25/08/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes para ciência de que a audiência de conciliação designada ocorerrá em novo endereço: CEJUSC-TJ: Rua Raul Rosa Pires nº 1503 - Chácara Cachoeira, tel 3317-3973/98468-7357 e 98472-8041
30/06/2025 07:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 16:22

Expedição de tipo de documento.
26/06/2025 14:52

Expedição de tipo de documento.
26/06/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 14:24

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/06/2025 14:24

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/06/2025 14:24

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/06/2025 14:24

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/06/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 07:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Rodrigues da Silva (OAB 23051/MS) Processo 0809099-11.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gj Estacionamentos Ltda - Réu: Aeroportos do Nordeste do Brasil S.a (aena) - Recebe-se a inicial em todos os seus termos.

Anote-se.

Designe-se audiência de conciliação, devendo o réu ser citado com antecedência mínima de 20 (vinte) dias da audiência, na forma do art. 334 do CPC.

Caso uma das partes não compareça, ou, comparecendo, não houver autocomposição, o prazo de 15 dias para contestar se inicia na data da audiência (art. 335, I, CPC).

Se houver requerimento expresso, fica desde já autorizada a realização da audiência de conciliação por meio de videoconferência.

No mandado deverá constar a advertência do art. 344 do CPC/2015.

O não comparecimento, injustificado, de qualquer das partes na audiência de conciliação, não sendo o caso do art. 334, § 4.º, do CPC, implica em ato atentatório à dignidade da justiça e a parte faltante será sancionada com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, § 8.º, CPC).

A intimação da parte autora para a audiência deverá ser feita na pessoa de seu advogado (art. 334, § 3.º, do CPC).

Caso haja manifestação do réu pelo desinteresse na realização da audiência, até 10 dias antes, os autos deverão ser conclusos para cancelamento da audiência, ficando o réu desde já ciente de que, nesse caso, o prazo de 15 dias para contestar se inicia a contar da data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência (art. 335, II, CPC).

Cumpra-se.

Expeça-se o necessário.
24/04/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 15:28

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 15:28

de Instrução e Julgamento
23/04/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 13:42

Recebidos os autos
10/04/2025 13:42

Determinada Requisição de Informações
13/01/2025 10:18

Conclusos para tipo de conclusão.
17/12/2024 16:22

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Rodrigues da Silva (OAB 23051/MS) Processo 0809099-11.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gj Estacionamentos Ltda - Réu: Aeroportos do Nordeste do Brasil S.a (aena) - Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre eventual perda do interesse de agir, tendo em vista a reintegração da parte ré na posse do estacionamento nos autos em apenso, no prazo de 15 dias.

I.C.-se.
25/11/2024 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/11/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 18:18

Recebidos os autos
18/11/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 14:16

Conclusos para tipo de conclusão.
20/09/2024 14:14

Juntada de tipo de documento
29/08/2024 17:28

Juntada de tipo de documento
20/08/2024 14:07

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 13:40

Apensado ao processo numero do processo
28/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Rodrigues da Silva (OAB 23051/MS) Processo 0809099-11.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gj Estacionamentos Ltda - Réu: Aeroportos do Nordeste do Brasil S.a (aena) - Ciente da decisão proferida no Agravo de Instrumento n° 1409048-51.2024.8.12.0000, que recebeu o recurso apenas no efeito devolutivo (f. 157-158).

No entanto, diante da matéria envolvida, prudente que se aguarde o julgamento definitivo do recurso.
27/06/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 06:39

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 17:02

Recebidos os autos
25/06/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 14:19

Conclusos para tipo de conclusão.
20/06/2024 17:00

Juntada de tipo de documento
04/06/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/05/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 16:23

Recebidos os autos
25/04/2024 16:23

Decisão ou Despacho
24/04/2024 16:49

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2024 07:04

Realizado cálculo de custas
19/03/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 17:49

Realizado cálculo de custas
14/03/2024 14:36

Recebidos os autos
14/03/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 15:38

Conclusos para tipo de conclusão.
13/03/2024 11:08

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/02/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 15:06

Recebidos os autos
15/02/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 12:46

Conclusos para tipo de conclusão.
09/02/2024 12:46

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 12:07

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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