TJMS - 0000196-02.2024.8.12.0007
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Flavio SAAD Peron
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/03/2025 20:09
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2025 20:09
Arquivado Definitivamente
-
10/03/2025 20:05
Transitado em Julgado em "data"
-
13/02/2025 13:59
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2025 13:28
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2025 12:25
Recebidos os autos
-
17/01/2025 12:25
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
07/01/2025 22:25
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2025 14:55
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
07/01/2025 05:58
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2025 00:01
Publicação
-
07/01/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0000196-02.2024.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Pedro Henrique Souza Silva DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Vitória Machado Tolentino Advogado: Lázaro Ricardo Araújo Assis (OAB: 28168/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora.
Custas processuais pela recorrente, além de honorários de advogado fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor corrigido da causa, contudo deve-se observar o disposto no art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil. -
19/12/2024 08:04
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 17:45
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 17:45
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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18/12/2024 17:45
Não-Provimento
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10/09/2024 18:12
Inclusão em pauta
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19/08/2024 08:42
Ato ordinatório praticado
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02/08/2024 09:47
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 10 DIAS
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02/08/2024 08:03
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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02/08/2024 08:03
Ato ordinatório praticado
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02/08/2024 00:01
Publicação
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01/08/2024 12:38
Conclusos para tipo de conclusão.
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01/08/2024 12:17
Ato ordinatório praticado
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01/08/2024 12:08
Expedição de "tipo de documento".
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01/08/2024 12:08
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
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01/08/2024 12:06
Ato ordinatório praticado
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19/07/2024 07:34
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2024
Ultima Atualização
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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