STJ - 0045897-58.2011.8.12.0001

25/05/2021 13:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

25/05/2021 13:57

Transitado em Julgado em 24/05/2021

30/04/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2021

29/04/2021 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2021

29/04/2021 17:50

Conhecido o recurso de CÂNDIDO DA SILVA e não-provido

14/04/2021 10:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

14/04/2021 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

13/04/2021 19:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/04/2021 18:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

08/02/2021 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/02/2021 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/01/2021 11:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL