TJMS - 0800911-61.2022.8.12.0013
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/10/2024 12:21
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 12:20
Arquivado Definitivamente
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08/10/2024 07:50
Transitado em Julgado em #{data}
-
16/09/2024 22:06
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 15:24
INCONSISTENTE
-
16/09/2024 02:27
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/09/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800911-61.2022.8.12.0013 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Apelada: Dilma Celamir Cunha de Souza Advogado: Helbert Basso Junior (OAB: 19084/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL- AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA- CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO- RMC- CONTRATAÇÃO DEMONSTRADA- HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA - FIXAÇÃO POR EQUIDADE REJEITADA- SENTENÇA MANTIDA- RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO Se a instituição financeira não comprova a regularidade da contratação.
Mantém-se os honorários sucumbenciais nos moldes fixados pelo magistrado singular (10% sobre o valor da causa), pois em consonância com o estabelecido no art. 85, §2º, do CPC.
Recurso conhecido e não provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
13/09/2024 12:03
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2024 16:15
Ato ordinatório praticado
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12/09/2024 16:15
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
11/09/2024 05:49
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/09/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800911-61.2022.8.12.0013 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Apelante: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Apelada: Dilma Celamir Cunha de Souza Advogado: Helbert Basso Junior (OAB: 19084/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
10/09/2024 14:00
Ato ordinatório praticado
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10/09/2024 13:48
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
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13/08/2024 01:41
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2024 01:41
INCONSISTENTE
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13/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/08/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800911-61.2022.8.12.0013 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Apelada: Dilma Celamir Cunha de Souza Advogado: Helbert Basso Junior (OAB: 19084/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/08/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
12/08/2024 14:16
Ato ordinatório praticado
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12/08/2024 14:05
Conclusos para decisão
-
12/08/2024 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2024 14:05
Distribuído por sorteio
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12/08/2024 14:03
Ato ordinatório praticado
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12/08/2024 13:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2024
Ultima Atualização
12/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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