05/08/2025 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2025 01:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/07/2025.
18/07/2025 18:00

Prazo em Curso
17/07/2025 07:13

Prazo em Curso
17/07/2025 04:47

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.
16/07/2025 12:41

Expedição de Mandado.
16/07/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
15/07/2025 16:19

Emissão da Relação
15/07/2025 16:17

Expedição em análise para assinatura
14/07/2025 15:03

Expedição de Alvará.
14/07/2025 15:03

Expedição de Alvará.
09/07/2025 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/07/2025 14:33

Expedição em análise para assinatura
08/07/2025 14:05

Autos preparados para expedição
08/07/2025 13:18

Autos preparados para expedição
03/07/2025 14:01

Documento Digitalizado
03/07/2025 12:06

Documento Digitalizado
02/07/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 18:40

Prazo em Curso
23/05/2025 10:17

Documento Digitalizado
23/05/2025 10:17

Documento Digitalizado
22/05/2025 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/05/2025 13:35

Autos preparados para expedição
03/05/2025 00:07

Expedição de Certidão.
25/04/2025 04:46

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Maura Gloria Lanzone (OAB 7566B/MS) Processo 0801368-17.2022.8.12.0006 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: João Santana da Rocha - ANTE O EXPOSTO, homologo o presente acordo e julgo extinta a presente ação com fundamento no art. 487, inciso III, "b", do CPC.

Desta decisão, requisite-se o pagamento, por intermédio do Exmo.

Sr.

Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em caso de precatório; se for caso requisição de pequeno valor RPV, remeta-se diretamente ao ente devedor, para pagamento no prazo de 02 (dois) meses, contado da entrega da requisição, em subconta judicial vinculada ao presente feito (CPC, Art. 535, § 3º, I e II, do CPC), observando-se, ainda, o que dispõe o Provimento nº 362, de 15/03/2016, do Conselho Superior da Magistratura.

Sem custas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado e as providências necessárias, inclusive comunicações, arquivem-se os autos.
24/04/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
23/04/2025 18:17

Expedição de Certidão.
23/04/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 18:12

Emissão da Relação
03/02/2025 13:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/02/2025 13:44

Expedição de Certidão.
03/02/2025 13:44

Registro de Sentença
03/02/2025 13:44

Homologada a Transação
03/02/2025 00:47

Expedição de Certidão.
29/01/2025 12:54

Conclusos para despacho
28/01/2025 18:33

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 14:09

Expedição de Certidão.
24/01/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 09:38

Autos preparados para expedição
10/01/2025 11:34

Evolução da Classe Processual
29/11/2024 15:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/11/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 13:21

Conclusos para despacho
26/11/2024 01:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/11/2024 16:31

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
19/11/2024 13:11

Prazo em Curso
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Maura Gloria Lanzone (OAB 7566B/MS) Processo 0801368-17.2022.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Santana da Rocha - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo requerido.
12/11/2024 20:09

Publicado ato_publicado em 12/11/2024.
12/11/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
11/11/2024 08:10

Emissão da Relação
29/10/2024 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2024 01:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/10/2024.
20/10/2024 01:05

Expedição de Certidão.
10/10/2024 09:27

Prazo em Curso
10/10/2024 09:27

Expedição de Certidão.
10/10/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 10:39

Juntada de Ofício
11/09/2024 11:53

Prazo em Curso
07/09/2024 00:47

Expedição de Certidão.
02/09/2024 08:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2024 20:08

Publicado ato_publicado em 29/08/2024.
29/08/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2024 11:36

Emissão da Relação
28/08/2024 11:32

Expedição de Certidão.
28/08/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 15:56

Prazo em Curso
19/08/2024 12:59

Expedição de Ofício.
16/08/2024 14:12

Expedição em análise para assinatura
01/08/2024 19:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/08/2024 19:34

Proferida decisão interlocutória
29/07/2024 09:18

Conclusos para despacho
12/07/2024 01:12

Expedição de Certidão.
11/07/2024 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Maura Gloria Lanzone (OAB 7566B/MS) Processo 0801368-17.2022.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Santana da Rocha - Teor do ato: "Despacho de pág. 285: I - Acerca do retorno dos autos do Eg.

TRF da 3ª Região, manifeste-se as partes, no prazo de cinco dias, requerendo o que for de direito.

II - Nada sendo requerido, arquivem-se os presentes autos, com as baixas e anotações necessárias."
03/07/2024 20:08

Publicado ato_publicado em 03/07/2024.
03/07/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
02/07/2024 16:31

Expedição de Certidão.
02/07/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 16:26

Autos preparados para expedição
02/07/2024 16:25

Emissão da Relação
03/06/2024 20:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/06/2024 20:14

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 18:45

Conclusos para despacho
29/05/2024 18:44

Recebidos os autos do TRF 3ª Região
29/05/2024 18:44

Documento Digitalizado
17/05/2024 15:00

Transitado em Julgado em data
07/12/2023 18:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
07/12/2023 18:23

Expedição de Certidão.
07/12/2023 18:21

Expedição de Certidão.
07/12/2023 17:00

Expedição em análise para assinatura
12/09/2023 01:34

Expedição de Certidão.
01/09/2023 10:01

Autos preparados para expedição
30/08/2023 20:07

Publicado ato_publicado em 30/08/2023.
30/08/2023 10:15

Expedição de Certidão.
30/08/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2023 11:30

Emissão da Relação
29/08/2023 09:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/08/2023 09:30

Proferida decisão interlocutória
25/08/2023 17:13

Conclusos para despacho
21/07/2023 12:31

Juntada de Informações
19/07/2023 00:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/06/2023 01:31

Expedição de Certidão.
26/06/2023 01:31

Expedição de Certidão.
22/06/2023 07:59

Autos preparados para expedição
21/06/2023 18:31

Juntada de Petição de Apelação
16/06/2023 21:46

Expedição de Certidão.
16/06/2023 21:46

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 21:45

Expedição de Certidão.
16/06/2023 21:45

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 17:07

Autos preparados para expedição
26/05/2023 20:07

Publicado ato_publicado em 26/05/2023.
26/05/2023 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
25/05/2023 08:46

Emissão da Relação
23/05/2023 10:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/05/2023 10:03

Expedição de Certidão.
23/05/2023 10:02

Registro de Sentença
23/05/2023 10:02

Julgado procedente o pedido
15/05/2023 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 07:21

Conclusos para despacho
03/05/2023 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 09:06

Prazo em Curso
28/04/2023 20:08

Publicado ato_publicado em 28/04/2023.
28/04/2023 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
27/04/2023 08:18

Emissão da Relação
26/04/2023 11:02

Juntada de Petição de contestação
01/04/2023 01:16

Expedição de Certidão.
22/03/2023 07:43

Expedição de Certidão.
22/03/2023 07:43

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 01:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/03/2023.
23/02/2023 18:47

Autos preparados para expedição
13/02/2023 13:52

Documento Digitalizado
13/02/2023 11:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/02/2023 10:43

Prazo em Curso
08/02/2023 10:22

Autos preparados para expedição
03/02/2023 20:07

Publicado ato_publicado em 03/02/2023.
03/02/2023 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
02/02/2023 17:22

Emissão da Relação
02/02/2023 17:19

Prazo em Curso
25/01/2023 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2023 01:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/12/2022 09:28

Prazo em Curso
11/12/2022 01:01

Expedição de Certidão.
07/12/2022 20:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/12/2022 08:02:52, 2ª Vara.
07/12/2022 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2022 02:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/12/2022 07:19

Juntada de NULL
02/12/2022 07:19

Juntada de Mandado
01/12/2022 17:57

Expedição de Certidão.
01/12/2022 17:55

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 14:41

Prazo em Curso
30/11/2022 14:37

Expedição de Mandado.
21/11/2022 14:45

Documento Digitalizado
21/11/2022 14:45

Documento Digitalizado
17/11/2022 07:56

Documento Digitalizado
16/11/2022 19:58

Expedição de Ofício.
04/11/2022 17:59

Autos preparados para expedição
04/11/2022 13:06

Juntada de NULL
04/11/2022 13:06

Juntada de Mandado
27/10/2022 18:40

Expedição de Mandado.
13/10/2022 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2022 10:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
13/10/2022 00:15

Expedição de Certidão.
08/10/2022 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2022 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2022 10:22

Expedição de Certidão.
03/10/2022 08:33

Expedição de Carta.
03/10/2022 08:31

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 20:06

Publicado ato_publicado em 23/09/2022.
23/09/2022 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
22/09/2022 12:11

Emissão da Relação
22/09/2022 12:10

Autos preparados para expedição
22/09/2022 12:09

Autos preparados para expedição
13/09/2022 12:19

Expedição de Certidão.
13/09/2022 12:19

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/12/2022 03:00:00, 2ª Vara.
12/09/2022 17:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/09/2022 17:14

Recebida petição inicial
12/09/2022 15:37

Conclusos para decisão
12/09/2022 15:35

Expedição de Certidão.
12/09/2022 15:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/09/2022 14:21

Informação do Sistema
12/09/2022 14:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
12/09/2022 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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