23/05/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 05:56

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 05:54

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 11:40

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 18:22

Recebidos os autos
27/03/2025 18:22

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 13:54

Recebidos os autos
27/03/2025 13:54

Recebidos os autos
09/12/2024 11:03

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 11:03

Remetidos os Autos para destino.
09/12/2024 11:03

Remetidos os Autos para destino.
06/12/2024 07:00

Recebidos os autos
06/12/2024 07:00

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 02:33

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 05:10

Decorrido prazo de parte
18/11/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 16:26

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 16:26

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 16:26

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Joao Alves Cruz (OAB 23061/PR) Processo 0000380-64.2024.8.12.0004 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Luiz Felipe Soares de Castro Rodrigues - Fica a Defesa intimada do inteiro teor da decisão de fl. 284: "Considerando-se que o acusado manifestou o desejo de recorrer da sentença, conforme f. 93, recebo o recurso de apelação (art. 597 do CPP).

Intime-se a Defesa para apresentação das razões de apelação.

Intime-se o Ministério Público para contrarrazões, no prazo legal.

Em seguida, subam os autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. Às providências.

Cumpra-se."
12/11/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/11/2024 12:00

Juntada de Petição de tipo
12/11/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 06:16

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 06:12

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 15:05

Recebidos os autos
11/11/2024 15:05

Decisão ou Despacho
08/11/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 17:26

Conclusos para tipo de conclusão.
07/11/2024 17:23

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
07/11/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 13:12

Juntada de tipo de documento
04/11/2024 13:12

Juntada de tipo de documento
16/09/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 13:30

Recebidos os autos
13/09/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 05:10

Decorrido prazo de parte
06/09/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/09/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 18:20

Juntada de Petição de tipo
04/09/2024 18:20

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 14:50

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 15:44

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 15:43

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 15:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/09/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 11:09

Recebidos os autos
03/09/2024 11:09

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 11:09

Julgado procedente o pedido
31/07/2024 20:53

Conclusos para tipo de conclusão.
31/07/2024 19:30

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Joao Alves Cruz (OAB 23061/PR) Processo 0000380-64.2024.8.12.0004 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Luiz Felipe Soares de Castro Rodrigues - Intima-se a defesa para apresentar as alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
25/07/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 15:31

Recebidos os autos
24/07/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 11:04

Remetidos os Autos para destino.
24/07/2024 10:54

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 09:23

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 09:23

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/07/2024 14:42

de Instrução e Julgamento
09/07/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 13:52

Juntada de tipo de documento
04/07/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Joao Alves Cruz (OAB 23061/PR) Processo 0000380-64.2024.8.12.0004 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Luiz Felipe Soares de Castro Rodrigues - DECISÃO FL. 161: "...

Pelo exposto, mantenho a prisão preventiva.

Resalte-se que a necesidade da prisão poderá ser revista a qualquer momento se, no curso da investigação ou do proceso, sobrevierem fatos novos capazes de demonstrar a falta de motivo para que ela subsista.

Sem prejuízo, aguarde-se a realização da audiência.

Intimem-se.

Inclua-se o proceso na fila 323 – Ag Revisão Prisão Preventiva – art. 316 CPP..."
02/07/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 16:32

Recebidos os autos
02/07/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 09:01

Juntada de tipo de documento
02/07/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 06:42

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 22:53

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 22:48

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 22:48

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 22:48

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/07/2024 22:20

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 22:19

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 11:17

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 16:17

Recebidos os autos
28/06/2024 16:06

Decisão ou Despacho
27/06/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 15:52

Conclusos para tipo de conclusão.
26/06/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2024 19:11

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 19:11

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 19:11

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 10:32

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 17:03

Recebidos os autos
25/06/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 13:53

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 13:53

de Instrução e Julgamento
25/06/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 09:32

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 09:31

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 09:31

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/06/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 18:07

Recebidos os autos
24/06/2024 18:07

Decisão ou Despacho
17/06/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 07:41

Conclusos para tipo de conclusão.
12/06/2024 16:01

Recebidos os autos
12/06/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 10:38

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 10:38

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 10:37

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/06/2024 08:54

Recebidos os autos
11/06/2024 08:53

Expedição de tipo de documento.
07/05/2024 14:41

Juntada de Petição de tipo
07/05/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 16:44

Recebidos os autos
06/05/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 10:01

Juntada de Petição de tipo
30/04/2024 09:30

Juntada de Petição de tipo
26/04/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 12:49

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 12:49

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/04/2024 01:06

Decorrido prazo de parte
22/04/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 16:29

Expedição de tipo de documento.
16/04/2024 17:50

Juntada de tipo de documento
16/04/2024 17:50

Juntada de tipo de documento
16/04/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 15:53

Juntada de tipo de documento
15/04/2024 15:52

Juntada de tipo de documento
12/04/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 15:58

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 12:30

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 12:30

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 17:30

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 13:16

de Instrução e Julgamento
11/04/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 10:01

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 10:01

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/04/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 09:55

Evolução da Classe Processual
10/04/2024 18:42

Recebidos os autos
10/04/2024 18:42

Recebida a denúncia
10/04/2024 15:01

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2024 15:01

Recebidos os autos
10/04/2024 15:01

Juntada de Petição de tipo
01/04/2024 17:47

Arquivado Definitivamente
27/03/2024 17:52

Apensado ao processo numero do processo
27/03/2024 17:52

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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