08/09/2025 10:39

Prazo em Curso
08/09/2025 04:55

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.
08/09/2025 00:00

Intimação

Alvará expedido, fls. 230-231.

Deve a parte retirá-lo, ficando advertida de que o silêncio interpretado como concordância com o pagamento e acarretrá a extinçõ do processo.
05/09/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2025 14:13

Emissão da Relação
03/09/2025 14:34

Expedição de Alvará.
03/09/2025 14:34

Expedição de Alvará.
03/09/2025 11:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/09/2025 11:32

Autos preparados para expedição
02/09/2025 14:14

Autos preparados para expedição
02/09/2025 14:08

Documento Digitalizado
02/09/2025 14:08

Documento Digitalizado
03/08/2025 04:34

Expedição de Certidão.
24/07/2025 14:59

Expedição de Certidão.
24/07/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 11:07

Autos preparados para expedição
10/06/2025 17:17

Prazo em Curso
29/05/2025 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 18:27

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 18:27

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/05/2025 04:50

Publicado ato_publicado em 08/05/2025.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Aline do Valle Carneiro Jenson (OAB 14779B/MS) Processo 0800990-24.2023.8.12.0007 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Agnaldo Batista Garcia - 1) Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, passa-se à fase do cumprimento de sentença.

Anote-se, na autuação do feito e no sistema. 2) Ante a concordância da parte exequente com os cálculos apresentados pelo INSS (fl. 214), homologo os cálculos acostados às fls. 203/212. 3) Desta forma, requisite-se o pagamento dos valores devidos conforme última manifestação diretamente ao Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com destaque dos honorários contratuais, se houver pedido nesse sentido e juntada de contrato de prestação de serviços advocatícios.

Vindo opagamentoe não existindo insurgência do INSS, expeça-se o alvará necessário e intime-se a parte exequente para retirada, advertindo-a de que o silêncio será interpretado como concordância com o pagamento e acarretará a extinção do processo.
07/05/2025 16:21

Autos preparados para expedição
07/05/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
07/05/2025 07:30

Prazo em Curso
07/05/2025 07:29

Emissão da Relação
18/04/2025 09:16

Evolução da Classe Processual
05/04/2025 07:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/04/2025 07:43

Outras Decisões
25/03/2025 07:11

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
25/03/2025 07:11

Cobrança exaurida no GECOF
17/03/2025 07:32

Conclusos para despacho
13/03/2025 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 08:01

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 08:01

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 17:33

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
02/03/2025 00:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/03/2025.
02/03/2025 00:26

Expedição de Certidão.
24/02/2025 07:33

Prazo em Curso
24/02/2025 00:13

Expedição de Certidão.
21/02/2025 07:33

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 07:33

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 19:59

Expedição de Certidão.
20/02/2025 18:53

Expedição de Ofício.
20/02/2025 18:52

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 15:02

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
17/02/2025 15:02

Expedição de Certidão.
17/02/2025 15:01

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
14/02/2025 13:47

Expedição de Certidão.
14/02/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 10:31

Transitado em Julgado em data
29/01/2025 14:27

Prazo em Curso
18/12/2024 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 13:53

Expedição de Certidão.
13/12/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Aline do Valle Carneiro Jenson (OAB 14779B/MS) Processo 0800990-24.2023.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Agnaldo Batista Garcia - Posto isso, conheço e acolho os embargos de declaração de fls. 253-256, de modo que o dispositivo da sentença passe a ser: "Posto isso, julgo procedente o pedido inicial, para o fim de conceder à parte autora Agnaldo Batista Garcia, o benefício previdenciário de auxílio doença, a partir da data do pedido administrativo, qual seja, 30/09/2021, até 15/12/2024".

No mais, permanece inalterada a sentença de fls. 152-154.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se. Às providências.
11/12/2024 20:08

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.
11/12/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
10/12/2024 08:02

Emissão da Relação
19/11/2024 14:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/11/2024 14:28

Expedição de Certidão.
19/11/2024 14:28

Registro de Sentença
19/11/2024 14:28

Embargos de Declaração Acolhidos
14/10/2024 12:27

Informação do Sistema
14/10/2024 12:26

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
24/07/2024 12:51

Conclusos para decisão
09/07/2024 11:33

Juntada de Petição de Contra-razões
04/07/2024 10:18

Prazo em Curso
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Aline do Valle Carneiro Jenson (OAB 14779B/MS) Processo 0800990-24.2023.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Agnaldo Batista Garcia - Fica a parte autora intimada para contrarrazoar os embargos de declaração, no prazo de 05 dias.
03/07/2024 20:10

Publicado ato_publicado em 03/07/2024.
03/07/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
02/07/2024 13:52

Emissão da Relação
17/06/2024 13:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/06/2024 19:00

Juntada de Ofício
07/06/2024 17:49

Juntada de Outros documentos
07/06/2024 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/06/2024 13:16

Autos preparados para expedição
03/06/2024 11:13

Prazo em Curso
03/06/2024 00:16

Expedição de Certidão.
03/06/2024 00:16

Expedição de Certidão.
24/05/2024 20:22

Publicado ato_publicado em 24/05/2024.
24/05/2024 10:10

Expedição de Certidão.
24/05/2024 10:10

Expedição de Certidão.
24/05/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
23/05/2024 14:39

Emissão da Relação
21/05/2024 11:30

Prazo em Curso
20/04/2024 09:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/04/2024 09:16

Expedição de Certidão.
20/04/2024 09:16

Registro de Sentença
20/04/2024 09:16

Julgado procedente o pedido
17/04/2024 11:21

Conclusos para despacho
04/04/2024 16:06

Juntada de Petição de Réplica
25/03/2024 10:19

Prazo em Curso
22/03/2024 20:07

Publicado ato_publicado em 22/03/2024.
22/03/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
21/03/2024 14:03

Emissão da Relação
05/03/2024 06:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2024 01:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/01/2024.
28/01/2024 01:23

Expedição de Certidão.
18/01/2024 15:36

Prazo em Curso
18/01/2024 15:35

Expedição de Certidão.
18/01/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 10:11

Prazo em Curso
16/01/2024 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 20:09

Publicado ato_publicado em 09/01/2024.
09/01/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
08/01/2024 14:42

Emissão da Relação
08/01/2024 14:40

Expedição de Certidão.
08/01/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2023 00:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/12/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 13:31

Documento Digitalizado
15/11/2023 02:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/09/2023 12:25

Prazo em Curso
28/08/2023 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 08:13

Prazo em Curso
10/08/2023 17:31

Juntada de NULL
10/08/2023 17:31

Juntada de Mandado
10/08/2023 01:28

Expedição de Certidão.
04/08/2023 20:10

Publicado ato_publicado em 04/08/2023.
04/08/2023 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
03/08/2023 17:52

Expedição de Certidão.
03/08/2023 16:29

Emissão da Relação
03/08/2023 16:28

Expedição de Carta.
03/08/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 16:25

Expedição de Mandado.
03/08/2023 16:19

Documento Digitalizado
03/08/2023 16:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/08/2023 16:01

Tutela Provisória
25/07/2023 00:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/06/2023 13:57

Conclusos para decisão
30/06/2023 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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