15/09/2025 09:22

Prazo em Curso
15/09/2025 04:43

Publicado ato_publicado em 15/09/2025.
12/09/2025 11:29

Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2025 11:23

Emissão da Relação
12/09/2025 11:23

Expedição de Certidão.
12/09/2025 11:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/08/2025 08:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/08/2025 08:41

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 15:04

Conclusos para despacho
14/08/2025 15:03

Expedição de Certidão.
14/08/2025 15:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/08/2025 18:43

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
28/07/2025 08:42

Prazo em Curso
28/07/2025 05:02

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.
25/07/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
24/07/2025 12:13

Emissão da Relação
24/07/2025 12:13

Transitado em Julgado em data
23/07/2025 15:37

Recebidos os autos da Turma Recursal
23/07/2025 15:36

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
17/03/2025 07:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
17/03/2025 07:48

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 07:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
13/03/2025 19:21

Juntada de Petição de Contra-razões
24/02/2025 21:40

Prazo em Curso
21/02/2025 20:15

Publicado ato_publicado em 21/02/2025.
21/02/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
21/02/2025 07:14

Emissão da Relação
17/02/2025 11:12

Juntada de Petição de Apelação
13/02/2025 11:09

Prazo em Curso
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Garcia de Morais Lemos (OAB 7165/MS), Diego Francisco Alves da Silva (OAB 18022/MS), Cleidomar Furtado de Lima (OAB 8219B/MS), Murillo Feitosa Campos (OAB 28486/MS) Processo 0801044-41.2024.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rafael Garcia de Morais Lemos, Rafael Garcia de Morais Lemos - Réu: Sebastião Góis - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inc.

I, do CPC, julga-se improcedente a ação de cobrança proposta por Rafael Garcia de Morais Lemos em face de Sebastião Góis.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios sucumbenciais, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. *** Homologo a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Havendo recurso inominado, certificada sua tempestividade, recebo-o apenas no efeito devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei nº 9.099/95.

Neste caso, intime-se o(s) recorrido(s) para que, querendo, apresente(m) suas contrarrazões no prazo legal.

Após, remetam-se os autos à Turma Recursal do TJMS, com as homenagens de estilo.

Transitado em julgado, procedam-se as anotações e comunicações.

Oportunamente, arquive-se.
03/02/2025 20:15

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.
03/02/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
31/01/2025 11:38

Emissão da Relação
20/01/2025 21:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/01/2025 21:34

Expedição de Certidão.
20/01/2025 21:34

Registro de Sentença
20/01/2025 21:34

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
20/01/2025 14:21

Expedição de NULL.
05/12/2024 03:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/10/2024 22:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/10/2024 22:48

Expedição de Certidão.
25/10/2024 14:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 25/10/2024 02:33:58, Juizado Especial Adjunto Civel.
25/10/2024 11:11

Juntada de Petição de contestação
02/09/2024 07:33

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/08/2024 09:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/08/2024 09:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
30/08/2024 08:33

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 25/10/2024 02:20:00, Juizado Especial Adjunto Civel.
20/08/2024 15:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/08/2024 15:23

Juntada de Mandado
20/08/2024 15:23

Juntada de NULL
23/07/2024 06:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/07/2024 20:21

Publicado ato_publicado em 22/07/2024.
22/07/2024 10:06

Relação encaminhada ao D.J.
22/07/2024 09:58

Emissão da Relação
22/07/2024 09:29

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/07/2024 09:29

Prazo em Curso
22/07/2024 09:25

Expedição de Mandado.
19/07/2024 16:39

Autos preparados para expedição
19/07/2024 16:37

Expedição de Certidão.
19/07/2024 16:32

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/08/2024 08:30:00, Juizado Especial Adjunto Civel.
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Garcia de Morais Lemos (OAB 7165/MS) Processo 0801044-41.2024.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rafael Garcia de Morais Lemos, Rafael Garcia de Morais Lemos - Intima-se a parte autora/exequente para, no prazo de cinco dias, juntar o comprovante de endereço e cópia de seus documentos pessoais.
02/07/2024 20:27

Publicado ato_publicado em 02/07/2024.
02/07/2024 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
01/07/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 08:27

Emissão da Relação
09/05/2024 14:36

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
09/05/2024 14:36

Redistribuição de Processo - Saída
07/05/2024 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/05/2024 17:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/05/2024 17:02

Decisão Interlocutória de Mérito
07/05/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 11:32

Conclusos para despacho
07/05/2024 11:32

Expedição de Certidão.
07/05/2024 11:28

Expedição de Certidão.
07/05/2024 11:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/05/2024 10:01

Informação do Sistema
03/05/2024 10:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
03/05/2024 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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