12/09/2025 14:32

Juntada de Mandado
12/09/2025 14:32

Juntada de Mandado
12/09/2025 14:32

Juntada de Mandado
12/09/2025 14:32

Juntada de Mandado
12/09/2025 14:31

Juntada de NULL
09/09/2025 12:48

Prazo em Curso
08/09/2025 19:01

Expedição de Mandado.
05/09/2025 10:48

Expedição em análise para assinatura
04/08/2025 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 08:09

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.
28/07/2025 15:35

Prazo em Curso
28/07/2025 15:35

Documento Digitalizado
28/07/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
25/07/2025 14:19

Prazo em Curso
25/07/2025 14:19

Autos preparados para expedição
25/07/2025 14:18

Emissão da Relação
06/06/2025 17:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/06/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 07:04

Realizado cálculo de custas
08/04/2025 08:47

Realizado cálculo de custas
07/04/2025 10:18

Juntada de Petição de tipo
28/03/2025 17:08

Conclusos para tipo de conclusão.
21/03/2025 03:04

Decorrido prazo de parte
24/02/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/02/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 14:26

Decorrido prazo de parte
29/01/2025 14:15

Juntada de tipo de documento
29/01/2025 14:14

Juntada de tipo de documento
22/01/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 17:25

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 15:51

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:39

Juntada de tipo de documento
16/12/2024 14:38

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 18:12

Juntada de Petição de tipo
13/12/2024 18:12

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 17:22

Juntada de Petição de tipo
08/11/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Rubens Antonangelo Junior (OAB 54875B/MG), Frederico Diamantino Bonfim e Silva (OAB 142868/SP) Processo 0836341-42.2024.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Associação Brasileira dos Criadores de Zebu - Decisão fls.84: (...) II - Posto isso, rejeito os embargos de declaração.
07/11/2024 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
27/10/2024 23:11

Recebidos os autos
27/10/2024 23:11

Não Acolhimento de Embargos de Declaração
21/08/2024 17:40

Conclusos para tipo de conclusão.
15/08/2024 17:04

Remetidos os Autos para destino.
13/08/2024 07:09

Realizado cálculo de custas
12/08/2024 16:50

Juntada de Petição de tipo
12/08/2024 16:45

Juntada de Petição de tipo
09/08/2024 16:24

Realizado cálculo de custas
08/08/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Rubens Antonangelo Junior (OAB 54875B/MG), Frederico Diamantino Bonfim e Silva (OAB 142868/SP) Processo 0836341-42.2024.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Associação Brasileira dos Criadores de Zebu - Réu: Luciano Edgard Ogeda - I - Recebo a emenda de fls. 57/59 e os documentos que a acompanham (fls. 60/70), para todos os efeitos legais.

II - Indefiro, por ora, o pedido liminar para determinar a reintegração de posse da associação Autora no imóvel, porquanto a probabilidade do direito não está evidenciada.

Isso porque os documentos juntados nos autos não se mostram suficientes, por ora, para evidenciam que o início do esbulho tenha se dado a menos de ano e dia, o que impossibilita seu processamento pelo rito previsto nos arts. 560 a 566 do CPC, nos termos do art. 588 do mesmo "codex".

Isso porque, conforme fundamentado a fls. 53, o Boletim de Ocorrência de fls. 39/41 se trata de reprodução unilateral das alegações do comunicante, enquanto que o pagamento de tributos incidentes sobre o bem também não comprovam o exercício da posse direta sobre o imóvel, o recibo do serviço de limpeza de fls. 67 é posterior à data do alegado esbulho (15/01/2024), enquanto que as declarações de fls. 69/70 foram firmadas recentemente por pessoas que aparentam serem associados da associação Autora, sem informações específicas sobre o exercício da posse.

Assim, é conveniente que se aguarde a resposta dos Réus para melhores esclarecimentos acerca do exercício de sua posse sobre o imóvel.

III - Cite-se o Requerido e eventuais outros ocupantes do imóvel, por mandado, no endereço indicado a fls. 39, para que apresente resposta aos termos do pedido, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de revelia (art. 344 do CPC), observando-se que o prazo de defesa passará a fluir da juntada do comprovante de citação nos autos.

Deixo de designar audiência de conciliação em vista do desinteresse da parte Autora (fls. 16).

Observe o Sr.

Oficial de Justiça encarregado da diligência a identificação e qualificação de eventuais demandados que estejam ocupando o imóvel, quando da citação.

Ainda, no prazo de 5 dias intime-se a parte autora para recolher as diligencias necessárias do oficial de justiça para posterior expedição de mandado
02/08/2024 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/08/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 17:15

Recebidos os autos
31/07/2024 17:15

Não Concedida a Medida Liminar
30/07/2024 19:04

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2024 16:58

Juntada de Petição de tipo
10/07/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Frederico Diamantino Bonfim e Silva (OAB 142868/SP) Processo 0836341-42.2024.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Associação Brasileira dos Criadores de Zebu - Réu: Luciano Edgard Ogeda - I - Intime-se a parte Autora para emenda à inicial no prazo de 15 dias (art. 321 do CPC), devendo: a) em vista da certidão de fls. 52, recolher as custas processuais devidas, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC); b) juntar documentos que ao menos evidenciem o exercício de posse direta anterior sobre o imóvel objeto da lide, sob pena de indeferimento do pedido liminar, eis que o Boletim de Ocorrência de fls. 39/41, por se tratar de mera reprodução das alegações de seu comunicante, não se mostra suficiente para tal finalidade.

II - Após, voltem conclusos na fila de medidas urgentes, para análise do pedido liminar.
27/06/2024 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 07:04

Realizado cálculo de custas
26/06/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 19:03

Recebidos os autos
25/06/2024 19:03

Emenda à Inicial
21/06/2024 09:27

Conclusos para tipo de conclusão.
21/06/2024 09:26

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 08:59

Remetidos os Autos para destino.
21/06/2024 08:59

Remetidos os Autos para destino.
21/06/2024 08:21

Realizado cálculo de custas
20/06/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 16:21

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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