02/07/2025 18:27

Conclusos para tipo de conclusão.
20/06/2025 15:16

Juntada de Petição de tipo
30/05/2025 05:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 15:15

Recebidos os autos
14/05/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 14:52

Conclusos para tipo de conclusão.
27/11/2024 13:02

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 01:23

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 10:25

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 10:25

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 17:34

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 12:06

Juntada de tipo de documento
09/10/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 17:16

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Mota Macuco (OAB 11712MS/) Processo 0800903-59.2024.8.12.0031 - Monitória - Autor: Município de Caarapó - Réu: Hs Med Comércio de Artigos Hospitalares Ltda - Vistos, 1.

Expeça-se mandado de pagamento, o qual deverá prever de forma expressa que o prazo para cumprimento é de 15 (quinze) dias e que os honorários advocatícios equivalerão a 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa. 2.

Caso a parte ré cumpra a obrigação no prazo legal, ficará isenta do pagamento de custas processuais (art. 701, §1º do CPC). 3.

No mesmo prazo e independente de prévia segurança do juízo, poderá a parte ré, nos próprios autos, oferecer embargos e reconvenção, os quais suspenderão a eficácia do mandado inicial até o julgamento de primeiro grau (art. 702 do CPC). 4.

Não opostos ou rejeitados os embargos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo, prosseguindo-se como cumprimento de sentença. 5.

Apresentados embargos e/ou reconvenção, intime-se a parte requerente para se manifestar em 15 (quinze) dias (art. 702, §5º do CPC). 6. Às providências.
01/07/2024 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 14:50

Recebidos os autos
05/06/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 13:22

Conclusos para tipo de conclusão.
23/05/2024 18:44

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
23/05/2024 18:41

Expedição de tipo de documento.
23/05/2024 18:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/05/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 12:15

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803814-20.2023.8.12.0018

Estado de Mato Grosso do Sul

Aparecida Lopes Rodrigues

Advogado: Renan Goncalves Antunes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/02/2025 10:11

Exibir Processo

Processo nº 0803689-87.2020.8.12.0008

Empresa de Saneamento de Mato Grosso do ...

Darinah Francisca da Silva

Advogado: Ana Karina Oliveira e Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/03/2022 11:25

Exibir Processo

Processo nº 0842928-56.2019.8.12.0001

Danielle Pedo Bazzi Goncalves

Brdu Campo Grande 01 Empreendimentos Ltd...

Advogado: Larissa Martins Goncalves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/01/2020 14:26

Exibir Processo

Processo nº 0800317-54.2022.8.12.0043

C.S.A. Comercio de Materiais de Construc...

Oliveira Soares da Costa

Advogado: Robson Luis Martinelli

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/03/2022 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0803689-87.2020.8.12.0008

Empresa de Saneamento de Mato Grosso do ...

Darinah Francisca da Silva

Advogado: Ana Karina de Oliveira e Silva Merlin

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/11/2020 18:11

Exibir Processo