18/09/2025 09:56

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
12/09/2025 09:46

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
12/09/2025 09:46

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
05/05/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801545-55.2022.8.12.0046/50001 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Gilson Augusto dos Santos Advogado: Jefferson Elias Pereira dos Santos (OAB: 6181/MS) Advogado: Edmilson Antonio Pattini Junior (OAB: 19522B/MS) Advogado: Thiago Batista Barbosa (OAB: 19165B/MS) Agravante: Aeliete Batista Soares Santos Advogado: Jefferson Elias Pereira dos Santos (OAB: 6181/MS) Advogado: Thiago Batista Barbosa (OAB: 19165B/MS) Advogado: Edmilson Antonio Pattini Junior (OAB: 19522B/MS) Agravante: Sérgio Menin Advogado: Jefferson Elias Pereira dos Santos (OAB: 6181/MS) Advogado: Thiago Batista Barbosa (OAB: 19165B/MS) Advogado: Edmilson Antonio Pattini Junior (OAB: 19522B/MS) Agravante: Andrea Menin Advogado: Jefferson Elias Pereira dos Santos (OAB: 6181/MS) Advogado: Thiago Batista Barbosa (OAB: 19165B/MS) Advogado: Edmilson Antonio Pattini Junior (OAB: 19522B/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 30/04/2025.
06/03/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801094-77.2023.8.12.0019/50001 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Embargante: Pedro Salvador Areco Cardoso Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 26468A/MS) Embargado: Ativos S/A - Securitizadora de Créditos Financeiros Advogado: Rafael Furtado Ayres (OAB: 17380/DF) Advogado: Fábio Fonseca Aires (OAB: 15959/DF) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO DE ARTIGOS - AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC - EMBARGOS REJEITADOS. 1.

Ainda que opostos à guisa de prequestionamento, os embargos declaratórios devem respeito aos limites inseridos no art. 1.022 do CPC, ou seja, à existência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material. 2.

Segundo dispõe o art. 1.025, do CPC, a matéria ventilada pela parte embargante encontra-se automaticamente prequestionada para fins de interposição de recursos às instâncias superiores. 3.

Embargos rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
24/01/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
24/01/2025 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
22/01/2025 19:00

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 16:36

Juntada de Petição de Contra-razões
12/12/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Furtado Ayres (OAB 17380/DF), Fábio Fonseca Aires (OAB 15959/DF) Processo 0801094-77.2023.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Réu: Ativos S.A.

Securitizadora de Créditos Financeiros - Intimação acerca do recurso de apelação interposto nos autos.
11/12/2024 20:40

Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2024.
11/12/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:18

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 06:58

Juntada de Petição de Apelação
07/11/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Furtado Ayres (OAB 17380/DF), Fábio Fonseca Aires (OAB 15959/DF), Carolina Rocha Botti (OAB 422056/SP) Processo 0801094-77.2023.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Autor: Pedro Salvador Areco Cardoso - Réu: Ativos S.A.

Securitizadora de Créditos Financeiros -

Ante ao exposto, rejeito os embargos de declaração mantendo a sentença tal como lançada.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
06/11/2024 20:47

Publicado #{ato_publicado} em 06/11/2024.
06/11/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 18:41

Recebidos os autos
31/10/2024 18:40

Expedição de Certidão.
31/10/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 18:40

Embargos de Declaração Acolhidos
24/07/2024 15:19

Conclusos para decisão
12/07/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Furtado Ayres (OAB 17380/DF), Fábio Fonseca Aires (OAB 15959/DF), Carolina Rocha Botti (OAB 422056/SP) Processo 0801094-77.2023.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Autor: Pedro Salvador Areco Cardoso - Réu: Ativos S.A.

Securitizadora de Créditos Financeiros - Intimação acerca do embargos de declaração opostos nos autos.
03/07/2024 20:54

Publicado #{ato_publicado} em 03/07/2024.
03/07/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 06:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/06/2024 20:44

Publicado #{ato_publicado} em 18/06/2024.
18/06/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
15/06/2024 09:44

Recebidos os autos
15/06/2024 09:44

Expedição de Certidão.
15/06/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
15/06/2024 09:43

Julgado procedente em parte o pedido
01/11/2023 14:32

Conclusos para decisão
05/10/2023 09:50

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 20:40

Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2023.
27/09/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 08:45

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 14:31

Juntada de Petição de Réplica
15/09/2023 09:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/08/2023 09:04

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 20:39

Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2023.
23/08/2023 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 09:35

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/08/2023 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 08:17

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 13:42

Juntada de Petição de contestação
22/05/2023 08:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/05/2023 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 17:49

Expedição de Carta.
05/05/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 10:25

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 20:30

Publicado #{ato_publicado} em 02/05/2023.
01/05/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 11:37

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 20:39

Publicado #{ato_publicado} em 20/04/2023.
20/04/2023 19:09

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 19:00

Recebidos os autos.
20/04/2023 19:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
20/04/2023 19:00

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 15:59

Expedição de Certidão.
19/04/2023 15:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/08/2023 09:20:00, 3ª Vara Cível.
19/04/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 19:08

Recebidos os autos
14/04/2023 19:08

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 06:59

Conclusos para despacho
23/03/2023 06:58

Expedição de Certidão.
23/03/2023 06:58

INCONSISTENTE
22/03/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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