TJMS - 0802388-80.2022.8.12.0026
1ª instância - Bataguassu - 2ª Vara
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/10/2024 19:08
Arquivado Definitivamente
-
04/10/2024 02:39
Expedição de Certidão.
-
03/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Luiz Renato Mendonça Zissmann (OAB 23230/MS) Processo 0802388-80.2022.8.12.0026 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Elza Ferreira Alves Medino - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, Instituto Nacional da Seguridade Social - Inss - Ciência à parte autora da expedição dos Alvarás judiciais disponíveis às fls. 382/383. -
02/10/2024 21:05
Publicado #{ato_publicado} em 02/10/2024.
-
02/10/2024 07:59
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 16:34
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 16:12
Expedição de Alvará.
-
01/10/2024 16:11
Expedição de Alvará.
-
30/09/2024 20:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/09/2024 16:32
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 14:28
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 14:23
Transitado em Julgado em #{data}
-
24/09/2024 21:13
Publicado #{ato_publicado} em 24/09/2024.
-
24/09/2024 19:11
Expedição de Certidão.
-
24/09/2024 19:10
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2024 08:04
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 13:25
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2024 16:19
Recebidos os autos
-
19/09/2024 16:19
Expedição de Certidão.
-
19/09/2024 16:19
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2024 16:19
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
18/09/2024 22:34
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2024 22:34
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2024 22:33
Conclusos para despacho
-
18/09/2024 22:25
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 14:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2024 14:27
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2024 05:56
Expedição de Certidão.
-
04/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Luiz Renato Mendonça Zissmann (OAB 23230/MS) Processo 0802388-80.2022.8.12.0026 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Elza Ferreira Alves Medino - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, Instituto Nacional da Seguridade Social - Inss - Ciência às partes da expedição do Ofício Requisitório de Precatório de fls. 361/364. -
03/07/2024 21:23
Publicado #{ato_publicado} em 03/07/2024.
-
03/07/2024 08:17
Expedição de Certidão.
-
03/07/2024 08:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/07/2024 08:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/07/2024 08:09
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2024 08:05
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 17:22
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 17:22
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 17:21
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Luiz Renato Mendonça Zissmann (OAB 23230/MS) Processo 0802388-80.2022.8.12.0026 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Elza Ferreira Alves Medino - Tendo em vista a concordância da parte exequente (f. 357), homologo os cálculos apresentados pela parte executada às f. 321-323.
Expeça-se requisição de pequeno valor e/ou precatório em favor do exequente, observando-se o disposto no art. 100 da Constituição Federal (art. 910, § 1º, CPC).
Por conseguinte, neste caso não há falar em condenação da Fazenda Pública em honorários advocatícios, consoante o disposto no art. 1-D, da Lei nº 9.494/1997.
Advirta-se, por oportuno, que eventual pedido de destaque dos honorários contratuais não possuem preferência de pagamento e devem ser pagos quando da liberação do valor principal.
Noticiado o pagamento, voltem os autos conclusos para extinção. -
01/07/2024 21:11
Publicado #{ato_publicado} em 01/07/2024.
-
01/07/2024 18:42
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 08:00
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 10:54
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 10:53
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 10:51
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 10:29
Recebidos os autos
-
26/06/2024 10:29
Decisão ou Despacho
-
05/06/2024 14:29
Conclusos para despacho
-
28/05/2024 09:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2024 14:14
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 20:55
Publicado #{ato_publicado} em 08/05/2024.
-
08/05/2024 07:52
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 14:06
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 15:46
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
26/04/2024 16:08
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
-
26/04/2024 16:08
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
-
22/04/2024 01:58
Expedição de Certidão.
-
12/04/2024 17:08
Expedição de Certidão.
-
12/04/2024 17:07
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2024 20:52
Publicado #{ato_publicado} em 05/04/2024.
-
05/04/2024 07:50
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 07:50
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 15:34
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 15:31
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 15:29
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 16:22
Recebidos os autos
-
01/04/2024 16:22
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2024 16:56
Conclusos para despacho
-
22/03/2024 14:23
Processo Reativado
-
13/03/2024 10:41
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
08/03/2024 07:26
Realizado cálculo de custas
-
08/03/2024 07:26
Realizado cálculo de custas
-
04/03/2024 08:25
Juntada de Outros documentos
-
04/03/2024 08:25
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2024 13:30
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 14:21
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 12:24
Arquivado Definitivamente
-
07/02/2024 12:22
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 13:31
Realizado cálculo de custas
-
05/02/2024 08:11
Expedição de Certidão.
-
05/02/2024 08:11
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 08:05
Transitado em Julgado em #{data}
-
02/02/2024 02:32
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/02/2024.
-
29/01/2024 08:32
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 21:21
Publicado #{ato_publicado} em 24/01/2024.
-
24/01/2024 07:48
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 14:29
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2024 00:49
Expedição de Certidão.
-
10/01/2024 09:32
Ato ordinatório praticado
-
05/01/2024 09:55
Juntada de Informações
-
18/12/2023 13:37
Expedição de Certidão.
-
18/12/2023 13:36
Expedição de Certidão.
-
18/12/2023 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2023 13:36
Expedição de Ofício.
-
18/12/2023 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2023 20:49
Publicado #{ato_publicado} em 06/12/2023.
-
06/12/2023 07:47
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 17:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/12/2023 13:37
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 13:37
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 13:36
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 17:20
Recebidos os autos
-
04/12/2023 17:20
Expedição de Certidão.
-
04/12/2023 17:20
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 17:20
Julgado procedente o pedido
-
20/11/2023 07:22
Conclusos para julgamento
-
31/10/2023 02:36
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 31/10/2023.
-
21/09/2023 16:10
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 02:34
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 11:05
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 11:04
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2023 16:20
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 15:04
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
31/08/2023 13:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/07/2023 10:06
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2023 03:58
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/07/2023.
-
17/07/2023 21:23
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 20:45
Publicado #{ato_publicado} em 17/07/2023.
-
17/07/2023 07:46
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 08:58
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 18:09
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 04:25
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/07/2023.
-
03/07/2023 18:11
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2023 15:39
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2023 02:32
Expedição de Certidão.
-
21/06/2023 18:16
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2023 15:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2023 21:36
Publicado #{ato_publicado} em 19/06/2023.
-
19/06/2023 07:47
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 21:08
Expedição de Certidão.
-
16/06/2023 21:08
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2023 12:01
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 11:59
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 16:38
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 16:38
Expedição de Certidão.
-
15/06/2023 16:38
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/08/2023 04:00:00, 2ª Vara.
-
01/06/2023 18:57
Recebidos os autos
-
01/06/2023 18:57
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
31/05/2023 18:29
Conclusos para despacho
-
11/05/2023 02:58
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/05/2023.
-
09/05/2023 15:57
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2023 01:36
Expedição de Certidão.
-
13/03/2023 18:20
Expedição de Certidão.
-
13/03/2023 18:19
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2023 12:55
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2023 13:16
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2023 09:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2023 21:05
Publicado #{ato_publicado} em 07/03/2023.
-
07/03/2023 08:03
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2023 15:44
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2023 15:33
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2023 17:28
Recebidos os autos
-
03/03/2023 17:28
Proferido despacho de mero expediente
-
03/03/2023 15:03
Conclusos para despacho
-
03/03/2023 10:40
Juntada de Petição de Réplica
-
09/02/2023 02:49
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/02/2023.
-
03/02/2023 20:44
Publicado #{ato_publicado} em 03/02/2023.
-
03/02/2023 07:58
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2023 15:44
Ato ordinatório praticado
-
02/01/2023 09:10
Juntada de Petição de contestação
-
14/12/2022 03:51
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2022 03:53
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2022 16:11
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2022 00:09
Expedição de Certidão.
-
11/11/2022 20:51
Publicado #{ato_publicado} em 11/11/2022.
-
11/11/2022 16:43
Expedição de Certidão.
-
11/11/2022 15:26
Expedição de Carta.
-
11/11/2022 15:25
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2022 07:49
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2022 07:25
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2022 07:25
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2022 18:42
Recebidos os autos
-
10/11/2022 18:42
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
10/11/2022 13:25
Conclusos para despacho
-
10/11/2022 11:02
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2022 11:02
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2022 10:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2022
Ultima Atualização
03/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Sentença • Arquivo
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