11/11/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 10:52

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 10:45

Transitado em Julgado em #{data}
04/10/2024 02:08

Expedição de Certidão.
04/10/2024 02:08

Expedição de Certidão.
24/09/2024 20:53

Publicado #{ato_publicado} em 24/09/2024.
24/09/2024 09:07

Expedição de Certidão.
24/09/2024 09:07

Expedição de Certidão.
24/09/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 16:52

Expedição de Certidão.
20/09/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 16:52

Homologada a Transação
20/09/2024 16:52

Recebidos os autos
20/09/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 18:31

Conclusos para julgamento
17/09/2024 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/09/2024 13:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
17/09/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2024 01:01

Expedição de Certidão.
18/08/2024 01:00

Expedição de Certidão.
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: João Atílio Mariano (OAB 003.159/MS) Processo 0802051-44.2024.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Lígia Christiane Mascarenhas de Oliveira - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
08/08/2024 21:00

Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2024.
08/08/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 11:51

Expedição de Certidão.
08/08/2024 11:51

Expedição de Certidão.
08/08/2024 11:50

Audiência de interrogatório realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/08/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 17:06

Expedição de Certidão.
16/07/2024 13:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 17/09/2024 01:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
15/07/2024 17:14

Recebidos os autos
15/07/2024 17:14

Decisão ou Despacho
15/07/2024 10:19

Conclusos para despacho
11/07/2024 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 06:49

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: João Atílio Mariano (OAB 003.159/MS) Processo 0802051-44.2024.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Lígia Christiane Mascarenhas de Oliveira - Intimação da parte autora para que, querendo, manifeste-se em 05 (cinco) dias acerca da contestação apresentada, devendo, inclusive declinar se pretende a produção de prova oral.
03/07/2024 20:58

Publicado #{ato_publicado} em 03/07/2024.
03/07/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 18:51

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 18:51

Juntada de Mandado
25/06/2024 10:40

Juntada de Petição de contestação
17/06/2024 17:22

Juntada de Petição de contestação
23/05/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 10:17

Expedição de Mandado.
14/05/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 00:51

Expedição de Certidão.
09/05/2024 20:44

Publicado #{ato_publicado} em 09/05/2024.
09/05/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 09:51

Expedição de Certidão.
08/05/2024 09:50

Expedição de Certidão.
08/05/2024 08:43

Expedição de Carta.
08/05/2024 08:43

Expedição de Carta.
08/05/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 15:07

Recebidos os autos
06/05/2024 15:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/05/2024 18:22

Conclusos para decisão
02/05/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 14:45

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
01/05/2024 22:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2024

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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