30/05/2025 17:40

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 17:38

Expedição de tipo de documento.
30/05/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 18:15

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 09:13

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 15:41

Transitado em Julgado em data
30/01/2025 09:13

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 04:12

Decorrido prazo de parte
23/01/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 16:25

Recebidos os autos
21/01/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 10:40

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 09:24

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 09:24

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Danielle Mateus de Melo Guimarães (OAB 20053/MS) Processo 0900006-06.2024.8.12.0042 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Antonio Norberto de Arruda - Diante do exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Antonio Norberto de Arruda, com fulcro no art. 28-A, § 13, do CPP.
17/01/2025 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 09:55

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 15:51

Recebidos os autos
15/01/2025 15:51

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 15:51

Cumprimento de ANPP
15/01/2025 13:17

Conclusos para tipo de conclusão.
13/01/2025 16:26

Juntada de Petição de tipo
28/11/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 13:13

Juntada de tipo de documento
11/09/2024 17:09

de Instrução e Julgamento
08/08/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 18:28

Juntada de tipo de documento
08/08/2024 18:28

Juntada de tipo de documento
08/08/2024 18:27

Juntada de tipo de documento
08/08/2024 18:27

Juntada de tipo de documento
08/08/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 18:24

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 16:20

Juntada de tipo de documento
30/07/2024 08:17

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 08:11

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 09:01

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 09:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Danielle Mateus de Melo Guimarães (OAB 20053/MS) Processo 0900006-06.2024.8.12.0042 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Antonio Norberto De Arruda - A denúncia foi recebida e o acusado, regularmente citado, respondeu à acusação.

Todavia, as alegações constantes da resposta à acusação não ensejam a absolvição sumária (CPP, art. 397).

Assim, determino o prosseguimento da ação penal com a necessária produção de prova.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 10 de setembro de 2024, às 13 horas e 15 minutos, oportunidade em que serão inquiridas as testemunhas arroladas pelas partes e interrogado o réu.

Agende-se videoconferência, intimem-se, oficiem-se, requisitem-se e depreque-se, se necessário.

Ciência ao MP e Defesa do réu.
01/07/2024 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 16:26

Recebidos os autos
28/06/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 10:11

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 10:11

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 10:11

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/06/2024 09:30

Recebidos os autos
26/06/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 17:52

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 17:52

de Instrução e Julgamento
17/06/2024 14:31

Conclusos para tipo de conclusão.
11/06/2024 14:20

Recebidos os autos
11/06/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 15:24

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 15:24

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/06/2024 15:22

Juntada de tipo de documento
07/06/2024 15:22

Juntada de tipo de documento
08/05/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 16:25

Juntada de Petição de tipo
02/04/2024 09:26

Expedição de tipo de documento.
01/04/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 08:58

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 08:29

Evolução da Classe Processual
27/02/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
24/02/2024 15:02

Recebidos os autos
24/02/2024 15:02

Recebida a denúncia
23/02/2024 13:25

Conclusos para tipo de conclusão.
23/02/2024 13:25

Recebidos os autos
23/02/2024 13:25

Juntada de Petição de tipo
08/01/2024 15:27

Expedição de tipo de documento.
08/01/2024 15:27

Expedição de tipo de documento.
08/01/2024 15:27

Arquivado Definitivamente
08/01/2024 11:11

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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