19/09/2025 10:22

Juntada de Petição de Apelação
10/09/2025 21:14

Prazo em Curso
05/09/2025 06:05

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.
05/09/2025 00:00

Intimação

Homologo, por sentença, para que operem os legais e jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre a Autora e o Requerido Banco Bradesco S/A.

Levante-se, incontinenti, a penhora/depósito existente nos autos, mediante transferência para conta indicada à fl. 174.

Por consequência, com fulcro no artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, julgo extinto o feito.

Sem custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil.

Homologo a desistência do prazo recursal; certifique-se o trânsito em julgado.

P.R.I.C.

Quanto à lide que remanesce, em respeito ao princípio que veda a surpresa às partes, publique-se esta decisão e após, nada sendo requerido, tornem os autos conclusos para decisão saneadora ou sentença.

Int.
04/09/2025 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2025 18:39

Emissão da Relação
13/08/2025 17:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/08/2025 17:20

Expedição de Certidão.
13/08/2025 17:20

Registro de Sentença
13/08/2025 17:20

Homologada a Transação
07/05/2025 14:40

Conclusos para decisão
07/05/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 03:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/03/2025.
20/02/2025 21:35

Prazo em Curso
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0801570-75.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Nilda Ferreira dos Santos Andrade - Réu: Banco Bradesco S/A, Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda - Decisão de fls. 173. "Alega a parte Autora, em sua impugnação à contestação e na especificação de provas, que jamais firmou qualquer documento com a parte Requerida.

Afirma se tratar de documentos forjados.

Assim, manifeste-se a parte Requerida quanto as alegações da parte Autora, bem como, apresente os documentos que deram ensejo aos descontos em voga, devidamente assinados, e, sua via original em Cartório, para fins de perícia, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presunção em seu desfavor e veracidade dos fatos da inicial.

Int"
18/02/2025 20:54

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.
18/02/2025 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
17/02/2025 21:07

Emissão da Relação
04/02/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 14:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/02/2025 14:57

Proferida decisão interlocutória
24/01/2025 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2024 09:54

Informação do Sistema
02/11/2024 09:54

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
03/10/2024 14:42

Conclusos para decisão
02/10/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 05:03

Prazo em Curso
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0801570-75.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Nilda Ferreira dos Santos Andrade - Réu: Banco Bradesco S/A, Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda - Decisão de fls. 147/148. "Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Int."
10/09/2024 21:10

Publicado ato_publicado em 10/09/2024.
10/09/2024 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
09/09/2024 21:15

Emissão da Relação
04/09/2024 16:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/09/2024 16:51

Outras Decisões
23/07/2024 09:49

Conclusos para despacho
12/07/2024 15:07

Juntada de Petição de Réplica
02/07/2024 20:59

Prazo em Curso
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0801570-75.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Nilda Ferreira dos Santos Andrade - Réu: Banco Bradesco S/A, Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda - :Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica à contestação e documentos de fls. 74/103 e 106/127.
01/07/2024 21:04

Publicado ato_publicado em 01/07/2024.
01/07/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
28/06/2024 18:55

Emissão da Relação
26/06/2024 16:44

Juntada de Petição de contestação
06/06/2024 17:12

Prazo em Curso
06/06/2024 14:34

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/06/2024 14:34

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
06/06/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 10:35

Juntada de Petição de contestação
03/06/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
29/05/2024 12:43

Expedição de Certidão.
22/03/2024 08:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/03/2024 08:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/03/2024 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 11:40

Prazo em Curso
08/03/2024 20:54

Publicado ato_publicado em 08/03/2024.
08/03/2024 16:01

Expedição de Carta.
08/03/2024 16:01

Expedição de Carta.
08/03/2024 12:47

Expedição em análise para assinatura
08/03/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
07/03/2024 13:43

Emissão da Relação
06/03/2024 04:55

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/03/2024 04:55

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/03/2024 04:55

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
29/02/2024 16:37

Prazo em Curso
29/02/2024 16:19

Expedição de Certidão.
29/02/2024 16:19

Expedição de Certidão.
29/02/2024 16:19

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/06/2024 02:20:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.
29/02/2024 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/02/2024 12:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/02/2024 12:39

Recebida petição inicial
26/02/2024 17:02

Conclusos para despacho
26/02/2024 17:01

Expedição de Certidão.
26/02/2024 17:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/02/2024 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801057-43.2024.8.12.0010

Izabel Coelho de Souza

Associacao de Aposentados Mutualistas Pa...

Advogado: Christian Mendonza Marques

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/06/2024 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0869612-76.2023.8.12.0001

Eliane Rodrigues Gama

Cemiterio Nacional Parque Servicos Postu...

Advogado: Claudenir de Carvalho Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/03/2024 17:25

Exibir Processo

Processo nº 0827821-06.2018.8.12.0001

Wanderley Castelo Soares

Gregorio da Costa Soares

Advogado: Elias Jose Abrao Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/05/2020 16:21

Exibir Processo

Processo nº 0801056-58.2024.8.12.0010

Francisco Afonso de Oliveira

Banco Bradesco S/A

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/06/2024 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0804548-40.2019.8.12.0008

Nereu Rodrigues dos Santos

Maria Auxiliadora Rodrigues dos Santos

Advogado: Luiz Fernando Bastos de Melo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/12/2019 17:26

Exibir Processo