12/02/2025 13:50

Arquivado Definitivamente
02/02/2025 06:12

Expedição de tipo de documento.
02/02/2025 06:12

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Tarcisio Jorge Silva Almeida (OAB 15630/MS), Silmar Ferreira Lima (OAB 27373/MS) Processo 0803727-98.2022.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rossilda Lapa de Souza - Fica a parte autora devidamente intimada acerca da sentença retro.

Fica ainda intimados que os alvarás encontram-se disponiveis para impressão.
23/01/2025 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2025 17:20

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 17:20

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 16:04

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 18:36

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 17:17

Transitado em Julgado em data
22/01/2025 15:03

Recebidos os autos
22/01/2025 15:03

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 15:03

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
10/01/2025 21:02

Juntada de Petição de tipo
10/01/2025 18:06

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 18:04

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 13:56

Conclusos para tipo de conclusão.
10/01/2025 13:51

Remetidos os Autos para destino.
07/01/2025 13:35

Juntada de tipo de documento
07/01/2025 13:35

Juntada de tipo de documento
28/10/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
06/10/2024 06:23

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Tarcisio Jorge Silva Almeida (OAB 15630/MS), Silmar Ferreira Lima (OAB 27373/MS) Processo 0803727-98.2022.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rossilda Lapa de Souza - Fica a parte autora devidamente intimada acerca da elaboração dos Ofícios Requisitórios retro, e para, querendo manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 7º, § 5º da Resolução 303/2019 do CNJ.
27/09/2024 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/09/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 10:10

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 10:01

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 18:04

Juntada de Petição de tipo
25/09/2024 18:04

Juntada de Petição de tipo
25/09/2024 18:04

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 10:33

Juntada de Petição de tipo
12/07/2024 01:40

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Tarcisio Jorge Silva Almeida (OAB 15630/MS), Roberta Cristina dos Santos Almeida (OAB 16371/MS), Silmar Ferreira Lima (OAB 27373/MS) Processo 0803727-98.2022.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rossilda Lapa de Souza - 1.

Proceda a serventia à evolução da classe deste autos para "cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública". 2.

Intime-se o executado para pagar o débito ou, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do CPC. 3.

Tratando-se de valor sujeito à expedição de RPV, arbitro honorários advocatícios no montante equivalente a 10% (dez por cento)sobre o débito (art. 85, §§ 3º e 7º c/c art. 523, 1º, do CPC). 3.1 De outro lado, em se tratando de expedição de precatório, não serão devidos honorários no cumprimento de sentença, salvo se houver impugnação (art. 85, §7º, CPC). 4.

Não havendo impugnação, homologo desde já o cálculo apresentado pelo credor e determino a expedição de precatório ou RPV, conforme o caso, observando os itens acima. 5.

Disponibilizado o valor requisitado, expeça-se alvará e venham conclusos para extinção.
03/07/2024 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 16:25

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 16:24

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 16:21

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 16:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/04/2024 10:08

Evolução da Classe Processual
18/04/2024 17:44

Recebidos os autos
18/04/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 11:54

Conclusos para tipo de conclusão.
17/04/2024 17:27

Juntada de Petição de tipo
03/04/2024 06:10

Decorrido prazo de parte
08/03/2024 06:15

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 15:47

Juntada de tipo de documento
17/02/2024 01:54

Expedição de tipo de documento.
07/02/2024 14:05

Expedição de tipo de documento.
07/02/2024 14:04

Expedição de tipo de documento.
27/12/2023 08:52

Ato ordinatório praticado
27/12/2023 08:47

Transitado em Julgado em data
17/12/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
04/11/2023 00:50

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 10:12

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 10:12

Expedição de tipo de documento.
18/10/2023 06:16

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
07/10/2023 15:53

Recebidos os autos
07/10/2023 15:53

Expedição de tipo de documento.
07/10/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
07/10/2023 15:53

Julgado procedente o pedido
23/08/2023 15:06

Juntada de Petição de tipo
02/08/2023 17:45

Conclusos para tipo de conclusão.
02/08/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 17:16

Juntada de Petição de tipo
25/07/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 01:29

Decorrido prazo de parte
21/07/2023 01:29

Expedição de tipo de documento.
15/07/2023 16:30

Juntada de Petição de tipo
13/07/2023 06:10

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/07/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 11:59

Expedição de tipo de documento.
11/07/2023 11:58

Expedição de tipo de documento.
07/07/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 17:37

Juntada de Petição de tipo
22/06/2023 03:43

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 00:38

Expedição de tipo de documento.
24/05/2023 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/05/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 13:50

Expedição de tipo de documento.
23/05/2023 13:50

Expedição de tipo de documento.
23/05/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 13:44

Juntada de Petição de tipo
16/05/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 00:52

Expedição de tipo de documento.
13/02/2023 15:19

Expedição de tipo de documento.
13/02/2023 15:18

Expedição de tipo de documento.
01/02/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
02/01/2023 17:59

Recebidos os autos
02/01/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 03:54

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 13:15

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2022 02:00

Decorrido prazo de parte
27/10/2022 15:06

Juntada de Petição de tipo
14/10/2022 13:33

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 16:17

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 00:51

Expedição de tipo de documento.
30/09/2022 09:01

Juntada de Petição de tipo
28/09/2022 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/09/2022 07:41

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 19:30

Expedição de tipo de documento.
27/09/2022 17:43

Expedição de tipo de documento.
27/09/2022 17:36

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 17:35

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 13:28

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 11:23

Recebidos os autos
12/09/2022 11:23

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 10:21

Conclusos para tipo de conclusão.
02/09/2022 10:19

Expedição de tipo de documento.
02/09/2022 10:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/08/2022 17:22

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 17:22

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 17:11

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2022

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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