19/09/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
18/09/2025 14:31

Emissão da Relação
17/09/2025 16:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/09/2025 16:46

Outras Decisões
18/06/2025 13:57

Conclusos para tipo de conclusão.
30/05/2025 14:39

Juntada de Petição de tipo
20/05/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 04:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Wilian Paravá de Albuquerque (OAB 25005/MS), Juliano Martins Mansur (OAB 25087A/MS), Wilian Albuquerque Sociedade Individual de Advocacia (OAB 1586/MS) Processo 0800975-27.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: Isaque Jose da Silva - Réu: Banco Bradesco S/A - Intimam-se as partes no prazo de 15 dias, acerca de todo teor da manifestação do perito de fls. 196/199.
08/05/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 14:30

Juntada de Petição de tipo
20/04/2025 03:45

Expedição de tipo de documento.
20/04/2025 00:10

Expedição de tipo de documento.
10/04/2025 15:32

Expedição de tipo de documento.
10/04/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 11:21

Recebidos os autos
19/03/2025 10:26

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 13:35

Conclusos para tipo de conclusão.
03/12/2024 02:05

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 11:30

Juntada de Petição de tipo
21/11/2024 19:33

Juntada de Petição de tipo
07/11/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Wilian Paravá de Albuquerque (OAB 25005/MS), Juliano Martins Mansur (OAB 25087A/MS), Wilian Albuquerque Sociedade Individual de Advocacia (OAB 1586/MS) Processo 0800975-27.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: Isaque Jose da Silva - Réu: Banco Bradesco S/A, SABEMI Seguradora S/A - Intimam-se as partes acerca da manifestação do perito de fls. 163/166, observando-se o teor da decisão de fls. 154/157: "Apresentados os honorários, intime-se as partes rés para que comprovem o pagamento, no prazo de 15 dias."
28/10/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/10/2024 16:09

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 16:09

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 17:37

Juntada de Petição de tipo
13/10/2024 00:10

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 16:40

Juntada de Petição de tipo
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Wilian Paravá de Albuquerque (OAB 25005/MS), Juliano Martins Mansur (OAB 25087A/MS), Wilian Albuquerque Sociedade Individual de Advocacia (OAB 1586/MS) Processo 0800975-27.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: Isaque Jose da Silva - Determino a realização de perícia grafotécnica nos documentos apresentados às fls. 82/83.

Para tanto, nomeio a empresa Linear Perícia e Consultoria Ltda, com endereço à rua Humberto de Campos, n. 171, Jardim dos Estados, Campo Grande/MS, CEP - 79020-060, Fone (67) 3305-8505, e-mail: [email protected], a qual deverá ser intimada para dizer se aceita a nomeação e informar o valor dos honorários.

Os honorários serão rateados entre as partes (art. 95 do CPC), na medida que houve a inversão do ônus da prova na decisão inicial, por se tratar de relação de consumo, conforme reiterado entendimento do e.TJMS: Não obstante, além da relação de consumo, é de se destacar que o próprio Código de Processo Civil atribui o ônus da prova quando se tratar de impugnação da autenticidade, à parte que produziu o documento, conforme art. 429, II.

Neste sentido: E M E N T A - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE FALSIDADE C/C DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA - PERÍCIA GRAFOTÉCNICA - AUTENTICIDADE DE ASSINATURA - ÔNUS DA PROVA - DA PARTE QUE APRESENTOU O DOCUMENTO EM JUÍZO - ARTIGO 429, II, DO CPC HONORÁRIOS PERICIAIS - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Seja na regra geral (art. 373) ou específica (art. 429,II) do Novo Código de Processo Civil, é uníssona a jurisprudência quanto ao entendimento de que, na hipótese de impugnação de autenticidade do documento, o ônus da prova deve recair sobre a parte que o juntou aos autos, a qual, por consequência, também se torna responsável pelo pagamento dos honorários decorrentes de necessária perícia a ser realizada. (TJMS.

Agravo de Instrumento n. 1410427-37.2018.8.12.0000, Dourados, 5ª Câmara Cível, Relator (a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso, j: 22/11/2018, p: 25/11/2018) Apresentados os honorários, intime-se as partes rés para que comprovem o pagamento, no prazo de 15 dias.

Comunicado o pagamento, intime-se o perito para designar data e horário para início dos trabalhos, no prazo de 10 dias.

Faculta-se as partes apresentação de quesitos e assistentes técnicos em 15 dias (art. 357, §4º do CPC).

Ciência às partes e eventuais assistentes técnicos da data da perícia.

O laudo deverá ser apresentado em 30 dias, a contar da realização da prova.

Com a juntada do laudo nos autos, manifestem-se as parte, no prazo de 15 dias.

Após, voltem-me conclusos. Às providências e intimações necessárias.
03/10/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2024 16:07

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 14:14

Recebidos os autos
01/10/2024 14:14

Decisão ou Despacho
23/07/2024 10:32

Juntada de Petição de tipo
11/07/2024 10:42

Conclusos para tipo de conclusão.
08/07/2024 18:05

Juntada de Petição de tipo
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB 25005/MS), Wilian Albuquerque Sociedade Individual de Advocacia (OAB 1586/MS) Processo 0800975-27.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: Isaque Jose da Silva - NOTA CARTÓRIO: " Intimação da parte autora, na pessoa de seu advogado, para apresentar impugnação no prazo de 15 dias."
03/07/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 01:09

Decorrido prazo de parte
02/07/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 18:38

Juntada de Petição de tipo
12/06/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 17:05

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/06/2024 17:05

Audiência tipo de audiência situação.
05/06/2024 10:03

Juntada de Petição de tipo
04/06/2024 17:01

Juntada de Petição de tipo
29/05/2024 16:36

Juntada de Petição de tipo
06/05/2024 09:37

Juntada de tipo de documento
03/05/2024 09:37

Juntada de tipo de documento
24/04/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 12:52

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 12:52

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 15:26

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/04/2024 15:26

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/04/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 15:19

Expedição de tipo de documento.
22/04/2024 15:19

de Instrução e Julgamento
19/04/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 13:31

Juntada de Petição de tipo
08/04/2024 07:45

Recebidos os autos
08/04/2024 07:45

Determinada Requisição de Informações
02/04/2024 18:21

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2024 18:21

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 18:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/04/2024 13:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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