19/08/2025 12:36

Certidão
19/08/2025 12:36

Recurso Eletrônico Baixado
19/08/2025 08:07

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 08:07

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 08:07

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 08:07

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 08:07

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 07:47

Transitado em Julgado em "data"
25/07/2025 12:20

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
24/07/2025 22:03

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
24/07/2025 03:24

Certidão de Publicação - DJE
24/07/2025 00:01

Publicação
23/07/2025 16:18

Remessa à Imprensa Oficial
23/07/2025 16:11

Julgamento Virtual Finalizado
23/07/2025 16:11

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
11/07/2025 03:29

Certidão de Publicação - DJE
11/07/2025 00:01

Publicação
11/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801341-05.2020.8.12.0006/50000 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Embargante: Alexandre Luiz Amaral Marques de Oliveira Advogado: Rairan França Malaquias (OAB: 24119/MS) Embargado: Luiz Carlos Machado Advogado: Gustavo Gomes Polotto (OAB: 230351/SP) Interessado: Joaquim Mello Marques de Oliveira (Espólio) Interessada: Christina Maria Amaral Marques de Oliveira Interessada: Joanilce Terezinha Hernandes Interessado: Luiz Alves Cassemiro Julgamento Virtual Iniciado
10/07/2025 10:45

Remessa à Imprensa Oficial
10/07/2025 10:42

Incluído em pauta para 10/07/2025 10:42:37 local.
29/05/2025 15:02

Conclusos para decisão
29/05/2025 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 15:28

Prazo em Curso
26/05/2025 03:49

Certidão de Publicação - DJE
26/05/2025 00:01

Publicação
26/05/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801341-05.2020.8.12.0006/50000 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Des.

Sérgio Fernandes Martins Embargante: Alexandre Luiz Amaral Marques de Oliveira Advogado: Rairan França Malaquias (OAB: 24119/MS) Embargado: Luiz Carlos Machado Advogado: Gustavo Gomes Polotto (OAB: 230351/SP) Interessado: Joaquim Mello Marques de Oliveira (Espólio) Interessada: Christina Maria Amaral Marques de Oliveira Interessada: Joanilce Terezinha Hernandes Interessado: Luiz Alves Cassemiro Intime-se o embargado para se manifestar, em 5 (cinco) dias, sobre a petição retro.

Cumpra-se.
23/05/2025 14:00

Remessa à Imprensa Oficial
23/05/2025 09:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/05/2025 09:30

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 16:36

Conclusos para decisão
20/05/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 16:31

Prazo em Curso
14/05/2025 05:52

Certidão de Publicação - DJE
14/05/2025 00:59

Certidão de Publicação - DJE
14/05/2025 00:59

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
14/05/2025 00:01

Publicação
14/05/2025 00:01

Publicação
14/05/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801341-05.2020.8.12.0006/50000 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Des.

Sérgio Fernandes Martins Embargante: Alexandre Luiz Amaral Marques de Oliveira Advogado: Rairan França Malaquias (OAB: 24119/MS) Embargado: Luiz Carlos Machado Advogado: Gustavo Gomes Polotto (OAB: 230351/SP) Interessado: Joaquim Mello Marques de Oliveira (Espólio) Interessada: Christina Maria Amaral Marques de Oliveira Interessada: Joanilce Terezinha Hernandes Interessado: Luiz Alves Cassemiro Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
13/05/2025 15:31

Remessa à Imprensa Oficial
13/05/2025 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/05/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 10:03

Remessa à Imprensa Oficial
13/05/2025 09:47

Conclusos para decisão
13/05/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 09:47

Processo Dependente Iniciado
28/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801341-05.2020.8.12.0006 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Des.

Sérgio Fernandes Martins Apelante: Alexandre Luiz Amaral Marques de Oliveira Advogado: Rairan França Malaquias (OAB: 24119/MS) Apelante: Luiz Carlos Machado Advogado: Gustavo Gomes Polotto (OAB: 230351/SP) Apelado: Luiz Carlos Machado Advogado: Gustavo Gomes Polotto (OAB: 230351/SP) Apelado: Joaquim Mello Marques de Oliveira (Espólio) Apelada: Christina Maria Amaral Marques de Oliveira Apelada: Joanilce Terezinha Hernandes Apelado: Alexandre Luiz Amaral Marques de Oliveira Advogado: Rairan França Malaquias (OAB: 24119/MS) Interessado: Luiz Alves Cassemiro EMENTA.

APELAÇÕES CÍVEIS.

EMBARGOS DE TERCEIRO.

PRELIMINARES DE CERCEAMENTO DE DEFESA E VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DA DECISÃO SURPRESA.

AFASTADAS.

POSSE ANTERIOR COMPROVADA.

IMÓVEL RURAL.

PROVAS DOCUMENTAIS E ORAIS ROBUSTAS.

TERCEIRO DE BOA-FÉ.

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS POR EQUIDADE.

INADEQUAÇÃO.

HONORÁRIOS QUE DEVEM SER ARBITRADOS SOBRE O VALOR DA CAUSA.

APELO DO EMBARGADO NÃO PROVIDO.

RECURSO DO EMBARGANTE PROVIDO. 1.

Rejeita-se a preliminar de cerceamento de defesa quando a ausência de intimação a respeito de complementação de laudo pericial não foi arguida nos autos principais. 2.

Não há falar em violação ao princípio da vedação da decisão surpresa, porquanto quem alega não trouxe documento algum apto a comprovar o alegado prejuízo da decisão surpresa. 3.

Mantém-se a sentença que julgou procedente os embargos de terceiro e determinou a desconstituição do ato de constrição judicial, porquanto restou demonstrado que o terceiro de boa-fé detinha a posse anterior do imóvel penhorado. 4.

A verba honorária arbitrada deve ser fixada em 15% (quinze por cento) sobre o valor da causa, vez que, no caso, não faz-se presente nenhuma das hipóteses previstas no artigo 85, § 8.º, do Código de Processo Civil, capaz de justificar a aplicação do critério por equidade. 5.

Recurso do embargado não provido. 6.

Recurso do embargante provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DA EMBARGANTE LUIZ CARLOS MACHADO E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DO EMBARGADO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
27/03/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801341-05.2020.8.12.0006 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Des.

Sérgio Fernandes Martins Apelante: Alexandre Luiz Amaral Marques de Oliveira Advogado: Rairan França Malaquias (OAB: 24119/MS) Apelante: Luiz Carlos Machado Advogado: Gustavo Gomes Polotto (OAB: 230351/SP) Apelado: Luiz Carlos Machado Advogado: Gustavo Gomes Polotto (OAB: 230351/SP) Apelado: Joaquim Mello Marques de Oliveira (Espólio) Apelada: Christina Maria Amaral Marques de Oliveira Apelada: Joanilce Terezinha Hernandes Apelado: Alexandre Luiz Amaral Marques de Oliveira Advogado: Rairan França Malaquias (OAB: 24119/MS) Interessado: Luiz Alves Cassemiro Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/03/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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