01/09/2025 11:23

Prazo em Curso
01/09/2025 09:37

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
01/09/2025 00:00

Intimação

Face o resultado positivo da ordem de bloqueio de valores (extrato em anexo), determino a intimação da parte executada, na forma do artigo 513, § 2.º do CPC, para, querendo, arguir qualquer das hipóteses previstas no § 11, do artigo 525 do CPC, no prazo de 15 dias.

Intimada a parte executada e decorrido os prazos para impugnação ao cumprimento de sentença (CPC, art. 525) e arguição de irregularidade da penhora (CPC, art. 525, § 11), sem manifestação - o que deverá ser certificado -, nova conclusão.

Intime-se.
29/08/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2025 07:09

Emissão da Relação
28/08/2025 19:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/08/2025 19:09

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/08/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 15:22

Conclusos para decisão
27/08/2025 13:35

Documento Digitalizado
27/08/2025 12:28

Documento Digitalizado
27/08/2025 12:27

Documento Digitalizado
22/08/2025 14:33

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/08/2025 09:35

Conclusos para decisão
20/08/2025 09:34

Expedição de Certidão.
20/08/2025 09:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/07/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 14:52

Documento Digitalizado
30/06/2025 16:09

Prazo em Curso
30/06/2025 12:21

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 09:01

Relação encaminhada ao D.J.
26/06/2025 17:49

Emissão da Relação
25/06/2025 15:45

Autos preparados para expedição
18/06/2025 17:42

Prazo em Curso
17/06/2025 19:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/06/2025 19:19

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 17:04

Conclusos para julgamento
02/06/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 16:47

Prazo em Curso
19/05/2025 08:44

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marco Antonio Peixoto (OAB 26913/PR), Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB 91567/MG) Processo 0812791-18.2024.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Carlinda Suely Santos Alves - Exectdo: Banco Mercantil do Brasil SA - Por essas razões, inibindo-se delongas, nos termos do artigo 525, §5º, do CPC, rejeito a impugnação ao cumprimento de sentença.

Dê-se andamento a parte exequente, no prazo de 10 dias.

Registre-se.

Intime(m)-se.
16/05/2025 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
15/05/2025 15:22

Emissão da Relação
03/04/2025 14:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/04/2025 14:46

Despacho Saneador
20/01/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 10:24

Conclusos para decisão
09/12/2024 19:30

Juntada de Informações
19/11/2024 14:09

Prazo em Curso
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marco Antonio Peixoto (OAB 26913/PR) Processo 0812791-18.2024.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Carlinda Suely Santos Alves - Ao exequente, para, querendo, se manifestar no prazo de 15 dias sobre a impugnação ao cumprimento de sentença e documentos de fls. 165/167
18/11/2024 21:08

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.
18/11/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
15/11/2024 14:08

Emissão da Relação
12/11/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 03:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/10/2024.
10/10/2024 11:32

Prazo em Curso
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marco Antonio Peixoto (OAB 26913/PR), Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB 91567/MG) Processo 0812791-18.2024.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Carlinda Suely Santos Alves - Exectdo: Banco Mercantil do Brasil SA - Observado previamente o disposto no § 1.º do artigo 103 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça, intime-se a parte executada para pagar o quantum indicado pela parte exequente, no prazo de 15 dias, consoante forma prevista artigo 513, §§ 2.º e 4º., do CPC (CPC, art. 523). 1.1.

Para a hipótese de intimação pessoal, o ato deve ser endereçado ao logradouro em que se operou a citação na fase cognitiva. 2.

Decorrido o prazo sem prova do pagamento, intime-se a parte exequente para apresentar, no prazo de 10 dias, memória de cálculo com o demonstrativo do débito atualizado, já incluída a multa de 10% e mais 10% sobre o valor total do débito a título de honorários da fase executiva (CPC, art. 523, § 1.º), bem como indicar patrimônio passível de expropriação. 2.1.

Decorrido o prazo para oposição de impugnação ao cumprimento de sentença (15 dias contados a partir do decurso do prazo para pagamento - CPC, art. 525), certifique-se desde logo, sem prejuízo do andamento da execução. 3.

Atualizado o cálculo, havendo requerimento de penhora, com qualificação completa do executado (inclusive CPF/CNPJ), conclusos. 4.

Em eventual inércia do credor, aguarde-se ulterior manifestação em arquivo.

Intime(m)-se.
30/09/2024 22:06

Publicado ato_publicado em 30/09/2024.
30/09/2024 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
27/09/2024 10:44

Emissão da Relação
27/09/2024 10:44

Expedição de Certidão.
27/09/2024 10:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/09/2024 08:57

Evolução da Classe Processual
25/09/2024 16:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/09/2024 16:28

Recebida petição inicial
21/09/2024 07:06

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
21/09/2024 07:06

Cobrança exaurida no GECOF
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB 91567/MG) Processo 0812791-18.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Banco Mercantil do Brasil SA - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco Mercantil do Brasil SA, R$ 890,82
13/09/2024 20:19

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.
13/09/2024 09:30

Relação encaminhada ao D.J.
13/09/2024 09:28

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
13/09/2024 09:28

Expedição de Certidão.
13/09/2024 09:28

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
13/09/2024 09:27

Transitado em Julgado em data
05/09/2024 14:08

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
08/07/2024 18:45

Prazo em Curso
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marco Antonio Peixoto (OAB 26913/PR), Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB 91567/MG) Processo 0812791-18.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Carlinda Suely Santos Alves - Réu: Banco Mercantil do Brasil SA - Ex positis, nos termos e limites da motivação expendida, julga-se procedente o pedido inaugural, a fim de determinar que os juros remuneratórios relacionados ao contrato revisando sejam limitados à taxa média, conforme os parâmetros fixados neste decisum, bem como descaracterizar eventual mora.

Determina-se que haja a restituição simples do montante pago indevidamente, autorizada a compensação de valores (CC, artigo 368).

A apuração do quantum devido, consoante os parâmetros fixados, deverá realizar-se por simples cálculo aritmético (CPC, artigo 509, § 2º).

Arcará a parte ré com as custas processuais e honorários, os quais, por apreciação equitativa, em decorrência do baixo valor da causa (CPC, artigo 85, §8º), arbitra-se em R$ 1.500,00.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Oportunamente, satisfeitas as formalidades de estilo, arquive-se.
01/07/2024 20:59

Publicado ato_publicado em 01/07/2024.
01/07/2024 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
01/07/2024 05:50

Emissão da Relação
12/06/2024 12:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/06/2024 12:41

Expedição de Certidão.
12/06/2024 12:41

Registro de Sentença
12/06/2024 12:41

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
24/05/2024 19:00

Conclusos para despacho
24/05/2024 15:16

Juntada de Petição de Réplica
07/05/2024 13:30

Prazo em Curso
02/05/2024 20:43

Publicado ato_publicado em 02/05/2024.
01/05/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
01/05/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
30/04/2024 08:41

Emissão da Relação
30/04/2024 08:41

Emissão da Relação
31/03/2024 11:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/03/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 19:20

Juntada de Petição de contestação
12/03/2024 07:13

Conclusos para despacho
28/02/2024 16:51

Informação do Sistema
28/02/2024 16:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
28/02/2024 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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