02/10/2024 14:22

Arquivado Definitivamente
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Jose Maria Rocha (OAB 5939A/MS) Processo 0805955-03.2023.8.12.0021 - Arrolamento Sumário - Reqte: Rodrigo Magalhães Negrão, Gleidson Aparecido Rocha Negrão, Hudson Aparecido Rocha Negrão - "Fica intimada a parte interessada, por meio de seu patrono, que o formal de partilha esta disponível nos autos para impressão e providências necessárias."
18/09/2024 20:52

Publicado #{ato_publicado} em 18/09/2024.
18/09/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/09/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 16:33

Transitado em Julgado em #{data}
15/07/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Jose Maria Rocha (OAB 5939A/MS) Processo 0805955-03.2023.8.12.0021 - Arrolamento Sumário - Reqte: Rodrigo Magalhães Negrão, Gleidson Aparecido Rocha Negrão - Comprovada documentalmente a prova de quitação dos tributos relativos aos bens do espólio por meio das certidões negativas de débito municipal (fls.63), estadual (fls.88) e federal (fls.67), HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a partilha amigável dos bens (fls.43/47) que fazem os herdeiros do de cujus, destes autos que se processa sob o rito de arrolamento dos bens deixados por Valter Récio Negrão, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros, bem como da Fazenda Pública.

Diante da manifestação da Fazenda Pública Estadual acostada às fls.87, desnecessária nova intimação.

Assim, após o trânsito em julgado, expeça-se o competente formal de partilha e/ou alvará, em sendo o caso.
03/07/2024 21:04

Publicado #{ato_publicado} em 03/07/2024.
03/07/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 15:39

Recebidos os autos
27/05/2024 15:39

Expedição de Certidão.
27/05/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 15:39

Julgado procedente o pedido
27/05/2024 10:30

Conclusos para julgamento
27/05/2024 10:28

Expedição de Certidão.
27/05/2024 10:28

INCONSISTENTE
25/01/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 11:20

Recebidos os autos
18/12/2023 11:20

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 14:25

Conclusos para despacho
25/10/2023 10:39

Recebidos os autos
25/10/2023 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 14:34

Expedição de Certidão.
20/10/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 14:33

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
20/10/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 15:27

Recebidos os autos
18/10/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 13:15

Conclusos para despacho
02/10/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 14:06

Recebidos os autos
28/09/2023 14:06

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 17:52

Conclusos para despacho
19/09/2023 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 17:58

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 14:09

Recebidos os autos
17/08/2023 14:09

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802406-96.2020.8.12.0018

Nivaldo Barbosa de Freitas

Municipio de Paranaiba

Advogado: Lincon Pinhe Leal de Queiroz

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/07/2020 18:02

Exibir Processo

Processo nº 0801259-69.2024.8.12.0026

Laura Maria Goies da Silva Oliveira

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Rauan Florentino da Silva Teixeira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/05/2024 13:50

Exibir Processo

Processo nº 0802256-91.2015.8.12.0018

Gercival Candido de Souza

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Mateus Rossi Munhoz

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/07/2015 18:29

Exibir Processo

Processo nº 0803460-68.2023.8.12.0026

Em Segredo de Justica

Manoel Felipe

Advogado: Samuel Paulo dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/12/2023 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0814026-54.2023.8.12.0001

Veinaldo Jose dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cezar Augusto dos Santos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/12/2024 17:50

Exibir Processo