28/03/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 15:10

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 12:07

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 12:02

Transitado em Julgado em "data"
07/03/2025 16:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/03/2025 16:54

Recebidos os autos
07/03/2025 16:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/03/2025 22:03

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 08:12

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
06/03/2025 08:12

Juntada de tipo de documento
06/03/2025 01:53

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 00:01

Publicação
06/03/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803063-94.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) Advogado: Patrick Hernands Santana Ribeiro (OAB: 17386/MS) Embargada: Valentina Lino Olivo RepreLeg: Elisangela Eloisa Lopes Lino Olivio Advogada: Thays de Castro Trindade Violin (OAB: 15879/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - CASSEMS ALEGA QUE HÁ CONTRADIÇÃO ENTRE OS FUNDAMENTOS E PARTE DISPOSITIVA DO ACÓRDÃO - NECESSIDADE DE CORREÇÃO - CONTRADIÇÃO CONSTATADA - ACÓRDÃO REFORMADO APENAS PARA EXCLUIR A DETERMINAÇÃO DE FORNECIMENTO DE TRATAMENTO DE HIDROTERAPIA - EMBARGOS CONHECIDOS E ACOLHIDOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade e de acordo com o artigo 942 do CPC, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .
28/02/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 20:52

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 20:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/02/2025 07:16

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 00:01

Publicação
26/02/2025 07:04

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 17:43

Inclusão em pauta
24/02/2025 10:46

Conclusos para tipo de conclusão.
24/02/2025 10:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/02/2025 10:07

Recebidos os autos
24/02/2025 10:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/02/2025 17:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/02/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 13:53

Juntada de tipo de documento
06/02/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 04:13

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 00:01

Publicação
29/01/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803063-94.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) Advogado: Patrick Hernands Santana Ribeiro (OAB: 17386/MS) Embargada: Valentina Lino Olivo RepreLeg: Elisangela Eloisa Lopes Lino Olivio Advogada: Thays de Castro Trindade Violin (OAB: 15879/MS) Intime-se o Embargado para, no prazo de 5 dias, manifestar-se, querendo, nos termos do art.1023,§ 2º do Código de Processo Civil.

Colha-se parecer da Procuradoria de Justiça.

Depois, à conclusão para julgamento.

Intime-se.
28/01/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 13:56

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/01/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 01:35

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 01:35

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
28/01/2025 00:01

Publicação
28/01/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803063-94.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) Advogado: Patrick Hernands Santana Ribeiro (OAB: 17386/MS) Embargada: Valentina Lino Olivo RepreLeg: Elisangela Eloisa Lopes Lino Olivio Advogada: Thays de Castro Trindade Violin (OAB: 15879/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/01/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
27/01/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 14:30

Conclusos para tipo de conclusão.
27/01/2025 14:30

Expedição de "tipo de documento".
27/01/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803063-94.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) Advogado: Patrick Hernands Santana Ribeiro (OAB: 17386/MS) Apelada: Valentina Lino Olivo RepreLeg: Elisangela Eloisa Lopes Lino Olivio Advogada: Thays de Castro Trindade Violin (OAB: 15879/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C C COMINATÓRIA C C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

APELO DA REQUERIDA.

ALEGADA DESOBRIGAÇÃO NO FORNECIMENTO DO TRATAMENTO CONSTANTE DO LAUDO MÉDICO - ACOLHIDO - OPERADORA DO PLANO DE SAÚDE NÃO É OBRIGADA AO FORNECIMENTO DE TRATAMENTO ESPECÍFICO QUANDO INEXISTE EVIDÊNCIA CIENTÍFICA DAQUELE - DANO MORAL - INEXISTENTE PORQUE NÃO HOUVE NEGATIVA DE TRATAMENTO.

SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.

RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, conheceram do recurso e deram parcial provimento, nos termos do voto do Relator, vencido em parte o 1º Vogal.

Em conformidade com o art. 942 do CPC.
12/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803063-94.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) Advogado: Patrick Hernands Santana Ribeiro (OAB: 17386/MS) Apelada: Valentina Lino Olivo RepreLeg: Elisangela Eloisa Lopes Lino Olivio Advogada: Thays de Castro Trindade Violin (OAB: 15879/MS) Julgamento Virtual Iniciado
12/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803063-94.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) Advogado: Patrick Hernands Santana Ribeiro (OAB: 17386/MS) Apelada: Valentina Lino Olivo RepreLeg: Elisangela Eloisa Lopes Lino Olivio Advogada: Thays de Castro Trindade Violin (OAB: 15879/MS) Vistos, etc.

Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f. 1147/1170 em ambos efeitos.

Colha-se parecer da Procuradoria de Justiça.

Depois, à conclusão para julgamento.

Intime-se.
06/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803063-94.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) Advogado: Patrick Hernands Santana Ribeiro (OAB: 17386/MS) Apelada: Valentina Lino Olivo RepreLeg: Elisangela Eloisa Lopes Lino Olivio Advogada: Thays de Castro Trindade Violin (OAB: 15879/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
23/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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