30/05/2025 08:43

Juntada de tipo de documento
06/05/2025 08:33

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 00:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 14:58

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 14:58

Realizado cálculo de custas
31/03/2025 14:57

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 02:49

Decorrido prazo de parte
20/03/2025 18:27

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 05:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucio Flávio de Araujo Ferreira (OAB 11739/MS), Túlio Cassiano Garcia Mourão (OAB 11903/MS), Rodrigo Mendonça Duarte (OAB 20802/MS), Glauber Rodrigues Lesmo Machado (OAB 27896/MS) Processo 0800507-37.2023.8.12.0025 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Jorge Luiz Fernandes - Réu: Herculano Xavier de Oliveira, Fernanda Clementino Furtado - Intimação das partes, para no prazo de 5 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos do TJ/MS.
18/03/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 14:08

Recebidos os autos
26/02/2025 14:08

Recebidos os autos
26/02/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
11/10/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 09:53

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 09:53

Remetidos os Autos para destino.
20/08/2024 09:53

Remetidos os Autos para destino.
16/08/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 18:55

Juntada de Petição de tipo
25/07/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Lucio Flávio de Araujo Ferreira (OAB 11739/MS), Túlio Cassiano Garcia Mourão (OAB 11903/MS), Rodrigo Mendonça Duarte (OAB 20802/MS), Glauber Rodrigues Lesmo Machado (OAB 27896/MS) Processo 0800507-37.2023.8.12.0025 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Jorge Luiz Fernandes - Réu: Herculano Xavier de Oliveira, Fernanda Clementino Furtado - Intimação da parte requerida para que querendo, no prazo de 15 dias, apresentar suas contrarrazões.
24/07/2024 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/07/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 19:40

Juntada de Petição de tipo
02/07/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Lucio Flávio de Araujo Ferreira (OAB 11739/MS), Túlio Cassiano Garcia Mourão (OAB 11903/MS), Rodrigo Mendonça Duarte (OAB 20802/MS), Glauber Rodrigues Lesmo Machado (OAB 27896/MS) Processo 0800507-37.2023.8.12.0025 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Jorge Luiz Fernandes - Réu: Herculano Xavier de Oliveira, Fernanda Clementino Furtado - A par do exposto, julgo improcedentes os pedidos alinhavados na exordial, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Em face da sucumbência, condeno o autor ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atualizado da causa (fl. 219), considerando a inexistência de motivo para majoração do patamar mínimo previsto no art. 85, § 2º, do CPC.

Se este provimento for objeto de recurso, deverá o cartório observar, de ofício e independentemente de nova conclusão, as disposições gerais dos recursos contidas no art. 994 e ss. do CPC, notadamente o § 5º do art. 1.003 de que o lapso temporal para responder é de quinze dias, excetuados os embargos de declaração e ressalvados os prazos em dobro.

Com remessa ao e.

TJMS.

Certificado o trânsito em julgado, em não havendo notícia de descumprimento da obrigação estabelecida em sentença, arquivem-se os autos, com baixa.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
01/07/2024 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 08:25

Recebidos os autos
24/06/2024 08:25

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 08:24

Julgado improcedente o pedido
05/06/2024 10:17

Conclusos para tipo de conclusão.
28/05/2024 02:58

Decorrido prazo de parte
20/05/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 18:50

Recebidos os autos
10/05/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 03:02

Decorrido prazo de parte
08/05/2024 18:05

Conclusos para tipo de conclusão.
07/05/2024 18:56

Juntada de Petição de tipo
07/05/2024 18:56

Juntada de Petição de tipo
02/05/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/04/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 17:59

Recebidos os autos
24/04/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 12:09

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2024 18:55

Juntada de Petição de tipo
02/04/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 22:40

Juntada de Petição de tipo
06/03/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/03/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 08:13

Juntada de tipo de documento
29/02/2024 08:07

Juntada de tipo de documento
07/02/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 17:22

Expedição de tipo de documento.
07/02/2024 17:22

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 15:10

Juntada de Petição de tipo
30/11/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/11/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
04/11/2023 09:38

Recebidos os autos
04/11/2023 09:38

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2023 09:36

Ato ordinatório praticado
04/11/2023 09:36

Juntada de tipo de documento
04/11/2023 09:36

Juntada de tipo de documento
02/11/2023 07:10

Realizado cálculo de custas
01/11/2023 19:00

Conclusos para tipo de conclusão.
01/11/2023 11:25

Juntada de Petição de tipo
31/10/2023 15:13

Realizado cálculo de custas
10/10/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/10/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 08:13

Juntada de tipo de documento
18/09/2023 14:53

Juntada de tipo de documento
29/08/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 15:25

Expedição de tipo de documento.
29/08/2023 15:25

Expedição de tipo de documento.
18/08/2023 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/08/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 07:12

Realizado cálculo de custas
17/08/2023 19:15

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 18:56

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 16:08

Recebidos os autos
10/08/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 18:41

Conclusos para tipo de conclusão.
08/08/2023 09:10

Juntada de Petição de tipo
07/08/2023 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 01:40

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 15:57

Recebidos os autos
11/07/2023 15:56

Decisão ou Despacho
07/07/2023 07:11

Realizado cálculo de custas
06/07/2023 19:01

Conclusos para tipo de conclusão.
06/07/2023 12:55

Juntada de Petição de tipo
03/07/2023 21:37

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 16:18

Realizado cálculo de custas
29/06/2023 16:18

Realizado cálculo de custas
29/06/2023 16:18

Realizado cálculo de custas
29/06/2023 16:18

Realizado cálculo de custas
29/06/2023 16:18

Realizado cálculo de custas
29/06/2023 16:18

Realizado cálculo de custas
22/06/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 02:57

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 09:55

Juntada de Petição de tipo
29/05/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 18:48

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 18:47

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 16:21

Recebidos os autos
25/05/2023 16:21

Decisão ou Despacho
24/05/2023 19:18

Conclusos para tipo de conclusão.
24/05/2023 19:17

Expedição de tipo de documento.
24/05/2023 19:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/05/2023 14:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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