2025 07:23

Emissão da Relação
07/04/2025 14:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/04/2025 14:33

Expedição de Certidão.
07/04/2025 14:33

Registro de Sentença
07/04/2025 14:33

Julgado procedente o pedido
07/04/2025 11:39

Conclusos para julgamento
24/02/2025 21:10

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
24/02/2025 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2025 01:47

Expedição de Certidão.
12/02/2025 16:33

Expedição de Certidão.
12/02/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 15:29

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
12/02/2025 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 11:34

Prazo em Curso
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Medina de Souza (OAB 10951/MS) Processo 0800071-46.2021.8.12.0026 - Usucapião - Autora: Aparecida Rosa Leão - Réu: Companhia de Viação São Paulo Mato Grosso - Compulsando os autos, verifico que não foi juntada a cópia atualizada da matrícula do imóvel objeto do pleito inicial, conforme manifestação da Procuradoria Estadual (f. 83) e despacho (f. 88).

Frise-se que a requerente já obteve dilação de prazo para promover a diligência, porém, deixou transcorrer o feito sem cumprir a determinação (f. 111 e 112).

Assim sendo, intime-se a parte autora para juntar referido documento, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção.

Com a juntada, vista dos autos à Procuradoria Estadual.

Após, conclusos para sentença.
30/01/2025 20:52

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.
30/01/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
29/01/2025 09:49

Emissão da Relação
07/01/2025 14:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/01/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 14:42

Conclusos para julgamento
06/12/2024 17:29

Manifestação do Ministério Público
06/12/2024 09:31

Expedição de Certidão.
06/12/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 09:31

Autos entregues em carga ao Promotor
03/12/2024 17:25

Juntada de Petição de Alegações finais
02/12/2024 16:26

Recebidos os autos da Defensoria Pública
02/12/2024 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 08:27

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 08:27

Autos entregues em carga ao Defensor
15/11/2024 02:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2024.
29/10/2024 14:35

Prazo em Curso
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno Medina de Souza (OAB 10951/MS) Processo 0800071-46.2021.8.12.0026 - Usucapião - Autora: Aparecida Rosa Leão - Vista dos autos à parte autora para apresentação de alegações finais, no prazo de 15 dias
22/10/2024 21:14

Publicado ato_publicado em 22/10/2024.
22/10/2024 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
21/10/2024 16:12

Emissão da Relação
10/10/2024 15:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/10/2024 03:49:14, 1ª Vara.
09/10/2024 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 13:38

Prazo em Curso
18/09/2024 15:59

Recebidos os autos da Defensoria Pública
18/09/2024 15:59

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno Medina de Souza (OAB 10951/MS) Processo 0800071-46.2021.8.12.0026 - Usucapião - Autora: Aparecida Rosa Leão - Réu: Companhia de Viação São Paulo Mato Grosso - Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para 10/10/2024 às 15h.

Quanto à intimação das testemunhas, observem-se o procedimento previsto no art. 455 do CPC.

Caso residente em comarca diversa deste Estado ou de outro estado-membro, depreque-se a intimação, devendo a oitiva dar-se por videoconferência e/ou informado link para realização do ato pelo aplicativo Teams.

A participação no ato pode dar-se tanto de forma presencial no prédio do fórum quanto por videoconferência.

Para acesso à sala de audiência virtual basta acessar o link:Sala de Audiência Dr.

Marcel Goulart Vieira - 1° Vara de Bataguassu, na data e horário designados.
17/09/2024 21:03

Publicado ato_publicado em 17/09/2024.
17/09/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
16/09/2024 13:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/09/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 13:12

Autos entregues em carga ao Defensor
16/09/2024 13:11

Emissão da Relação
12/09/2024 16:05

Expedição de Certidão.
12/09/2024 16:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 10/10/2024 03:00:00, 1ª Vara.
12/09/2024 16:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/09/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 14:40

Conclusos para despacho
05/09/2024 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 14:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/08/2024 10:03

Prazo em Curso
26/07/2024 14:29

Autos preparados para expedição
24/07/2024 15:47

Prazo em Curso
24/07/2024 11:09

Recebidos os autos da Defensoria Pública
24/07/2024 11:09

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
23/07/2024 21:05

Publicado ato_publicado em 23/07/2024.
23/07/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 18:07

Autos entregues em carga ao Defensor
23/07/2024 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
22/07/2024 18:24

Prazo em Curso
22/07/2024 18:23

Emissão da Relação
22/07/2024 15:07

Expedição de Certidão.
22/07/2024 15:07

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/09/2024 03:00:00, 1ª Vara.
22/07/2024 14:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/07/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 14:20

Conclusos para decisão
12/07/2024 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 11:23

Prazo em Curso
28/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno Medina de Souza (OAB 10951/MS) Processo 0800071-46.2021.8.12.0026 - Usucapião - Autora: Aparecida Rosa Leão - Réu: Companhia de Viação São Paulo Mato Grosso -

Vistos.

Considerando a necesidade de elaboração da pauta e que, caso a testemunha resida em comarca diversa, será necesário ainda o prévio agendamento de videoconferência, concedo o prazo de 10 (dez) dias, a contar da intimação desta decisão, para apresentação do rol de testemunhas pela parte autora, até o máximo de 03 (três), na forma do art. 357, §4º e 7º e do art. 450, ambos do Código de Proceso Civil, sob pena de presunção de desistência da prova e preclusão.

Após, conclusos.
27/06/2024 21:05

Publicado ato_publicado em 27/06/2024.
27/06/2024 12:33

Recebidos os autos da Defensoria Pública
27/06/2024 12:33

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
27/06/2024 08:00

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 08:00

Autos entregues em carga ao Defensor
27/06/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
27/06/2024 07:58

Emissão da Relação
26/06/2024 13:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/06/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 10:38

Conclusos para decisão
18/04/2024 13:24

Recebidos os autos da Defensoria Pública
18/04/2024 13:24

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
18/04/2024 07:22

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 07:22

Autos entregues em carga ao Defensor
14/03/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 09:18

Prazo em Curso
26/02/2024 20:50

Publicado ato_publicado em 26/02/2024.
26/02/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
23/02/2024 08:44

Emissão da Relação
23/02/2024 08:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/02/2024.
23/02/2024 08:40

Prazo em Curso
23/02/2024 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 02:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/02/2024.
02/02/2024 12:57

Prazo em Curso
26/01/2024 20:42

Publicado ato_publicado em 26/01/2024.
26/01/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
25/01/2024 15:06

Emissão da Relação
01/12/2023 17:56

Prazo em Curso
29/11/2023 15:20

Prazo em Curso
29/11/2023 15:19

Juntada de Carta precatória
24/10/2023 17:59

Prazo em Curso
04/09/2023 15:52

Prazo em Curso
30/08/2023 10:40

Juntada de Outros documentos
20/07/2023 03:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/06/2023 17:35

Prazo em Curso
23/06/2023 17:25

Documento Digitalizado
20/06/2023 14:33

Expedição de Carta precatória.
03/05/2023 10:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/05/2023 10:07

Expedição em análise para assinatura
02/05/2023 10:34

Autos preparados para expedição
19/04/2023 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2023 14:09

Prazo em Curso
03/03/2023 21:10

Publicado ato_publicado em 03/03/2023.
03/03/2023 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
02/03/2023 12:13

Emissão da Relação
27/02/2023 15:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/02/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 09:44

Conclusos para despacho
23/02/2023 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2023 01:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/02/2023.
09/02/2023 09:45

Prazo em Curso
08/02/2023 21:01

Publicado ato_publicado em 08/02/2023.
08/02/2023 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
07/02/2023 10:49

Emissão da Relação
07/02/2023 10:48

Prazo em Curso
01/02/2023 13:48

Prazo em Curso
01/02/2023 13:48

Juntada de Carta precatória
01/02/2023 11:35

Prazo em Curso
01/02/2023 11:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/02/2023.
20/01/2023 00:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/12/2022 03:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/12/2022 03:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/11/2022 01:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/11/2022 17:05

Autos preparados para expedição
11/11/2022 17:04

Prazo em Curso
10/11/2022 20:45

Publicado ato_publicado em 10/11/2022.
10/11/2022 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
09/11/2022 14:35

Emissão da Relação
08/11/2022 14:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/11/2022 14:34

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 13:30

Conclusos para despacho
04/11/2022 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2022 19:14

Prazo em Curso
06/10/2022 21:12

Publicado ato_publicado em 06/10/2022.
06/10/2022 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
05/10/2022 19:38

Emissão da Relação
19/08/2022 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2022 15:57

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
12/07/2022 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2022 00:51

Expedição de Certidão.
10/07/2022 00:51

Expedição de Certidão.
10/07/2022 00:51

Expedição de Certidão.
04/07/2022 10:56

Expedição de Certidão.
30/06/2022 14:22

Expedição de Certidão.
30/06/2022 14:21

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 14:19

Documento Digitalizado
30/06/2022 14:19

Documento Digitalizado
30/06/2022 14:18

Expedição de Certidão.
30/06/2022 14:17

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 14:07

Expedição de Certidão.
30/06/2022 14:07

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 14:07

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
07/05/2022 17:55

Juntada de NULL
07/05/2022 17:55

Juntada de Mandado
21/01/2022 16:05

Prazo em Curso
21/01/2022 16:04

Expedição de Mandado.
20/01/2022 12:24

Expedição em análise para assinatura
20/01/2022 12:19

Documento Digitalizado
20/01/2022 12:19

Documento Digitalizado
20/01/2022 12:19

Juntada de NULL
20/01/2022 12:18

Juntada de Mandado
10/12/2021 08:56

Prazo em Curso
10/12/2021 08:52

Expedição de Carta precatória.
09/12/2021 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2021 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/12/2021 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/12/2021 00:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/12/2021 08:54

Autos preparados para expedição
08/12/2021 08:51

Juntada de Mandado
08/12/2021 08:51

Juntada de NULL
08/12/2021 08:51

Juntada de Mandado
29/11/2021 17:16

Juntada de NULL
18/11/2021 15:50

Prazo em Curso
18/11/2021 15:48

Expedição de Mandado.
18/11/2021 15:48

Expedição de Mandado.
18/11/2021 15:48

Expedição de Mandado.
17/11/2021 17:20

Expedição de Certidão.
17/11/2021 17:20

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 17:20

Expedição de Certidão.
17/11/2021 17:20

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 17:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/11/2021 14:23

Expedição em análise para assinatura
22/04/2021 16:26

Autos preparados para expedição
20/01/2021 15:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/01/2021 15:44

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2021 13:07

Informação do Sistema
20/01/2021 13:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
20/01/2021 10:05

Conclusos para despacho
20/01/2021 09:50

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
20/01/2021 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2021

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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