14/03/2024 16:28

Arquivado Definitivamente
13/03/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 16:14

Transitado em Julgado em #{data}
07/03/2024 21:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 17:39

Recebidos os autos
23/02/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 15:12

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/02/2024 15:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/02/2024 15:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/02/2024 21:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 15:28

Recebidos os autos
19/02/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 10:21

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/02/2024 09:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/02/2024 08:57

Processo Reativado
19/02/2024 08:57

Processo Desarquivado
16/02/2024 19:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/05/2023 10:44

Arquivado Provisoramente
04/05/2023 21:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/05/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
23/04/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
23/04/2023 15:39

Recebidos os autos
23/04/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 17:26

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/04/2023 16:59

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/04/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 04:40

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 21:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2023 00:00

Intimação

ADV: Rosângela Loubet (OAB 14685/MS) Processo 0808494-97.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Nelson dos Santos - Indefiro a gratuidade judiciária ao recorrente, posto que com base nos documentos juntados na inicial estes não são suficientes para o deferimento.

Intime-se a recorrente para que providencie, no prazo de 02 (dois) dias, o recolhimento de custas e preparo.

Cumpra-se.
05/04/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
19/03/2023 17:12

Recebidos os autos
19/03/2023 17:12

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 09:49

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/01/2023 09:46

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/01/2023 07:08

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/01/2023 05:48

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 14354A/MS), Rosângela Loubet (OAB 14685/MS), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 18604A/MS) Processo 0808494-97.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Nelson dos Santos - Reqdo: Banco do Brasil S/A - A SENTENÇA DE PÁGINAS 254-259/260: "[...] Em face do exposto, sendo assente que para a correta apreciação do pedido apresentado seria necessária a realização de perícia técnica, visando à apuração da importância correta, posto que eventual sentença meramente declaratória não teria efetividade, e que nestes casos a legislação impede a simples declinação de competência, adotando outrossim a posição firmada pelas Turmas Recursais deste Estado, pelas razões e fundamentos expostos declaro extinto o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 51, inciso II, da Lei 9.099/95.

Sem custas e honorários de advogado, porque indevidos nesta fase processual.

Certificado o trânsito em julgado desta sentença, oportunamente, arquivem-se estes autos.

Sem custas e honorários nesta fase, de acordo com a primeira parte do artigo 55 da Lei 9099/95." .................................. "Vistos, etc.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.".
12/01/2023 20:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
18/12/2022 06:54

Recebidos os autos
18/12/2022 06:54

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 22:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/11/2022 07:55

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 07:12

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 15:57

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/11/2022 15:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/11/2022 16:32

Ato ordinatório praticado
14/11/2022 13:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/11/2022 13:13

Ato ordinatório praticado
14/11/2022 13:13

Homologada a Transação
14/11/2022 13:13

Recebidos os autos
14/11/2022 13:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/11/2022 11:37

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/11/2022 08:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/11/2022 16:59

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/11/2022 17:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/11/2022 17:46

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
31/10/2022 13:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/08/2022 02:25

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 09:35

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 21:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2022 07:51

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 17:06

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 12:37

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 15:20

Recebidos os autos
27/05/2022 15:20

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 07:58

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/05/2022 14:23

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/05/2022 14:14

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/05/2022 14:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/05/2022 08:15

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/05/2022 16:13

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/05/2022 15:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/04/2022 09:15

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 21:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2022 10:20

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 10:17

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 09:02

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 09:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/04/2022 12:51

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 12:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/04/2022 12:33

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/04/2022 15:12

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 14:42

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 14:42

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 14:25

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2022

Ultima Atualização
10/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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