16/09/2025 17:49

Autos preparados para expedição
15/09/2025 18:04

Recebidos os autos da Defensoria Pública
15/09/2025 18:04

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
25/08/2025 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 05:25

Expedição de Certidão.
19/08/2025 18:59

Prazo em Curso
19/08/2025 05:54

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
19/08/2025 00:00

Intimação

Sentença: "[...] Dessa forma, atendidas que se encontram as exigências legais, com fulcro nos artigos. 659, § 1ºe 662, § 2º, do Novo CPC, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, a partilha amigável dos bens do espólio de Mardinei de Souza Vicente (fls.145/150), constante no feito, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, salvo erro, omissão ou prejuízo a terceiros, em especial à Fazenda Pública.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Expeça-se o competente FORMAL DE PARTILHA, ou certidões do pagamento dos quinhoes hereditários, se for o caso, e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa na distribuição e, a seguir, arquivem-se com o status de julgado e baixado. "
18/08/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2025 20:12

Expedição de Certidão.
15/08/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 13:18

Autos entregues em carga ao Defensor
15/08/2025 13:16

Emissão da Relação
15/08/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 18:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/08/2025 18:48

Expedição de Certidão.
13/08/2025 18:48

Registro de Sentença
13/08/2025 18:48

Julgado procedente o pedido
12/08/2025 15:20

Conclusos para julgamento
06/08/2025 18:04

Manifestação do Ministério Público
05/08/2025 14:55

Expedição de Certidão.
05/08/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 14:55

Autos entregues em carga ao Promotor
05/08/2025 14:55

Prazo em Curso
29/07/2025 14:35

Recebidos os autos da Defensoria Pública
29/07/2025 14:34

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
18/07/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 12:29

Autos entregues em carga ao Defensor
09/07/2025 15:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/07/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 17:29

Conclusos para julgamento
25/04/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2025 01:41

Expedição de Certidão.
08/04/2025 17:01

Expedição de Certidão.
08/04/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 17:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
18/03/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 14:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/02/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 14:10

Conclusos para despacho
19/12/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 13:48

Expedição de Certidão.
03/12/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 13:48

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
19/11/2024 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 14:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/11/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 08:58

Conclusos para despacho
02/09/2024 14:11

Juntada de NULL
13/08/2024 15:24

Prazo em Curso
13/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Igor Oliveira de Assis (OAB 18019/MS) Processo 0800083-41.2023.8.12.0042 - Inventário - Invtante: Erick Pereira Vicente, Paola Pereira Vicente - Indefiro o pedido de fls. 123/125, em razão da impossibilidade de determinar a exclusão contratual à Caixa Econômica Federal nestes autos de inventário, cabendo à parte buscar pela via adequada, mesmo porque a instituição financeira não foi ouvida no presente feito.

Intime-se a inventariante para dar o regular andamento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Diligencie-se.
12/08/2024 21:34

Publicado ato_publicado em 12/08/2024.
12/08/2024 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
09/08/2024 16:47

Emissão da Relação
09/08/2024 15:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/08/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 13:20

Conclusos para despacho
05/07/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 12:49

Prazo em Curso
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Igor Oliveira de Assis (OAB 18019/MS) Processo 0800083-41.2023.8.12.0042 - Inventário - Invtante: Divina Pereira da Silva - Intima-se a inventariante dar o regular andamento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias.
01/07/2024 21:26

Publicado ato_publicado em 01/07/2024.
01/07/2024 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
28/06/2024 14:57

Emissão da Relação
05/06/2024 21:37

Publicado ato_publicado em 05/06/2024.
05/06/2024 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
04/06/2024 17:42

Emissão da Relação
23/05/2024 18:01

Documento Digitalizado
22/05/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/05/2024 17:49

Expedição de Certidão.
22/05/2024 17:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/04/2024 14:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/04/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 17:54

Conclusos para despacho
04/04/2024 21:40

Recebidos os autos do Ministério Público
04/04/2024 21:40

Manifestação do Ministério Público
03/04/2024 12:59

Expedição de Certidão.
03/04/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 12:59

Autos entregues em carga ao Promotor
18/03/2024 10:10

Apensado ao processo numero do processo
07/02/2024 17:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/02/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 13:59

Conclusos para despacho
04/12/2023 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 03:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/11/2023.
10/11/2023 17:58

Prazo em Curso
10/11/2023 17:57

Prazo em Curso
20/09/2023 14:13

Prazo em Curso
20/09/2023 14:12

Expedição de Certidão.
18/09/2023 14:17

Prazo em Curso
15/09/2023 21:09

Publicado ato_publicado em 15/09/2023.
15/09/2023 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
14/09/2023 12:58

Emissão da Relação
14/09/2023 12:56

Documento Digitalizado
14/09/2023 08:16

Expedição de Certidão.
14/09/2023 08:16

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 19:25

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
05/09/2023 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 17:10

Expedição de Certidão.
05/09/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 17:09

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
02/09/2023 17:25

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
14/08/2023 10:16

Expedição em análise para assinatura
14/08/2023 10:15

Expedição de Certidão.
14/08/2023 10:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/05/2023 07:45

Autos preparados para expedição
26/05/2023 03:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/05/2023.
22/05/2023 08:30

Autos preparados para expedição
08/05/2023 11:44

Autos preparados para expedição
11/04/2023 16:59

Prazo em Curso
11/04/2023 16:57

Expedição de Certidão.
03/04/2023 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023 13:18

Documento Digitalizado
28/03/2023 13:11

Expedição de Ofício.
28/03/2023 13:04

Documento Digitalizado
28/03/2023 12:57

Documento Digitalizado
26/03/2023 01:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/03/2023.
26/03/2023 01:57

Expedição de Certidão.
22/03/2023 19:25

Juntada de Informações
21/03/2023 12:18

Prazo em Curso
20/03/2023 22:49

Publicado ato_publicado em 20/03/2023.
20/03/2023 10:25

Juntada de Petição de contestação
17/03/2023 08:28

Relação encaminhada ao D.J.
16/03/2023 16:12

Expedição de Certidão.
16/03/2023 16:12

Expedição de Certidão.
16/03/2023 15:07

Documento Digitalizado
16/03/2023 14:59

Expedição de Certidão.
16/03/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 14:54

Expedição de Carta.
16/03/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 14:51

Autos preparados para expedição
16/03/2023 14:49

Expedição de Carta.
16/03/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 14:49

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
16/03/2023 14:46

Autos preparados para expedição
16/03/2023 14:45

Emissão da Relação
16/03/2023 14:36

Documento Digitalizado
15/03/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/03/2023 12:32

Expedição em análise para assinatura
15/03/2023 11:48

Autos preparados para expedição
13/03/2023 09:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/03/2023 09:42

Recebida petição inicial
08/03/2023 15:07

Conclusos para despacho
28/02/2023 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2023 13:24

Prazo em Curso
23/02/2023 21:40

Publicado ato_publicado em 23/02/2023.
20/02/2023 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
17/02/2023 10:24

Emissão da Relação
15/02/2023 14:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/02/2023 14:06

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 10:22

Conclusos para despacho
15/02/2023 10:21

Expedição de Certidão.
15/02/2023 10:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/02/2023 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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