19/09/2025 07:07

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.
18/09/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2025 14:28

Emissão da Relação
09/09/2025 18:38

Expedição de Certidão.
09/09/2025 18:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/09/2025 18:38

Registro de Sentença
09/09/2025 18:38

Com Resolução do Mérito
25/08/2025 18:16

Conclusos para despacho
25/08/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 21:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/08/2025 18:12

Expedição em análise para assinatura
18/08/2025 13:48

Autos preparados para expedição
15/08/2025 10:33

Prazo em Curso
15/08/2025 06:01

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
15/08/2025 00:00

Intimação

Expeça-se guia de levantamento em favor do perito.

Após, retornem os autos conclusos para sentença.
14/08/2025 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2025 07:47

Emissão da Relação
12/08/2025 11:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/08/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 10:18

Conclusos para despacho
21/07/2025 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 06:06

Publicado ato_publicado em 14/07/2025.
11/07/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
10/07/2025 10:12

Emissão da Relação
08/07/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 08:04

Prazo em Curso
24/06/2025 18:04

Prazo em Curso
24/06/2025 06:08

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.
20/06/2025 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS), Gilberto Cezario Santos (OAB 12800/ES) Processo 0803522-51.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Geovani de Oliveira Vieira - Réu: Icatu Seguros S/A., Mapfre Vida S/A - Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se sobre o laudo pericial juntado ao processo.
19/06/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
18/06/2025 09:40

Emissão da Relação
16/06/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 17:30

Prazo em Curso
09/06/2025 14:31

Expedição de Ofício.
08/06/2025 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/06/2025 12:23

Expedição em análise para assinatura
03/06/2025 18:30

Expedição de Certidão.
03/06/2025 18:29

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 03/06/2025 06:29:57, 2ª Vara Cível.
16/05/2025 10:51

Autos preparados para expedição
14/05/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 11:52

Prazo em Curso
07/05/2025 05:59

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS), Gilberto Cezario Santos (OAB 12800/ES) Processo 0803522-51.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Geovani de Oliveira Vieira - Réu: Icatu Seguros S/A., Mapfre Vida S/A - Intimação da requerida para ICATU, no prazo de 05 dias, informar o endereço do empregador do autor, para fins de expedição do ofício requerido à f. 583.
06/05/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
05/05/2025 09:03

Emissão da Relação
29/04/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 09:23

Prazo em Curso
17/04/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 13:12

Prazo em Curso
11/04/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 12:06

Prazo em Curso
02/04/2025 09:49

Documento Digitalizado
31/03/2025 08:47

Prazo em Curso
31/03/2025 05:58

Publicado ato_publicado em 31/03/2025.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS), Gilberto Cezario Santos (OAB 12800/ES) Processo 0803522-51.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Geovani de Oliveira Vieira - Réu: Icatu Seguros S/A., Mapfre Vida S/A - Assim, presentes os pressupostos processuais e condições de ação, dou o feito por saneado.

Defiro o pedido de prova documental: Oficie-se, nos termos do pedido de f. 583, solicitando atendimento, no prazo de 15 (quinze) dias.

Apresentada a resposta, ciência às partes para manifestação em 05 dias.

Defiro a produção de prova pericial médica, razão pela qual nomeio perito do juízo o Dr.

Fernando do Carmo Rondon, médico ortopedista, CRM/MS 6784, e-mail [email protected], ficando designada a perícia para o dia 27 de maio de 2025, às 10:20 horas, em seu consultório médico, localizado Rua Rio de Janeiro, nº 148 - Centro (Clínica Santé).

Intime-se a parte requerente, por meio do advogado (DJ), para comparecimento, devendo trazer todos os exames, receituários e laudos médicos que possua, ficando cientificada de que sua ausência implicará em indeferimento do pedido e extinção do feito.

Arbitro honorários periciais, no valor de R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais), considerando o detalhista trabalho do perito e a necessidade de deslocar-se da Capital até esta Comarca.

Fixo o prazo de 15 dias para recolhimento dos honorários periciais e início dos trabalhos.

Inverto o ônus da prova em razão da manifesta hipossuficiência técnica e econômica da parte autora, o que faço com fundamento no artigo 6º, inciso VIII, do CDC, já que aplicável o CDC às questões relativas ao contrato de seguro de vidacoletivo.

Como consequência, embora a parte requerida não esteja compelida a recolher os honorários periciais, independentemente de quem tenha requerido a prova (art. 95, CPC), recai sobre a parte ré o dever de fazer contraprova sobre o direito alegado pela parte autora (art. 373, II, CPC).

Caso não o faça, haverá preclusão probatória e presunção de veracidade dos fatos alegados pela parte autora (STJ, REsp 466.604/RJ).

Esse é o entendimento do egrégio TJMS: "Ainversãodoônusdaprovanão tem o efeito de obrigar a parte contrária a arcar com as custas daprovarequerida pelo consumidor.

Entretanto, os fornecedores do serviço sofrem as consequências processuais advindas de sua não produção" (TJMS.

Agravo de Instrumento n. 1411010-80.2022.8.12.0000, Sidrolândia, 1ª Câmara Cível, Relator (a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues, j: 05/09/2022, p: 08/09/2022).

Cientifique-se o perito, via e-mail, de que deverá explicitar todas as questões que entender pertinentes, assim como responder aos quesitos elaborados pelas partes, bem como aos seguintes quesitos do Juízo: a) a parte autora apresenta invalidez?; b) Em caso positivo, é permanente ou temporária? c) é total ou parcial?; d) a doença possui nexo com a atividade laboral? e) Em caso de invalidez, qual a data de início da invalidez? f) Caso o juízo entenda ser aplicável a Tabela Susep, em sendo a invalidez parcial, qual o grau de invalidez em percentual? Forneça-se senha dos autos ao Perito, para que tenha acesso aos quesitos apresentados pelas partes e juízo.

Intimem-se as partes para que, querendo, apresentem quesitos e/ou Assistente Técnico, no prazo de 15 (quinze) dias.

Concedo o prazo de 30 (trinta) dias, contados da data designada para o início da perícia, para o Sr.

Perito apresentar o laudo.

Em seguida, intimem-se as partes sobre o laudo e providenciem, querendo, parecer de seus assistentes, em 15 (quinze) dias, independente de nova intimação.

Intimem-se.

Bem como, intimação da requerida para, no prazo de 15 dias, informar o endereço do empregador do autor, para fins de expedição do ofício requerido à f. 583.
28/03/2025 14:56

Expedição de Carta.
28/03/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
27/03/2025 10:43

Autos preparados para expedição
27/03/2025 10:43

Expedição em análise para assinatura
27/03/2025 10:36

Emissão da Relação
26/03/2025 18:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/03/2025 18:10

Decisão de Saneamento e Organização
25/03/2025 13:22

Expedição de Certidão.
25/03/2025 13:22

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 27/05/2025 10:20:00, 2ª Vara Cível.
25/03/2025 10:34

Conclusos para decisão
20/03/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 11:02

Prazo em Curso
17/03/2025 05:46

Publicado ato_publicado em 17/03/2025.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS), Gilberto Cezario Santos (OAB 12800/ES) Processo 0803522-51.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Geovani de Oliveira Vieira - Réu: Icatu Seguros S/A. - Em seguida, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a relevância e pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, indeferimento e julgamento antecipado.

Devo consignar que compete ao advogado da parte intimar a testemunha arrolada acerca da audiência designada, conforme determina o artigo 455, do CPC.

Enumerem as partes, no mesmo prazo, quais são os pontos controvertidos e quais os pontos incontroversos de modo que o juízo possa abrangê-los na decisão saneadora, caso não seja hipótese de julgamento antecipado.
14/03/2025 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
13/03/2025 11:03

Emissão da Relação
07/03/2025 16:31

Juntada de Petição de Réplica
19/02/2025 10:12

Prazo em Curso
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS), Gilberto Cezario Santos (OAB 12800/ES) Processo 0803522-51.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Geovani de Oliveira Vieira - Réu: Icatu Seguros S/A., Mapfre Vida S/A - Intimação da parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 dias.
18/02/2025 21:29

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.
18/02/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
17/02/2025 08:42

Emissão da Relação
14/02/2025 16:30

Juntada de Petição de contestação
27/01/2025 14:52

Prazo em Curso
27/01/2025 09:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/01/2025 16:25

Prazo em Curso
14/01/2025 16:28

Documento Digitalizado
08/01/2025 09:38

Prazo em Curso
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0803522-51.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Geovani de Oliveira Vieira - Réu: Mapfre Vida S/A - Intimação da parte requerida acerca da guia de levantamento de fl. 324.
20/12/2024 05:32

Publicado ato_publicado em 20/12/2024.
19/12/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
18/12/2024 15:09

Emissão da Relação
18/12/2024 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 20:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/12/2024 18:18

Expedição em análise para assinatura
16/12/2024 18:16

Expedição de Carta.
16/12/2024 18:12

Expedição em análise para assinatura
16/12/2024 18:10

Expedição de Carta.
13/12/2024 17:18

Autos preparados para expedição
13/12/2024 09:41

Expedição em análise para assinatura
13/12/2024 09:40

Prazo em Curso
26/11/2024 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 10:42

Prazo em Curso
25/11/2024 22:50

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.
25/11/2024 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
22/11/2024 18:25

Emissão da Relação
18/11/2024 12:16

Autos preparados para expedição
18/11/2024 12:14

Prazo em Curso
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0803522-51.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Geovani de Oliveira Vieira - Réu: Mapfre Vida S/A, Icatu Seguros S/A. - Cumpra-se a decisão de f. 313.

Decisão de f. 313: F. 309 e F. 311/312: Analisando os autos, verifico que, em razão da inobservância da determinação de f. 66, foi realizada, por equívoco, a citação da Mapfre Vida S/A (f. 69/70).

Assim, chamo o feito à ordem e determino o seguinte: I) Torno sem efeito as decisões de f. 236/239 e de f. 306; II) Determino o cancelamento da perícia.

Comunique-se ao perito; III) Restitua-se o valor depositado a titulo de honorários para a Mapfre Vida S/A; IV) Após a devolução do valor depositado, exclua-se Mapfre Vida S/A do presente feito; V) Cumpra-se devidamente a decisão de f. 66, expedindo-se a citação para requerida Icatu Seguros S/A (endereço de f. 63).

Intimem-se.
13/11/2024 21:19

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.
13/11/2024 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
12/11/2024 10:15

Emissão da Relação
07/11/2024 16:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/11/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 14:23

Conclusos para despacho
07/11/2024 13:54

Expedição de Certidão.
07/11/2024 13:54

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 07/11/2024 01:54:53, 2ª Vara Cível.
31/10/2024 14:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/10/2024 14:24

Outras Decisões
23/10/2024 00:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/10/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 06:26

Conclusos para despacho
15/10/2024 06:19

Expedição de Certidão.
15/10/2024 06:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/10/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 21:24

Publicado ato_publicado em 07/10/2024.
07/10/2024 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
04/10/2024 12:56

Emissão da Relação
03/10/2024 18:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/10/2024 18:11

Despacho Saneador
25/09/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 11:03

Conclusos para decisão
16/09/2024 09:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/09/2024 03:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/09/2024 12:01

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
11/09/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 07:34

Prazo em Curso
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0803522-51.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Geovani de Oliveira Vieira - Réu: Mapfre Vida S/A - Intimação da parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, oferecer contrarrazões aos embargos.
10/09/2024 21:44

Publicado ato_publicado em 10/09/2024.
10/09/2024 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
09/09/2024 11:45

Emissão da Relação
05/09/2024 15:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2024 10:54

Prazo em Curso
28/08/2024 21:42

Publicado ato_publicado em 28/08/2024.
28/08/2024 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
27/08/2024 17:09

Prazo em Curso
27/08/2024 17:07

Expedição de Ofício.
27/08/2024 16:53

Documento Digitalizado
27/08/2024 14:56

Expedição de Carta.
27/08/2024 12:02

Expedição em análise para assinatura
27/08/2024 11:08

Emissão da Relação
26/08/2024 19:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/08/2024 19:01

Decisão de Saneamento e Organização
26/08/2024 13:36

Expedição de Certidão.
26/08/2024 13:36

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2024 08:00:00, 2ª Vara Cível.
27/07/2024 22:15

Conclusos para despacho
08/07/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 08:42

Prazo em Curso
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0803522-51.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Geovani de Oliveira Vieira - Réu: Mapfre Vida S/A - Em seguida, intimem-se as partes a especifcarem as provas que pretendem produzir, justifcando a relevância e pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, indeferimento e julgamento antecipado.

Devo consignar que compete ao advogado da parte intimar a testemunha arolada acerca da audiência designada, conforme determina o artigo 455, do CPC.

Enumerem as partes, no mesmo prazo, quais são os pontos controvertidos e quais os pontos incontroversos de modo que o juízo posa abrangê-los na decisão saneadora, caso não seja hipótese de julgamento antecipado.
28/06/2024 21:23

Publicado ato_publicado em 28/06/2024.
28/06/2024 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
27/06/2024 08:40

Emissão da Relação
21/06/2024 10:30

Juntada de Petição de Réplica
20/06/2024 10:36

Prazo em Curso
18/06/2024 21:30

Publicado ato_publicado em 18/06/2024.
18/06/2024 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
17/06/2024 15:12

Emissão da Relação
15/06/2024 06:45

Juntada de Petição de contestação
03/06/2024 12:27

Prazo em Curso
31/05/2024 08:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/05/2024 15:19

Prazo em Curso
17/05/2024 14:53

Expedição de Carta.
17/05/2024 12:54

Expedição em análise para assinatura
15/05/2024 10:05

Autos preparados para expedição
13/05/2024 21:16

Publicado ato_publicado em 13/05/2024.
13/05/2024 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
10/05/2024 08:50

Emissão da Relação
06/05/2024 14:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/05/2024 14:52

Determinação de Citação
06/05/2024 11:49

Conclusos para decisão
29/04/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 10:35

Prazo em Curso
10/04/2024 21:05

Publicado ato_publicado em 10/04/2024.
10/04/2024 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
09/04/2024 10:12

Emissão da Relação
08/04/2024 14:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/04/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 09:08

Conclusos para despacho
04/04/2024 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 11:04

Prazo em Curso
20/02/2024 21:22

Publicado ato_publicado em 20/02/2024.
20/02/2024 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
19/02/2024 14:31

Emissão da Relação
16/02/2024 15:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/02/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 10:48

Conclusos para despacho
08/02/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 08:08

Prazo em Curso
15/01/2024 21:07

Publicado ato_publicado em 15/01/2024.
15/01/2024 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
12/01/2024 14:26

Emissão da Relação
19/12/2023 13:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/12/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 00:11

Conclusos para decisão
08/12/2023 15:03

Informação do Sistema
08/12/2023 15:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
08/12/2023 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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