TJMS - 0817027-18.2021.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/04/2025 08:53
Ato ordinatório praticado
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29/04/2025 08:53
Arquivado Definitivamente
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29/04/2025 08:52
Ato ordinatório praticado
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29/04/2025 08:52
Ato ordinatório praticado
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29/04/2025 08:52
Ato ordinatório praticado
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29/04/2025 08:52
Ato ordinatório praticado
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29/04/2025 08:52
Ato ordinatório praticado
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29/04/2025 08:52
Ato ordinatório praticado
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29/04/2025 08:52
Ato ordinatório praticado
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29/04/2025 08:52
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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29/04/2025 08:52
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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29/04/2025 08:52
Ato ordinatório praticado
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29/04/2025 08:52
Ato ordinatório praticado
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29/04/2025 08:52
Ato ordinatório praticado
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29/04/2025 08:52
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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29/04/2025 08:52
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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29/04/2025 08:50
Ato ordinatório praticado
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29/04/2025 08:50
Ato ordinatório praticado
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29/04/2025 08:50
Ato ordinatório praticado
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29/04/2025 08:50
Ato ordinatório praticado
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29/04/2025 08:50
Ato ordinatório praticado
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29/04/2025 08:50
Ato ordinatório praticado
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29/04/2025 08:50
Ato ordinatório praticado
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29/04/2025 08:50
Ato ordinatório praticado
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29/04/2025 08:50
Ato ordinatório praticado
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29/04/2025 08:50
Ato ordinatório praticado
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29/04/2025 08:50
Ato ordinatório praticado
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29/04/2025 08:50
Ato ordinatório praticado
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29/04/2025 08:50
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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29/04/2025 08:50
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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29/04/2025 08:47
Baixa Definitiva
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29/04/2025 08:13
Baixa Definitiva
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28/04/2025 18:34
Baixa Definitiva
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28/04/2025 18:14
Certidão Cartorária
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22/04/2025 17:06
Ato ordinatório praticado
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07/03/2025 01:56
Ato ordinatório praticado
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24/02/2025 22:49
Ato ordinatório praticado
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24/02/2025 18:48
Ato ordinatório praticado
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24/02/2025 18:47
Ato ordinatório praticado
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24/02/2025 18:47
Expedição de "tipo de documento".
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24/02/2025 02:28
Ato ordinatório praticado
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24/02/2025 00:01
Publicação
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21/02/2025 07:13
Ato ordinatório praticado
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20/02/2025 18:55
Publicação
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20/02/2025 14:34
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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20/02/2025 14:34
Recurso Especial
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06/02/2025 18:31
Conclusos para tipo de conclusão.
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03/02/2025 19:05
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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03/02/2025 19:05
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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13/12/2024 08:53
Ato ordinatório praticado
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13/12/2024 03:09
Ato ordinatório praticado
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13/12/2024 00:29
Ato ordinatório praticado
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13/12/2024 00:01
Publicação
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13/12/2024 00:01
Publicação
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13/12/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0817027-18.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Ricardo Cardoso da Silva (OAB: 163327/SP) Recorrido: Telma Aparecida Goncalves Advogado: Cairo Lucas Machado Prates (OAB: 33787/SC) Advogado: Maykon Felipe de Melo (OAB: 20373/SC) Perito: José Eduardo Cury Ao recorrido para apresentar resposta -
12/12/2024 07:24
Ato ordinatório praticado
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12/12/2024 07:18
Ato ordinatório praticado
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11/12/2024 16:57
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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11/12/2024 16:57
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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11/12/2024 16:57
Expedição de "tipo de documento".
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11/12/2024 16:57
Ato ordinatório praticado
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02/12/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0817027-18.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: John Neville Gepp (OAB: 162032/SP) Embargada: Telma Aparecida Goncalves Advogado: Cairo Lucas Machado Prates (OAB: 33787/SC) Advogado: Maykon Felipe de Melo (OAB: 20373/SC) Perito: José Eduardo Cury EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO DOENÇA E REABILITAÇÃO PROFISSIONAL - ALEGADA OBSCURIDADE NO ARESTO - INEXISTENTE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, ERRO MATERIAL, OBSCURIDADE OU OMISSÃO NO ACÓRDÃO - EMBARGOS REJEITADOS.
O escopo dos Embargos de Declaração é esclarecer o que era obscuro, desfazer a contradição, suprir a omissão ou corrigir erro material, não podendo ser admitidos como instrumento de modificação do julgado quando não presente no acórdão qualquer das hipóteses do art. 1.022 do CPC.
Embargos de Declaração conhecidos e não acolhidos.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
12/11/2024 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0817027-18.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 14ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande (MS) Apelante: Telma Aparecida Goncalves Advogado: Cairo Lucas Machado Prates (OAB: 33787/SC) Advogado: Maykon Felipe de Melo (OAB: 20373/SC) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Camila Chair Sampaio (OAB: 411264/SP) Perito: José Eduardo Cury Julgamento Virtual Iniciado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2024
Ultima Atualização
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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