11/03/2025 18:39

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0801123-32.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Rodrigues Dias - Réu: Banco Bradesco S/A, Eagle Sociedade de Credito Direto S.A. - Pedido de fl. 150: indefiro o pedido de dispensa de pagamento de custas vez que, tal como consta da sentença de fl. 139, existindo custas de despesas, estas deveriam ser rateadas entre as partes, no caso de ausência de acordo ajustado a respeito.

Oportunamente, esclareço que eventual cobrança em relação à parte autora fica suspensa, dada a concessão da gratuidade judiciária à fl. 42. Às providências.
09/12/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/12/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
24/11/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
24/11/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 01:48

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 13:01

Juntada de Petição de tipo
13/11/2024 13:01

Juntada de Petição de tipo
08/11/2024 20:07

Juntada de tipo de documento
08/11/2024 20:07

Juntada de tipo de documento
08/11/2024 07:11

Realizado cálculo de custas
08/11/2024 07:11

Realizado cálculo de custas
04/11/2024 19:27

Recebidos os autos
04/11/2024 19:27

Decisão ou Despacho
02/11/2024 07:10

Realizado cálculo de custas
25/10/2024 15:27

Conclusos para tipo de conclusão.
25/10/2024 15:26

Processo Reativado
25/10/2024 12:30

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 12:30

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/10/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 16:53

Arquivado Definitivamente
21/10/2024 16:52

Realizado cálculo de custas
21/10/2024 16:52

Realizado cálculo de custas
21/10/2024 16:52

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 16:51

Transitado em Julgado em data
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0801123-32.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Rodrigues Dias - Réu: Eagle Sociedade de Credito Direto S.A., Banco Bradesco S/A - Diante do exposto, considerando que as partes são maiores e capazes, bem como que estão devidamente representadas nos autos, e, ainda, que a transação refere-se a direitos disponíveis, homologo o acordo firmado entre as partes.

Por consequência, extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Custas e demais despesas processuais, conforme ajustado no acordo ou, se inexistente, rateada entre as partes.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Homologo eventual renúncia ao prazo recursal.

Oportunamente, arquive-se.
16/09/2024 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/09/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 17:07

Recebidos os autos
04/09/2024 17:07

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 17:06

Homologada a Transação
03/09/2024 14:21

de Instrução e Julgamento
03/09/2024 14:20

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/09/2024 21:44

Conclusos para tipo de conclusão.
29/08/2024 12:02

Juntada de Petição de tipo
13/08/2024 14:02

Juntada de Petição de tipo
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0801123-32.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Rodrigues Dias - Réu: Eagle Sociedade de Credito Direto S.A., Banco Bradesco S/A - VISTA às partes pelo prazo de 15 dias.
09/08/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 08:09

Juntada de tipo de documento
23/07/2024 10:37

Juntada de tipo de documento
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0801123-32.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Rodrigues Dias - Réu: Banco Bradesco S/A, Eagle Sociedade de Credito Direto S.A. - Mediante o presente ato intima-se a parte acerca da audiência designada conforme os dados a seguir: Conciliação Data: 05/09/2024 Hora 13:30 Local: Sala Mediador/Conciliador Situacão: Pendente.
15/07/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/07/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 18:20

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 17:47

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 16:43

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 06:32

Juntada de Petição de tipo
04/07/2024 18:05

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 18:05

de Instrução e Julgamento
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0801123-32.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Rodrigues Dias - Réu: Banco Bradesco S/A, Eagle Sociedade de Credito Direto S.A. - 1.

Isso posto, DEFIRO a tutela de urgência e, consequentemente, DETERMINO que os Requeridos se abstenham de realizar descontos denominados "PAGTO ELÉTRON COBRANÇA , sob pena de multa de R$100,00 (cem reais), a cada desconto indevido.
03/07/2024 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2024 15:54

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/07/2024 15:54

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/07/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 18:03

Recebidos os autos
27/06/2024 18:03

Decisão ou Despacho
25/06/2024 06:29

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2024 22:15

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 22:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/06/2024 22:12

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 22:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/06/2024 22:12

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 22:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/06/2024 20:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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