18/09/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 12:29

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 09:08

Transitado em Julgado em #{data}
27/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/08/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 21:04

INCONSISTENTE
26/08/2024 02:06

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801199-42.2018.8.12.0015 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Simone Aparecida dos Santos Advogada: Taeli Gomes Barbosa (OAB: 21943/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Advogado: Anderson Alves Ferreira (OAB: 15811/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONTRATO BANCÁRIO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - REFINANCIAMENTO - DESCONTO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - INEXISTÊNCIA DE FRAUDE - COMPROVAÇÃO DA REALIZAÇÃO DO AJUSTE E RECEBIMENTO DOS RESPECTIVOS VALORES - CONTRATO VÁLIDO E EFICAZ - DANO MORAL INEXISTENTE - RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS - INDEVIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
23/08/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 07:45

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
20/08/2024 04:18

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/08/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801199-42.2018.8.12.0015 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Apelante: Simone Aparecida dos Santos Advogada: Taeli Gomes Barbosa (OAB: 21943/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Advogado: Anderson Alves Ferreira (OAB: 15811/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
19/08/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 14:39

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
16/08/2024 05:34

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 05:34

INCONSISTENTE
16/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 10:10

Conclusos para decisão
15/08/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 10:10

Distribuído por sorteio
15/08/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 18:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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