15/09/2025 04:15

Expedição de Certidão.
09/09/2025 05:59

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.
08/09/2025 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2025 19:01

Expedição de Certidão.
05/09/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 14:31

Emissão da Relação
21/08/2025 13:44

Prazo em Curso
21/08/2025 13:43

Juntada de Informações
21/08/2025 13:43

Documento Digitalizado
28/07/2025 11:29

Prazo em Curso
25/02/2025 15:28

Prazo em Curso
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: João Paulo Mendonça Thomazini (OAB 13777/MS), Luiz Renato Mendonça Zissmann (OAB 23230/MS) Processo 0801764-60.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Albertino da Silva de Souza - Fica a parte autora intimada que foi designado o dia 27/02/2025, às 09:00 horas para realização de perícia pelo perito Mauro Yoshitani, na prefeitura de Santa Rita do Pardo-MS, conforme informação de fls. 183.
17/02/2025 20:53

Publicado ato_publicado em 17/02/2025.
17/02/2025 14:58

Prazo em Curso
17/02/2025 14:57

Expedição de Mandado.
17/02/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
14/02/2025 13:44

Expedição em análise para assinatura
14/02/2025 13:37

Expedição de Certidão.
14/02/2025 13:37

Expedição de Certidão.
14/02/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 13:32

Autos preparados para expedição
14/02/2025 13:32

Emissão da Relação
14/02/2025 13:31

Expedição de Certidão.
14/02/2025 13:25

Prazo em Curso
14/02/2025 13:25

Documento Digitalizado
14/02/2025 13:25

Documento Digitalizado
12/02/2025 16:25

Documento Digitalizado
11/02/2025 10:02

Expedição de Carta.
22/01/2025 17:36

Expedição em análise para assinatura
07/01/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 07:01

Expedição de Certidão.
17/12/2024 07:01

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 07:01

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
09/12/2024 17:09

Autos preparados para expedição
02/12/2024 02:42

Expedição de Certidão.
02/12/2024 01:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/11/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 21:14

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.
05/11/2024 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
04/11/2024 10:44

Expedição de Certidão.
04/11/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 09:39

Emissão da Relação
28/10/2024 15:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/10/2024 15:58

Processo saneado
28/10/2024 07:59

Conclusos para decisão
14/10/2024 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2024 01:32

Expedição de Certidão.
13/09/2024 05:43

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: João Paulo Mendonça Thomazini (OAB 13777/MS), Luiz Renato Mendonça Zissmann (OAB 23230/MS) Processo 0801764-60.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Albertino da Silva de Souza - Intimação para informar as provas que pretende produzir, apontando, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

O silêncio ou o protesto por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.
12/09/2024 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2024 11:18

Expedição de Certidão.
11/09/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 11:14

Emissão da Relação
05/09/2024 08:25

Juntada de Petição de Réplica
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: João Paulo Mendonça Thomazini (OAB 13777/MS), Luiz Renato Mendonça Zissmann (OAB 23230/MS) Processo 0801764-60.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Albertino da Silva de Souza - Intima-se acerca da Contestação e documentos de fls. 123/147, para querendo impugnar, no prazo legal.
13/08/2024 21:19

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.
13/08/2024 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2024 09:20

Emissão da Relação
09/08/2024 15:15

Juntada de Petição de contestação
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: João Paulo Mendonça Thomazini (OAB 13777/MS), Luiz Renato Mendonça Zissmann (OAB 23230/MS) Processo 0801764-60.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Albertino da Silva de Souza - 01.

Defiro os benefícios da justiça gratuita, sem prejuízo da revogação caso comprovado que a parte não preenche os requisitos legais.

Se o caso, anote-se a prioridade de tramitação decorrente da condição de idoso, nos termos do art. 1048 do CPC. 02.

Deixo de designar audiência de conciliação/mediação, o que faço com supedâneo no art. 334, §§ 4º, inc.

II do CPC, uma vez que a questão em litígio não permite autocomposição, por envolver, em tese, verba pública e direito indisponível.

Além do que, a Recomendação nº 01, de 24/05/2016, do Conselho Superior da Magistratura deste Tribunal recomenda a dispensa da realização da referida audiência nos processos em que a Fazenda Pública Estadual ou Municipal forem partes. 03.

Cite-se a parte requerida, para, querendo, apresentar resposta no prazo legal. 04.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação, oportunidade em que: a) havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado do mérito; b) havendo contestação, deverá manifestar-se em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventual reconvenção. 05.

Após, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. 06.

Por fim, retornem para fins de julgamento conforme o estado do processo (arts. 354 a 357 do CPC).
01/07/2024 21:11

Publicado ato_publicado em 01/07/2024.
01/07/2024 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
28/06/2024 10:41

Expedição de Certidão.
28/06/2024 10:41

Expedição de Certidão.
28/06/2024 09:14

Expedição de Carta.
28/06/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 09:09

Expedição de Carta.
28/06/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 09:07

Emissão da Relação
25/06/2024 16:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/06/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 10:58

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
24/06/2024 10:27

Expedição de Certidão.
24/06/2024 10:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/06/2024 12:04

Informação do Sistema
20/06/2024 12:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
20/06/2024 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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