28/02/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 14:04

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 06:50

Decorrido prazo de "nome da parte".
06/02/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 13:22

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
06/02/2025 02:45

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 00:01

Publicação
06/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0856992-32.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Odilon Pereira da Silva Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Advogada: Maria Clara Cintra Paim (OAB: 24328/MS) Advogada: Sabrina Vieira dos Santos (OAB: 29739/MS) Apelado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO - CONTRATO BANCÁRIO - EXTINÇÃO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL - AJUIZAMENTO ANTERIOR DE OUTRA DEMANDA REVISIONAL - INEXISTÊNCIA DE CONEXÃO - CONTRATOS DISTINTOS - CUMULAÇÃO FACULTATIVA - ADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - SENTENÇA INSUBSISTENTE - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.
05/02/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 12:55

Provimento
05/02/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 15:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/02/2025 14:00

Deliberação em Sessão
04/02/2025 14:00

Deliberação em Sessão
27/01/2025 14:07

Inclusão em pauta
27/01/2025 00:01

Publicação
24/01/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 18:46

Inclusão em Pauta
07/01/2025 17:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/01/2025 16:02

Conclusos para tipo de conclusão.
20/12/2024 07:14

Realizado cálculo de custas
19/12/2024 18:06

Juntada de tipo de documento
19/12/2024 18:06

Expedição de "tipo de documento".
19/12/2024 18:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/12/2024 18:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/12/2024 23:15

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 05:56

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 00:01

Publicação
16/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0856992-32.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Odilon Pereira da Silva Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Advogada: Maria Clara Cintra Paim (OAB: 24328/MS) Advogada: Sabrina Vieira dos Santos (OAB: 29739/MS) Apelado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Por tais razões, indefiro o pedido de gratuidade judiciária formulado por Odilon Pereira da Silva.

Por consequência, determino a intimação desta para que comprove, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, o recolhimento do preparo recursal, sob pena de não conhecimento do recurso.

Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se Campo Grande (MS), 13 de dezembro de 2024 Desª Elisabeth Rosa Baisch Relator(a)
13/12/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 14:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/12/2024 14:26

Gratuidade da Justiça
09/12/2024 14:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/12/2024 14:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/12/2024 17:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/12/2024 17:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/12/2024 02:37

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 00:01

Publicação
05/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0856992-32.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Odilon Pereira da Silva Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Advogada: Maria Clara Cintra Paim (OAB: 24328/MS) Advogada: Sabrina Vieira dos Santos (OAB: 29739/MS) Apelado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
04/12/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2024 12:00

Expedição de "tipo de documento".
04/12/2024 12:00

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
04/12/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 10:32

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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