15/09/2025 15:49

Juntada de Petição de Réplica
08/09/2025 11:32

Juntada de Mandado
04/09/2025 14:12

Juntada de NULL
23/08/2025 04:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/08/2025.
20/08/2025 11:45

Prazo em Curso
20/08/2025 08:23

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
20/08/2025 00:00

Intimação

Fica a parte autora intimada para se manifestar em 15 dias sobre a contestação apresentada nos autos.
19/08/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
18/08/2025 11:22

Emissão da Relação
21/07/2025 16:04

Prazo em Curso
21/07/2025 10:37

Prazo em Curso
21/07/2025 10:31

Expedição de Mandado.
21/07/2025 10:31

Expedição de Mandado.
18/07/2025 13:52

Expedição em análise para assinatura
09/07/2025 13:37

Autos preparados para expedição
04/07/2025 18:42

Documento Digitalizado
04/07/2025 18:41

Recebidos os autos da Defensoria Pública
04/07/2025 18:41

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
30/06/2025 11:40

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 08:39

Relação encaminhada ao D.J.
25/06/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 15:41

Autos entregues em carga ao Defensor
25/06/2025 15:40

Autos preparados para expedição
25/06/2025 15:40

Emissão da Relação
22/05/2025 15:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/05/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 13:58

Conclusos para despacho
12/03/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 06:55

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 07:38

Prazo em Curso
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Aparecida Lidiana da Costa (OAB 16389/MS) Processo 0875430-09.2023.8.12.0001 - Usucapião - Autora: Analda Lucia Franco Floriano - À parte requerente para se manifestar sobre o teor das inclusas certidões (f. 82, 84 e 87) e manifestação da Defensoria Pública (f. 86), em 15 dias.

Depois, voltem para ulteriores deliberações.

Intimem-se.
13/02/2025 20:44

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.
13/02/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
12/02/2025 08:00

Emissão da Relação
10/02/2025 14:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/02/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 07:36

Prazo em Curso
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Aparecida Lidiana da Costa (OAB 16389/MS) Processo 0875430-09.2023.8.12.0001 - Usucapião - Autora: Analda Lucia Franco Floriano - Ré: Oleir Martins Rodrigues - Intimação do requerente, para no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de fls. 84 e 87, que resultou negativo.
16/12/2024 21:06

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.
16/12/2024 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
13/12/2024 13:03

Emissão da Relação
19/11/2024 16:28

Prazo em Curso
19/11/2024 16:25

Juntada de NULL
15/11/2024 04:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/10/2024 16:28

Conclusos para despacho
28/10/2024 15:30

Recebidos os autos da Defensoria Pública
28/10/2024 15:30

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
24/10/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 13:31

Autos entregues em carga ao Defensor
18/10/2024 12:50

Juntada de NULL
10/10/2024 07:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/10/2024.
20/09/2024 11:25

Prazo em Curso
20/09/2024 11:25

Prazo em Curso
12/09/2024 18:25

Juntada de Mandado
12/09/2024 18:25

Juntada de NULL
09/09/2024 16:49

Prazo em Curso
31/08/2024 00:38

Documento Digitalizado
28/08/2024 17:57

Expedição de Certidão.
28/08/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 17:54

Expedição de Mandado.
28/08/2024 17:54

Expedição de Mandado.
28/08/2024 17:54

Expedição de Mandado.
28/08/2024 17:03

Expedição em análise para assinatura
17/07/2024 10:41

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
17/07/2024 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2024 00:50

Expedição de Certidão.
07/07/2024 00:49

Expedição de Certidão.
07/07/2024 00:49

Expedição de Certidão.
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Aparecida Lidiana da Costa (OAB 16389/MS) Processo 0875430-09.2023.8.12.0001 - Usucapião - Autora: Analda Lucia Franco Floriano - Ré: Oleir Martins Rodrigues - 1.

Dê-se ciência à União, ao Estado e ao Município, para que se manifestem sobre o pedido em 15 (quinze) dias (art. 216-A, §3º, da Lei 6.015/73, introduzido pelo CPC, art. 1.071). 2.

Citem-se a parte requerida e os confinantes pessoalmente (CPC, art. 246, §3º). 2.1 Citem os interessados incertos e desconhecidos por edital, com o prazo de 30 (trinta) dias (CPC, art. 259, I). 2.2 Dispensa-se a citação dos confinantes se o imóvel usucapiendo for unidade autônoma de prédio em condomínio (CPC, art. 246, §3º, parte final). 3.

Conta-se o prazo de 15 (quinze) dias para contestar: CPC, art. 231.

Salvo disposição em sentido diverso, considera-se dia do começo do prazo: I - a data de juntada aos autos do aviso de recebimento, quando a citação ou a intimação for pelo correio; II - a data de juntada aos autos do mandado cumprido, quando a citação ou a intimação for por oficial de justiça; III - a data de ocorrência da citação ou da intimação, quando ela se der por ato do escrivão ou do chefe de secretaria; IV - o dia útil seguinte ao fim da dilação assinada pelo juiz, quando a citação ou a intimação for por edital; V - o dia útil seguinte à consulta ao teor da citação ou da intimação ou ao término do prazo para que a consulta se dê, quando a citação ou a intimação for eletrônica; VI - a data de juntada do comunicado de que trata oart. 232ou, não havendo esse, a data de juntada da carta aos autos de origem devidamente cumprida, quando a citação ou a intimação se realizar em cumprimento de carta; VII - a data de publicação, quando a intimação se der pelo Diário da Justiça impresso ou eletrônico; VIII - o dia da carga, quando a intimação se der por meio da retirada dos autos, em carga, do cartório ou da secretaria.

IX - o quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma prevista na mensagem de citação, do recebimento da citação realizada por meio eletrônico. 4.

A ausência de contestação implicará na revelia e na presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (CPC, art. 341 e 344). 5.

A ordem de citação será acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Contudo, tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil, fica vedado o disposto do artigo 340 do citado Código. 6.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte requerente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias: 6. a) em caso de revelia, para informar se pretende produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado do pedido (CPC, art. 355, I e II); 6. b) impugnar a contestação, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; e, 6. c) reconvir juntamente com a contestação (CPC, art. 343). 7.

Via digitalmente assinada servirá como mandado. 8.

Caso tenha requerimento expresso de prioridade na tramitação e o cartório observar que a pretensão se encaixa nos termos da lei, anote-se. 9.

Defiro os benefícios da justiça gratuita, dada a hipossuficiência financeira do requerente (f. 06 e 49-52), a fim de garantir e facilitar o seu acesso à justiça.

Intimem-se.
28/06/2024 20:41

Publicado ato_publicado em 28/06/2024.
28/06/2024 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
27/06/2024 11:24

Autos preparados para expedição
27/06/2024 11:23

Expedição de Certidão.
27/06/2024 11:23

Expedição de Certidão.
27/06/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 11:21

Expedição de Certidão.
27/06/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 11:21

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
27/06/2024 11:20

Emissão da Relação
27/05/2024 13:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/05/2024 13:39

Recebida petição inicial
20/05/2024 14:20

Conclusos para despacho
02/05/2024 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 20:35

Publicado ato_publicado em 23/04/2024.
23/04/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
22/04/2024 13:24

Emissão da Relação
21/04/2024 09:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/04/2024 12:26

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 16:00

Conclusos para despacho
05/04/2024 17:33

Conclusos para despacho
02/04/2024 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 10:47

Prazo em Curso
07/03/2024 20:49

Publicado ato_publicado em 07/03/2024.
07/03/2024 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
06/03/2024 12:37

Emissão da Relação
05/03/2024 18:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/03/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 22:27

Conclusos para despacho
26/02/2024 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 10:50

Prazo em Curso
30/01/2024 20:32

Publicado ato_publicado em 30/01/2024.
30/01/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
29/01/2024 17:39

Emissão da Relação
29/01/2024 13:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/01/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 08:34

Conclusos para despacho
22/01/2024 08:32

Retificação de Classe Processual
31/12/2023 07:57

Informação do Sistema
31/12/2023 07:57

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
30/12/2023 23:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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