19/11/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 14:46

Arquivado Definitivamente
28/10/2024 14:43

Transitado em Julgado em #{data}
16/10/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS), José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG) Processo 0800198-37.2024.8.12.0039 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Leonardo Bega Feijó, Leonardo Bega Feijó - Réu: Claro S/A, Serasa S.A. - (...) Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido da parte Reclamante em desfavor da Reclamada, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Nessa fase não incide custas processuais e honorários advocatícios (art. 62 da Lei 1.071/90 e artigo 54 e 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Preclusas as vias recursais, arquive-se.

Submeto os autos à M.M.

Juiz de Direito para apreciação e posterior homologação, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. (...) Com base no art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO a sentença proferida pelo Juiz Leigo, para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquive-se.
08/10/2024 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 08/10/2024.
08/10/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 17:51

Expedição de Certidão.
30/09/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 17:51

Homologada a Transação
30/09/2024 17:51

Recebidos os autos
30/09/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 14:22

Conclusos para julgamento
12/08/2024 19:21

Juntada de Petição de Réplica
05/08/2024 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/08/2024 11:05

Juntada de Petição de contestação
30/07/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 09:08

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/07/2024 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS) Processo 0800198-37.2024.8.12.0039 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Leonardo Bega Feijó, Leonardo Bega Feijó - Réu: Claro S/A - Intimação da decisão de f. 107 (...) HOMOLOGO o pedido de desistência da ação com relação ao Serasa S.A. e DECLARO extinto o proceso, sem resolução de mérito, o que faço com fulcro no art. 485, VII, do Código de Proceso Civil.
01/07/2024 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 01/07/2024.
01/07/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 15:56

Recebidos os autos
27/06/2024 15:56

Decisão ou Despacho
26/06/2024 13:44

Conclusos para despacho
26/06/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 08:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/06/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 08:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/06/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 21:37

Publicado #{ato_publicado} em 11/06/2024.
11/06/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 17:08

Expedição de Carta.
10/06/2024 17:08

Expedição de Carta.
10/06/2024 17:02

Expedição de Certidão.
10/06/2024 17:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/07/2024 09:00:00, Juizado Especial Adjunto.
10/06/2024 13:01

Recebidos os autos
10/06/2024 13:01

Decisão ou Despacho
07/06/2024 16:37

Conclusos para decisão
06/06/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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