TJMS - 0800606-19.2024.8.12.0042
1ª instância - Rio Verde de Mato Grosso - Vara Unica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2024 10:04
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 10:04
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 16:15
Arquivado Definitivamente
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02/08/2024 13:25
Recebidos os autos
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02/08/2024 13:25
Ato ordinatório praticado
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01/08/2024 19:43
Expedição de Certidão.
-
01/08/2024 19:43
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2024 19:43
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
01/08/2024 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2024 11:10
Juntada de Informações
-
04/07/2024 14:45
Ato ordinatório praticado
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04/07/2024 14:43
Juntada de Mandado
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04/07/2024 14:43
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2024 14:43
Juntada de Mandado
-
04/07/2024 14:43
Juntada de Outros documentos
-
02/07/2024 15:31
Ato ordinatório praticado
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02/07/2024 14:15
Expedição de Mandado.
-
02/07/2024 14:14
Expedição de Mandado.
-
28/06/2024 00:00
Intimação
ADV: Daiana Giovelli Abitante (OAB 16716/MS) Processo 0800606-19.2024.8.12.0042 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Vanda da Silva Dutra Martos - I- Defiro os benefícios da assistência jurídica gratuita (art. 98, CPC).
II- Postergo a análise da liminar, ao tempo que determino a notificação da autoridade coatora para prestar informações, no prazo legal.
III- Notifique-se a apontada autoridade coatora do conteúdo da petição inicial, intimando-a para prestar informações no prazo máximo de 10 (dez) dias.
IV- Sem prejuízo, ciência ao órgão de representação judicial do Município, enviando-lhe cópia da inicial.
V- Decorrido o prazo para a apresentação das informações, dê-se vista ao Ministério Público Estadual, por 10 (dez) dias.
VI- Em seguida, venham os autos à conclusão para decisão.
Intimem-se.
Cumpra-se, observando-se a prioridade de tramitação (Lei 12.016/09, art. 7º, §4º). -
27/06/2024 21:27
Publicado #{ato_publicado} em 27/06/2024.
-
27/06/2024 08:09
Ato ordinatório praticado
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26/06/2024 09:27
Ato ordinatório praticado
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25/06/2024 15:25
Ato ordinatório praticado
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18/06/2024 14:17
Recebidos os autos
-
18/06/2024 14:17
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2024 08:24
Conclusos para despacho
-
17/06/2024 15:48
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
-
17/06/2024 14:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2024
Ultima Atualização
22/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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