18/02/2025 13:48

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 10:26

Recebidos os autos
18/02/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 14:43

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2025 14:43

Decorrido prazo de parte
14/01/2025 18:43

Juntada de Petição de tipo
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB 15475/MS), Rodrigo Coelho de Souza (OAB 17301/MS) Processo 0800753-29.2024.8.12.0015 - Inventário - Invtante: Cosmo Candido da Silva - Em que pese as manifestações de pág. 22-24 e 26-28, há muito transcorreu o prazo para apresentação das primeiras declarações.

Assim, concedo ao inventariante o prazo de mais 10 (dez) dias para apresentar as primeiras declarações, instruída da documentação pertinente.

Com o atendimento da formalidade, voltem conclusos, inclusive para avaliar a pertinência das providências postuladas em pág. 22-24 e 26-28.

Intimem-se.

Cumpra-se.
10/01/2025 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 16:41

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 16:41

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 16:41

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/01/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 17:33

Recebidos os autos
04/12/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 16:29

Juntada de Petição de tipo
30/07/2024 16:13

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 09:41

Juntada de Petição de tipo
10/07/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB 15475/MS), Rodrigo Coelho de Souza (OAB 17301/MS) Processo 0800753-29.2024.8.12.0015 - Inventário - Invtante: Cosmo Candido da Silva - Defiro o inventário e nomeio inventariante o requerente Cosmo Candido da Silva, que deverá prestar compromisso em 05(cinco) dias, nos termos do ar. 617, parágrafo único, do NCPC e apresentar as primeiras declarações nos 20 (vinte) dias subsequentes (art. 620, NCPC).

Após a apresentação das primeiras declarações, citem-se os herdeiros não representados, e intime-se a Fazenda Pública e o Ministério Público, se houver herdeiros menores ou incapazes (art. 626, do NCPC).

Expeça-se, ainda, edital de citação de interessados incertos ou desconhecidos e de herdeiros, cônjuge ou companheiro do de cujus que, eventualmente, encontrem-se em local incerto e não sabido, nos termos do art. 626, §1º, c/c art. 259, inciso III, do NCPC, para, querendo, participarem do processo.

Concluídas as citações, intimem-se todas as partes, inclusive a Fazenda Pública e o MP para, no prazo comum de 15 dias, manifestarem-se sobre as primeiras declarações, nos termos do art. 627 e 629, ambos do NCPC.

No caso de impugnação às primeiras declarações, intime-se o inventariante para manifestação acerca da impugnação no prazo de 15 dias.

Em seguida, venham os autos conclusos para decisão, nos termos do art. 627, do NCPC.

Em caso de concordância quanto às primeiras declarações e aos valores, iniciais ou atribuídos, intime-se o inventariante para apresentação das últimas declarações no prazo de 15 dias (art. 636, do NCPC).

Em seguida, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 dias, manifestarem-se sobre as últimas declarações, nos termos do art. 637, do NCPC.

Se todos estiverem de acordo, intime-se a inventariante para apresentar o cálculo do imposto devido.

Em seguida, intimem-se as partes, inclusive a Fazenda Pública para, querendo, manifestarem-se sobre o cálculo no prazo de 5 dias (art. 638, do NCPC).

Após, intime-se o inventariante para no prazo de 5 dias, juntar aos autos o comprovante de recolhimento do imposto de transmissão.

Em seguida, estando as partes de acordo quanto à partilha de bens, venham os autos conclusos para sentença (art. 654, NCPC).

Caso não haja acordo das partes quanto à partilha dos bens, a partilha será deliberada em decisão judicial (art. 647, do NCPC) e, por fim, julgada por sentença (art. 654,do NCPC).

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.

Intimem-se.

Cumpra-se.
03/07/2024 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 21:07

Recebidos os autos
01/07/2024 21:07

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 16:41

Conclusos para tipo de conclusão.
20/06/2024 09:41

Juntada de Petição de tipo
15/06/2024 20:26

Remetidos os Autos para destino.
15/06/2024 20:26

Remetidos os Autos para destino.
15/06/2024 15:59

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 08:31

Recebidos os autos
03/06/2024 08:31

Determinada Requisição de Informações
17/05/2024 14:11

Expedição de tipo de documento.
14/05/2024 13:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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