29/05/2025 14:26

Expedição de tipo de documento.
29/05/2025 14:26

Remetidos os Autos para destino.
29/05/2025 14:26

Remetidos os Autos para destino.
29/05/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 14:25

Juntada de Petição de tipo
06/05/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 05:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Nathalia Satzke Barreto (OAB 393850/SP), Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB 66112/BA), NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB 41939/BA) Processo 0803911-83.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Batista de Farias - Réu: Banco Master - Intimação da parte apelada para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto.
01/05/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 17:23

Juntada de Petição de tipo
20/03/2025 07:19

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 05:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Weliton Ferreira do Nascimento (OAB 17408/MS), Nathalia Satzke Barreto (OAB 393850/SP), Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB 66112/BA), NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB 41939/BA) Processo 0803911-83.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Batista de Farias - Réu: Banco Master - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora na petição inicial, com o que resolvo o mérito da ação, nos termos do artigo 487, inc.

I, do CPC.

Ante a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em favor da parte ré, que arbitro em 10% (dez por cento) do valor da causa, considerando a reduzida complexidade e o tempo despendido para deslinde da demanda, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

Suspendo a exigibilidade das verbas devidas pela autora, nos termos do art. 98, § 3º, do mesmo estatuto processual.

Caso haja a interposição de recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para ofertar contrarrazões recursais, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC.

Havendo apelo adesivo (art. 1.010, § 2º, do CPC), intime-se o apelante para apresentar contrarrazões.

Após, considerando que o art. 1.010, § 3º, do CPC preconiza que a competência para exercer o juízo de admissibilidade do recurso de apelação é do juízo ad quem, remetam-se os autos ao e.

TJMS para processamento do recurso.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se com as anotações e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
19/03/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 15:54

Recebidos os autos
13/02/2025 15:54

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 15:54

Julgado improcedente o pedido
14/01/2025 08:56

Conclusos para tipo de conclusão.
17/12/2024 15:13

Juntada de Petição de tipo
27/11/2024 15:51

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/11/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 11:17

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Weliton Ferreira do Nascimento (OAB 17408/MS), Nathalia Satzke Barreto (OAB 393850/SP), Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB 66112/BA), NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB 41939/BA) Processo 0803911-83.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Batista de Farias - Réu: Banco Master - Por meio do presente, fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias apresentar réplica à contestação, instruindo-a com os documentos que entender pertinentes.
23/10/2024 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 15:52

Juntada de Petição de tipo
08/10/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 08:05

Juntada de tipo de documento
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Weliton Ferreira do Nascimento (OAB 17408/MS) Processo 0803911-83.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Batista de Farias - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.

Considerando que a parte autora manifestou na petição inicial seu desinteresse na autocomposição (do artigo 334, § 5º, do CPC), dispenso a realização de audiência de conciliação ou mediação, porquanto entendo que deve ser prestigiada a autonomia da vontade das partes, princípio norteador da mediação, nos termos do art. 2º, inc.

V, da Lei 13.140/2015 (Lei da Mediação).

Vale anotar que, de acordo com o disposto no § 2º do mesmo artigo, "ninguém pode ser obrigado a permanecer em procedimento de mediação", sendo corolário lógico desse postulado que ninguém pode ser compelido a dele participar.

Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335 e ss. do CPC), cientificando-a de que a ausência de contestação importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato aduzida na exordial, nos termos do art. 344 do CPC.

Apresentada contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, independente de nova conclusão.

Após, intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicando sua necessidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento.

Defiro os benefícios da justiça gratuita. Às providências.
16/08/2024 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 16:15

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 09:48

Recebidos os autos
15/07/2024 09:43

Tutela Provisória
10/07/2024 12:25

Conclusos para tipo de conclusão.
09/07/2024 15:38

Remetidos os Autos para destino.
09/07/2024 15:38

Remetidos os Autos para destino.
09/07/2024 13:42

Remetidos os Autos para destino.
04/07/2024 06:17

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Weliton Ferreira do Nascimento (OAB 17408/MS) Processo 0803911-83.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Batista de Farias - Nos termos do art. 144, inciso III, do CPC, declaro-me impedida de atuar neste feito, devendo o mesmo ser redistribuído ao substituto legal, com as baixas necessárias.
03/07/2024 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 11:51

Recebidos os autos
14/06/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 18:03

Conclusos para tipo de conclusão.
11/06/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 10:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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