14/07/2025 22:40

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 07:10

Realizado cálculo de custas
27/06/2025 07:08

Juntada de tipo de documento
26/06/2025 09:27

Juntada de tipo de documento
06/06/2025 10:34

Expedição de tipo de documento.
06/06/2025 10:34

Realizado cálculo de custas
06/06/2025 10:32

Expedição de tipo de documento.
06/06/2025 10:32

Realizado cálculo de custas
15/05/2025 00:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 15:28

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 15:27

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 15:26

Transitado em Julgado em data
01/05/2025 12:55

Juntada de Petição de tipo
16/04/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 06:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Enevaldo Alves da Rocha (OAB 7025/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Karina de Almeida Batistuci (OAB 9558/AL), Odivan Cesar Arossi (OAB 9558/MS), JOSÉ MIGUEL DA SILVA JUNIOR (OAB 237340/SP) Processo 0801124-57.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Pedro Faria Neto - Réu: Banco Bradesco S/A, Sebraseg Clube de Benefícios Ltda - Posto isso, julgo procedente, em parte, os pedidos, com resolução do mérito, para declarar a inexistência de relação jurídica e o consequente cancelamento dos descontos incidentes no benefício previdenciário da autora a título de "CLUBE SEBRASEG COBRANCA", além de condenar as requeridas, solidariamente: a) a restituir à parte autora, em dobro, os valores descontados indevidamente dos proventos da aposentadoria dela pelos descontos irregulares do valor do seguro, acrescidos de (a.1) correção monetária a incidir de cada desconto e (a.2) juros de mora no percentual de 1% ao mês a fluir da citação; b) ao pagamento em favor da parte autora da importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de danos morais, devidamente corrigida pelo IGP-M e acrescida de juros de mora de 1% ao mês a partir da data de emissão desta sentença; Condeno as demandadas, ainda, ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º do CPC.
10/04/2025 15:19

Juntada de Petição de tipo
10/04/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 14:48

Recebidos os autos
02/04/2025 14:48

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 14:48

Julgado procedente o pedido
31/03/2025 12:30

Conclusos para tipo de conclusão.
28/03/2025 06:55

Juntada de Petição de tipo
26/03/2025 18:55

Juntada de Petição de tipo
20/03/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 05:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Enevaldo Alves da Rocha (OAB 7025/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), JOSÉ MIGUEL DA SILVA JUNIOR (OAB 237340/SP) Processo 0801124-57.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Pedro Faria Neto - Réu: Banco Bradesco S/A, Sebraseg Clube de Benefícios Ltda - Manifestem-se as partes, fundamentadamente, no prazo comum de 05 (cinco) dias, sobre quais provas pretendem efetivamente produzir em juízo, declinando a pertinência das mesmas, sob pena de indeferimento.

Por oportuno, caso a demanda envolva interesse de menor incapaz, e após manifestação das partes, dê-se vista ao MPE - Ministério Público Estadual para, em 30 (trinta) dias, requerer o que de direito, inclusive, a produção de outras provas ou outras medidas processuais pertinentes.

Oportunamente, volte-me conclusos.
18/03/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 15:24

Recebidos os autos
14/03/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 12:18

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2025 12:17

Decorrido prazo de parte
10/03/2025 09:57

Juntada de Petição de tipo
26/02/2025 16:02

Juntada de Petição de tipo
04/02/2025 21:38

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/02/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 01:31

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 01:31

Decorrido prazo de parte
29/11/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 16:31

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/11/2024 14:19

Audiência tipo de audiência situação.
28/11/2024 09:10

Juntada de Petição de tipo
21/11/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 11:47

Juntada de tipo de documento
09/11/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Enevaldo Alves da Rocha (OAB 7025/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Karina de Almeida Batistuci (OAB 9558/AL), Odivan Cesar Arossi (OAB 9558/MS) Processo 0801124-57.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Pedro Faria Neto - Réu: Banco Bradesco S/A, Sebraseg Clube de Benefícios Ltda - Ficam intimadas as partes para comparecerem na Sessão de Conciliação.

Data: 28/11/2024 Hora 14:00.

As partes poderão participar da audiência por videoconferência.

No dia da audiência acesse Salas de Espera da Comarca de Bataguassu, Sala da 2ª Vara de Bataguassu, em https://www5.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/
17/10/2024 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 16:45

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Enevaldo Alves da Rocha (OAB 7025/MS), Karina de Almeida Batistuci (OAB 9558/AL), Odivan Cesar Arossi (OAB 9558/MS) Processo 0801124-57.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Pedro Faria Neto - Réu: Banco Bradesco S/A, Sebraseg Clube de Benefícios Ltda - concedo ao autor a gratuidade da justiça, porquanto restou comprovado, por ora, nos autos a insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios, consoante as disposições dos arts. 98 e ss. do CPC.

No mais, designe-se audiência de conciliação/mediação, devendo o requerido ser citado/intimado para comparecer ao ato, com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência da data marcada para a audiência.
16/10/2024 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/10/2024 18:23

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/10/2024 18:23

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/10/2024 18:23

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/10/2024 18:23

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/10/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 18:20

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 18:20

de Instrução e Julgamento
16/10/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 17:22

Recebidos os autos
02/10/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 12:45

Conclusos para tipo de conclusão.
02/10/2024 12:20

Recebidos os autos
02/10/2024 12:20

Recebidos os autos
19/08/2024 15:11

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 15:11

Remetidos os Autos para destino.
19/08/2024 15:11

Remetidos os Autos para destino.
31/07/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 18:34

Decorrido prazo de parte
22/07/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 12:55

Juntada de Petição de tipo
15/07/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 08:10

Juntada de tipo de documento
28/06/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Enevaldo Alves da Rocha (OAB 7025/MS), Karina de Almeida Batistuci (OAB 9558/AL), Odivan Cesar Arossi (OAB 9558/MS) Processo 0801124-57.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Pedro Faria Neto - Réu: Banco Bradesco S/A - Em juízo de retratação (art. 485, § 7º, CPC), por não vislumbrar motivos para modificação, mantenho a sentença por seus próprios fundamentos.

Cite-se a parte demandada para, querendo, ofertar resposta ao apelo (art. 331, §1º, CPC).

Escoado o prazo, com ou sem as contrarrazões do recurso já interposto, subam os autos para a Superior Instância.
27/06/2024 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 18:54

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 13:59

Recebidos os autos
25/06/2024 13:59

Decisão ou Despacho
14/06/2024 16:55

Conclusos para tipo de conclusão.
13/06/2024 16:41

Juntada de Petição de tipo
29/05/2024 14:26

Juntada de Petição de tipo
22/05/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 14:29

Recebidos os autos
20/05/2024 14:29

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 14:29

Indeferida a petição inicial
17/05/2024 16:54

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2024 10:41

Juntada de Petição de tipo
19/04/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 18:29

Recebidos os autos
16/04/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 10:57

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2024 20:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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