19/11/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 16:52

Arquivado Definitivamente
17/10/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 18:38

Transitado em Julgado em #{data}
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Augusto Rezende Lino (OAB 7144/MS), Andréa Guizilin Louzada Rascovit (OAB 118971/SP), Annelise Rezende Lino Felício (OAB 7145/MS), Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS) Processo 0813078-42.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Condomínio Residencial Centenário I - Réu: Ednilson Martins Ayub - Intimação da r. sentença da página 246:...Vistos, etc...Em face da petição de páginas 228-230, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes que se regerá pelas cláusulas avençadas.

Por consequência, declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, do Código de Processo Civil.

Deixo de arbitrar honorários ou condenar no pagamento de custas, porque indevidos nesta fase processual.

Oportunamente, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se os autos, observando as formalidades legais, efetivando as comunicações necessárias e dando baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
15/10/2024 22:11

Publicado #{ato_publicado} em 15/10/2024.
15/10/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 22:51

Recebidos os autos
07/10/2024 22:51

Expedição de Certidão.
07/10/2024 22:51

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 22:51

Homologada a Transação
07/10/2024 12:27

Conclusos para julgamento
07/10/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 19:27

Recebidos os autos
30/09/2024 19:27

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 17:10

Conclusos para decisão
27/09/2024 17:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
27/09/2024 15:35

Juntada de Petição de contestação
25/09/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 12:37

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 12:37

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 14:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/08/2024 13:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 27/09/2024 04:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
07/08/2024 16:44

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 16:43

Juntada de Mandado
18/07/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 07:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/07/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 09:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/07/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Andréa Guizilin Louzada Rascovit (OAB 118971/SP) Processo 0813078-42.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Condomínio Residencial Centenário I - Ficam intimados da decisão de fls. 97: "Defiro o pedido de p. 95-96 e redesigno a audiência de concilação para o dia 08/08/2024 às 13:30h e, determino a sua realização de forma híbrida, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acesar a seguinte URL: htps:/www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acesar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams".

Outrosim, deverá a parte que não dispuser de condições de participar de audiência por videoconferência comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, e apresentar-se para os funcionários, devendo ser observadas as medidas de biosegurança necesárias para a realização da ato.

Intime-se a parte reclamante para participar da sesão, sob pena de extinção e arquivamento.

Cite-se e intime-se a parte reclamada, por coreio, com as advertências do art. 20, da Lei 909/95."
03/07/2024 22:07

Publicado #{ato_publicado} em 03/07/2024.
03/07/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 08:42

Expedição de Mandado.
03/07/2024 08:42

Expedição de Mandado.
02/07/2024 13:00

Recebidos os autos
02/07/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 16:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/08/2024 01:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
01/07/2024 16:33

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
01/07/2024 16:32

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
01/07/2024 14:06

Conclusos para despacho
26/06/2024 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 21/06/2024.
21/06/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 13:07

Expedição de Certidão.
21/06/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 11:24

Expedição de Carta.
21/06/2024 11:23

Expedição de Carta.
21/06/2024 10:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/07/2024 03:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
17/06/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 04:04

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 22:00

Publicado #{ato_publicado} em 10/06/2024.
10/06/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 13:18

Expedição de Certidão.
07/06/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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