07/07/2025 17:28

Juntada de tipo de documento
07/07/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 13:54

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 12:04

Transitado em Julgado em "data"
24/06/2025 16:52

Juntada de tipo de documento
24/06/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 12:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/06/2025 12:51

Recebidos os autos
06/06/2025 12:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/06/2025 12:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/06/2025 17:54

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
05/06/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 14:14

Juntada de tipo de documento
02/06/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 03:12

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 00:01

Publicação
02/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900014-59.2023.8.12.0028 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Apelante: Katiuce Machado Xavier Advogado: Lucas Arguelho Rocha (OAB: 21855/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Ana Carolina L.

M.

Castro Vítima: Abner da Silva Valdez Julgamento Virtual Iniciado
30/05/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 17:25

Não-Provimento
30/05/2025 07:05

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 17:40

Inclusão em pauta
06/05/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 15:32

Conclusos para tipo de conclusão.
28/03/2025 15:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/03/2025 15:23

Recebidos os autos
28/03/2025 15:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/03/2025 15:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/03/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 14:50

Juntada de tipo de documento
11/03/2025 14:04

Recebido pelo Distribuidor
13/02/2025 13:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/02/2025 13:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/02/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 09:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/02/2025 09:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/02/2025 14:44

Expedição de "tipo de documento".
03/02/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 02:05

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 00:01

Publicação
03/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900014-59.2023.8.12.0028 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: Katiuce Machado Xavier Advogado: Lucas Arguelho Rocha (OAB: 21855/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Ana Carolina L.

M.

Castro Vítima: Abner da Silva Valdez Tendo em vista a inércia do Advogado Lucas Arguelho Rocha (OAB: 21855/MS), gerando morosidade processual, determino a intimação da Apelante Katiuce Machado Xavier, para constituir novo advogado, a fim de apresentar as razões recursais, sendo que no seu silêncio será nomeado defensor público para o ato. Às providências.
31/01/2025 17:40

Expedição de "tipo de documento".
31/01/2025 07:38

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
31/01/2025 07:13

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 18:27

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/01/2025 18:27

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 13:40

Conclusos para tipo de conclusão.
29/01/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 02:49

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 00:01

Publicação
14/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900014-59.2023.8.12.0028 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: Katiuce Machado Xavier Advogado: Lucas Arguelho Rocha (OAB: 21855/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Ana Carolina L.

M.

Castro Vítima: Abner da Silva Valdez DESPACHO Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Nos termos do art. 600, §4º do CPP, determino a intimação do advogado Lucas Arguelho Rocha (OAB: 21855/MS), oportunizando o oferecimento das razões, tendo em vista sua interposição à p. 140.

Após, remetam-se os autos ao representante do Ministério Público Estadual para apresentar suas contrarrazões recursais.

Por fim, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de parecer, no prazo de 5 (cinco) dias (artigo 326 do RITJMS), bem como para se manifestar expressamente quanto à eventual oposição sobre a submissão do presente feito à julgamento virtual, sob pena de preclusão. Às providências.
13/01/2025 07:06

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 15:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/01/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 02:46

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 02:46

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
10/01/2025 00:01

Publicação
09/01/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 15:10

Conclusos para tipo de conclusão.
09/01/2025 15:10

Expedição de "tipo de documento".
09/01/2025 15:10

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
09/01/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 18:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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