09/01/2025 11:32

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 19:30

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 19:30

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 16:30

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 17:29

Transitado em Julgado em #{data}
25/10/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 20:06

Publicado #{ato_publicado} em 23/10/2024.
23/10/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 15:38

Recebidos os autos
14/10/2024 15:38

Expedição de Certidão.
14/10/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 15:38

Homologada a Transação
11/10/2024 08:43

Conclusos para julgamento
02/10/2024 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 07:10

Expedição de Certidão.
30/09/2024 07:10

INCONSISTENTE
27/09/2024 15:05

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
02/09/2024 16:56

Recebidos os autos
02/09/2024 16:56

Determinada Requisição de Informações
19/08/2024 10:33

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
16/08/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 05:15

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/08/2024.
08/08/2024 07:11

Realizado cálculo de custas
08/08/2024 07:11

Realizado cálculo de custas
02/08/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Pereira Gomes (OAB 18002/MS), Raoni Alves Corrêa Marques (OAB 20949/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0803537-43.2023.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Vanderluce de Aquino Portão - Réu: União Brasileira de Aposentados da Previdência - Certificado o trânsito em julgado e nada requerido em 10 dias, arquivem-se.
01/08/2024 20:04

Publicado #{ato_publicado} em 01/08/2024.
01/08/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 20:00

Publicado #{ato_publicado} em 31/07/2024.
31/07/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 11:00

Realizado cálculo de custas
31/07/2024 11:00

Expedição de Certidão.
31/07/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 10:59

Transitado em Julgado em #{data}
04/07/2024 06:28

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Pereira Gomes (OAB 18002/MS), Raoni Alves Corrêa Marques (OAB 20949/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0803537-43.2023.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Vanderluce de Aquino Portão - Réu: União Brasileira de Aposentados da Previdência - Posto isso, JULGO parcialmente PROCEDENTES os pedidos formulados pelo requerente para condenar a requerida a restituir ao requerente todos os valores descontados em decorrência da filiação de fl. 139, em dobro, acrescidos de correção monetária pelo IPCA-E, a contar de cada desconto, e juros de 1% ao mês, a partir do evento danoso (primeiro desconto).

Ainda, condeno a requerida ao pagamento de R$ 5.000,00 à requerente, a título de indenização por danos morais.

Sobre este valor incidem correção monetária pelo IPCA-E a partir dessa sentença e juros de 1% ao mês, a partir do evento danoso (primeiro desconto).

Condeno a requerida ao pagamento das custas e despesas do processo, bem como dos honorários advocatícios do advogado da parte autora que arbitro em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

O mérito foi resolvido, nos termos do art. 487, I, do CPC.

P.R.I-se.

Certificado o trânsito em julgado e nada requerido em 10 dias, arquivem-se.

Cumpra-se. Às providências.
03/07/2024 20:05

Publicado #{ato_publicado} em 03/07/2024.
03/07/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 14:29

Recebidos os autos
31/05/2024 14:29

Expedição de Certidão.
31/05/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 14:29

Julgado procedente em parte o pedido
21/05/2024 10:10

Conclusos para despacho
17/05/2024 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 20:05

Publicado #{ato_publicado} em 07/05/2024.
07/05/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 16:27

Recebidos os autos
23/04/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 11:53

Conclusos para despacho
03/04/2024 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 06:53

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 20:04

Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2024.
22/03/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
17/03/2024 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 20:04

Publicado #{ato_publicado} em 12/03/2024.
12/03/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2024 00:10

Expedição de Certidão.
21/02/2024 17:30

Expedição de Certidão.
21/02/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 20:07

Publicado #{ato_publicado} em 12/01/2024.
12/01/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 15:39

Recebidos os autos
08/12/2023 15:39

Decisão ou Despacho
29/11/2023 09:54

Conclusos para despacho
27/11/2023 10:40

Juntada de Petição de Réplica
17/11/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/11/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 10:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/11/2023 10:35

Audiência NULL #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/11/2023 17:35

Juntada de Petição de contestação
26/10/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 14:51

Expedição de Carta.
23/10/2023 14:51

Expedição de Certidão.
04/10/2023 20:05

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2023.
04/10/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 15:39

Recebidos os autos.
03/10/2023 15:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
03/10/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 15:28

Expedição de Certidão.
03/10/2023 15:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/11/2023 10:30:00, 2ª Vara Cível.
03/10/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 20:03

Publicado #{ato_publicado} em 02/10/2023.
02/10/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 15:38

Recebidos os autos
28/09/2023 15:38

Determinada Requisição de Informações
28/09/2023 08:27

Conclusos para despacho
28/09/2023 08:27

Expedição de Certidão.
28/09/2023 08:27

INCONSISTENTE
28/09/2023 08:26

Expedição de Certidão.
28/09/2023 08:26

INCONSISTENTE
27/09/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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