08/09/2025 16:13

Documento Digitalizado
08/09/2025 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 16:12

Documento Digitalizado
29/08/2025 14:31

Autos preparados para expedição
21/08/2025 14:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/08/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 10:51

Conclusos para despacho
19/08/2025 10:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/08/2025.
19/08/2025 10:28

Prazo em Curso
27/06/2025 18:22

Prazo em Curso
30/04/2025 15:04

Documento Digitalizado
29/04/2025 15:35

Documento Digitalizado
29/04/2025 12:07

Expedição de Carta.
29/04/2025 10:03

Expedição em análise para assinatura
20/02/2025 01:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/02/2025.
13/02/2025 09:03

Prazo em Curso
13/02/2025 09:00

Prazo em Curso
31/01/2025 18:38

Juntada de NULL
31/01/2025 18:38

Juntada de Mandado
23/01/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB 10111/MS), Fernanda França Lima (OAB 26079/MS) Processo 0801719-53.2023.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autor: Adilson Maciel de Menezes - Intimação da parte autora acerca da perícia agendada para o dia 19/2/2025, com início às 10h, na prefeitura do Município de Camapuã/MS e posteriormente no local das atividades.

Em aso de dúvida, entrar em contato através de aplicativo de mensagens (WhatsApp) (67) 99845-7399 (fl. 556).
16/01/2025 20:07

Publicado ato_publicado em 16/01/2025.
16/01/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
15/01/2025 18:24

Prazo em Curso
15/01/2025 17:53

Expedição de Mandado.
15/01/2025 15:09

Expedição de Certidão.
15/01/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 15:06

Emissão da Relação
15/01/2025 15:04

Expedição em análise para assinatura
19/12/2024 02:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/12/2024 13:42

Expedição de Certidão.
06/12/2024 13:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 19/02/2025 10:00:00, 2ª Vara.
06/12/2024 13:41

Documento Digitalizado
06/12/2024 13:41

Documento Digitalizado
02/12/2024 12:43

Documento Digitalizado
19/11/2024 15:34

Documento Digitalizado
19/11/2024 11:44

Expedição de Carta.
19/11/2024 09:18

Expedição em análise para assinatura
13/11/2024 17:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/11/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 13:26

Conclusos para despacho
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB 10111/MS), Fernanda França Lima (OAB 26079/MS) Processo 0801719-53.2023.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autor: Adilson Maciel de Menezes - Fica a parte autora intimda na pessoa de seu advogado da pericia designada para o dia 19/11/2024 com hóriario previsto às 10h, conforme manifestação de fls. 548.
06/11/2024 20:06

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.
06/11/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
05/11/2024 15:17

Emissão da Relação
05/11/2024 15:15

Documento Digitalizado
05/11/2024 15:15

Documento Digitalizado
05/11/2024 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB 10111/MS), Fernanda França Lima (OAB 26079/MS) Processo 0801719-53.2023.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autor: Adilson Maciel de Menezes - Intimação da data da perícia conforme manifestação de f. 535: "Marcelle Botelho de Lima Abreu, Arquiteta e Urbanista, Engenheira de Segurança do Trabalho, Higienista Ocupacional, filiada à ABHO, registrada no Conselho de Arquitetura e Urbanismo sob nº 67629-2, residente e domiciliada em Chapadão do Sul-MS, devidamente constituída e compromissada como perita nos Autos da Ação em epígrafe que tramita nessa Vara, vem perante Vossa Excelência agendar a perícia para o dia 20/11/2024, com início às 10h, na prefeitura do Município de Camapuã/MS e posteriormente no local das atividades.

Em caso de dúvida, entrar em contato através de aplicativo de mensagens (WhatsApp) (67) 99845-7399.

A peticionária entende que o acompanhamento presencial do Autor, no local da perícia, é indispensável.

Esclarece ainda que os trabalhos tendem a se estender ao longo do dia agendado, assim como extrapolar o dia seguinte a sua continuidade, caso sua complexidade o requeira."
24/10/2024 20:10

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.
24/10/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
23/10/2024 08:56

Expedição de Certidão.
23/10/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 08:53

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
23/10/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 08:52

Emissão da Relação
21/10/2024 02:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/10/2024 08:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/10/2024 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 16:32

Documento Digitalizado
07/10/2024 16:32

Documento Digitalizado
02/10/2024 12:15

Prazo em Curso
29/09/2024 00:14

Expedição de Certidão.
20/09/2024 20:07

Publicado ato_publicado em 20/09/2024.
20/09/2024 12:09

Expedição de Carta.
20/09/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
19/09/2024 12:11

Expedição em análise para assinatura
19/09/2024 12:03

Expedição de Certidão.
19/09/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 12:02

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
19/09/2024 12:01

Expedição de Certidão.
19/09/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 11:59

Emissão da Relação
10/09/2024 15:07

Juntada de Petição de Réplica
27/08/2024 10:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/08/2024 10:29

Proferida decisão interlocutória
26/08/2024 15:30

Conclusos para despacho
23/08/2024 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB 10111/MS), Fernanda França Lima (OAB 26079/MS) Processo 0801719-53.2023.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autor: Adilson Maciel de Menezes - Réu: Municipio de Camapuã - Sobre a contestação, diga a parte autora em 15 dias.
18/08/2024 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 20:08

Publicado ato_publicado em 16/08/2024.
16/08/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2024 11:05

Emissão da Relação
14/08/2024 22:00

Juntada de Petição de contestação
13/08/2024 16:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/08/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 13:37

Conclusos para despacho
12/08/2024 09:53

Expedição em análise para assinatura
11/08/2024 00:08

Expedição de Certidão.
09/08/2024 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB 10111/MS), Fernanda França Lima (OAB 26079/MS) Processo 0801719-53.2023.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autor: Adilson Maciel de Menezes - Réu: Municipio de Camapuã - I - Intimem-se as partes e o Estado de MS para, querendo, manifestarem-se acerca da proposta de honorários periciais de f. 42, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, voltem conclusos.

II - Intimem-se as partes para, querendo, indicar assistente técnico e formular quesitos, também em 05 (cinco) dias.

II - Outrossim, intime-se pessoalmente (preferencialmente via SITRA) a parte autora acerca da designação da perícia de f. 42, bem como sobre a necessidade de seu acompanhamento presencial ao ato, consoante solicitado pela Perita.
02/08/2024 20:06

Publicado ato_publicado em 02/08/2024.
02/08/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2024 11:45

Expedição de Certidão.
01/08/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 11:43

Prazo em Curso
01/08/2024 11:42

Expedição de Certidão.
01/08/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 11:42

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
01/08/2024 11:40

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
01/08/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 11:39

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
01/08/2024 11:38

Emissão da Relação
30/07/2024 18:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/07/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 14:41

Conclusos para despacho
30/07/2024 14:41

Documento Digitalizado
30/07/2024 14:40

Documento Digitalizado
05/07/2024 15:45

Prazo em Curso
05/07/2024 15:44

Documento Digitalizado
05/07/2024 15:42

Juntada de NULL
05/07/2024 15:42

Juntada de Mandado
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB 10111/MS), Fernanda França Lima (OAB 26079/MS) Processo 0801719-53.2023.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autor: Adilson Maciel de Menezes - Teor do ato: "Despacho de pág. 28: I Recebo a petição inicial; Defiro os benefícios da gratuidade da justiça, forte na alegação de pobreza; II Ausente a probabilidade do direito alegado, porquanto exige a realização de prova pericial para aferir o regular enquadramento do servidor nos parâmetros da lei municipal sobre o adicional de insalubridade, indefiro o pedido de tutela provisória.

III Deixo de determinar a designação de audiência de conciliação/mediação, uma vez que a Recomendação nº 1, de 24/05/2016, do Conselho Superior da Magistratura, recomenda "aos juízes da justiça comum de primeiro grau, a dispensa de designação de audiência prévia de conciliação ou mediação, ordenando desde logo a citação da parte requerida para apresentar resposta, nos processos em que a Fazenda Pública Municipal ou Estadual, bem como as respectivas autarquias e fundações forem partes, se a petição inicial preencher os requisitos legais e não for o caso de improcedência liminar do pedido", o que também se atende às causas em que é parte a Fazenda Pública Federal, ou suas autarquias e fundações (Art. 1º, parágrafo único); IV Defiro a prova pericial na forma de exame e avaliação.

Nomeio a perita indicada na inicial, a Engenheira de Segurança Marcelle Botelho de Lima Abreu.

Comunique-se a perita para apresentar proposta de honorários; currículo, com comprovação de especialização; e contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais (art. 465, § 2º, CPC).

Faculto às partes a indicação de assistente técnico e apresentação de quesitos.

V Cite-se a parte demandada para apresentar resposta, querendo, em 30 (trinta) dias (NCPC, Arts. 183 e 335), com as advertências legais; VI Com a vinda da contestação, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias."
03/07/2024 20:08

Publicado ato_publicado em 03/07/2024.
03/07/2024 18:20

Expedição de Ofício.
03/07/2024 16:54

Expedição em análise para assinatura
03/07/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
02/07/2024 15:22

Prazo em Curso
02/07/2024 15:21

Emissão da Relação
02/07/2024 15:20

Autos preparados para expedição
02/07/2024 15:17

Expedição de Mandado.
02/07/2024 11:38

Expedição em análise para assinatura
27/06/2024 00:47

Expedição de Certidão.
20/06/2024 14:42

Expedição de Certidão.
20/06/2024 13:14

Expedição de Carta.
20/06/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 18:03

Autos preparados para expedição
20/12/2023 10:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/12/2023 10:31

Recebida petição inicial
15/12/2023 15:00

Conclusos para despacho
15/12/2023 09:33

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
15/12/2023 09:33

Redistribuição de Processo - Saída
14/12/2023 18:02

Informação do Sistema
14/12/2023 18:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
14/12/2023 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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