13/01/2025 10:38

Conclusos para decisão
18/12/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Marco A.Loureiro Palmieri (OAB 6646/MS), JARBAS CASTILHOS DA SILVA (OAB 64833/PR), Everton Diego Giessler (OAB 74627/PR), Arival José Betinelli (OAB 74635/PR), Gabriella Sgarioni de Faria (OAB 79947/PR), Helbert Fernandes Fonseca (OAB 74074/PR), Amanda Caroline da Silva Trautwein (OAB 85853/PR), Analuíza Silva Vendramini (OAB 85856/PR), Marcos Eduardo Bombazar (OAB 99218/PR), Samuel Antonio Zanardi (OAB 107863/PR) Processo 0800947-02.2023.8.12.0003 - Embargos à Execução - Embargte: Sueli de Assis Loureiro - Embargdo: C.

Vale - Cooperativa Agroindustrial - Vistos, etc...

Concedo cinco dias de prazo as partes para indicarem os pontos objeto de controvérsia nos autos, bem como, informarem se pretendem produzir outras provas nos autos para saná-los, justificando sua necessidade e pertinência, desde já advertidos de que o silêncio ou protesto genérico será interpretado como anuência ao julgamento antecipado.

Após, venham conclusos para as providências preliminares e saneamento ou o julgamento conforme o estado do processo. Às providências e intimações necessárias.
10/12/2024 20:00

Publicado #{ato_publicado} em 10/12/2024.
10/12/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 17:53

Recebidos os autos
12/11/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 09:38

Conclusos para despacho
14/08/2024 01:02

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/08/2024.
05/08/2024 22:00

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
24/07/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 15:52

Expedição de Certidão.
16/07/2024 14:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/07/2024 14:12

Audiência NULL #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/07/2024 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2024 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marco A.Loureiro Palmieri (OAB 6646/MS), JARBAS CASTILHOS DA SILVA (OAB 64833/PR), Everton Diego Giessler (OAB 74627/PR), Arival José Betinelli (OAB 74635/PR), Gabriella Sgarioni de Faria (OAB 79947/PR), Helbert Fernandes Fonseca (OAB 74074/PR), Amanda Caroline da Silva Trautwein (OAB 85853/PR), Analuíza Silva Vendramini (OAB 85856/PR), Marcos Eduardo Bombazar (OAB 99218/PR), Samuel Antonio Zanardi (OAB 107863/PR) Processo 0800947-02.2023.8.12.0003 - Embargos à Execução - Embargte: Sueli de Assis Loureiro - Embargdo: C.

Vale - Cooperativa Agroindustrial - Vistos, etc.

A embargante apresentou embargos de declaração contra a decisão de f. 141/143.

Incumbe resaltar, nos termos do art. 1.02 do CPC, cabíveis embargos de declaração se houver, na decisão, sentença ou no acórdão, obscuridade ou contradição; ou, ainda, quando for omitdo ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou tribunal, sem que tal providência implique, via de regra, rexame da matéria decidida e, ipso facto, a alteração da substância do julgado.

Segundo lição de Humberto Theodoro Júnior, ademais: "O que, todavia, se impõe ao julgamento dos embargos de declaração é que não se proceda a um novo julgamento da causa, pois a tanto não se destina ese remédio recursal.

As eventuais novidades introduzidas no decisório primitvo não podem ir além do estritamente necesário à eliminação da obscuridade ou contradição, ao suprimento da omisão ou à coreção " (Curso de direito procesual civil. v. 3. 52 Ed.

Rio de Janeiro: Forense, 2019, p. 296).

Na espécie, todos os argumentos relevantes para a decisão foram destacado na liminar, em especial da inexistência da garantia integral do juízo e da imposibildade de considerar como suficiente para concesão do efeito suspensivo a existência da garantia contratual.

Como se percebe pelos argumentos ora lançados, não há falar em qualquer omisão ou contradição com o propósito aperfeiçoador do julgado, razão pela qual REJEITO os embargos declaratórios.

Cumpra-se a determinação de f. 141/143. Às providências e comunicações necesárias.
02/07/2024 20:00

Publicado #{ato_publicado} em 02/07/2024.
02/07/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 08:07

Recebidos os autos
28/06/2024 08:07

Embargos de declaração não acolhidos
07/06/2024 20:01

Publicado #{ato_publicado} em 07/06/2024.
07/06/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 09:52

Recebidos os autos.
08/05/2024 09:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
08/05/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 14:33

Expedição de Certidão.
02/05/2024 14:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/07/2024 02:00:00, 1ª Vara.
12/04/2024 12:07

Conclusos para decisão
15/03/2024 19:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/03/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 23:58

Recebidos os autos
28/02/2024 22:12

Não Concedida a Medida Liminar
20/11/2023 01:27

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 07:07

Realizado cálculo de custas
21/09/2023 15:56

Conclusos para despacho
21/09/2023 15:48

Realizado cálculo de custas
20/09/2023 14:05

Realizado cálculo de custas
20/09/2023 14:05

Realizado cálculo de custas
20/09/2023 14:05

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
20/09/2023 14:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000139-93.2024.8.12.0003

Bella Pedra Cristal LTDA

Mariana Moraes Cintra Franco Modelli

Advogado: Francisca Antonia Ferreira de Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/03/2024 13:53

Exibir Processo

Processo nº 0803266-83.2023.8.12.0021

Nilton Silva Torres

Espolio de Jose Eduardo Rodrigues de Bar...

Advogado: Nilton Silva Torres

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/05/2023 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0801925-27.2024.8.12.0008

Leda Martins de Moraes

Municipio de Corumba/Ms

Advogado: Vinicius Garcia de Matos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/07/2025 15:22

Exibir Processo

Processo nº 0816821-65.2021.8.12.0110

Fernando Lemes Vicente

Banco Bradesco S/A

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/08/2021 15:42

Exibir Processo

Processo nº 0800299-59.2023.8.12.0023

Kauan Michel Souza Pereira

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Karoline Moraes Martinez

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/04/2023 16:35

Exibir Processo