19/09/2025 16:02

Remessa à Imprensa Oficial
19/09/2025 14:41

Inclusão em Pauta
21/08/2025 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/08/2025 17:46

Conclusos para admissibilidade recursal
19/08/2025 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 15:08

Prazo em Curso
18/08/2025 01:16

Certidão de Publicação - DJE
18/08/2025 00:01

Publicação
18/08/2025 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0800309-93.2024.8.12.0015/50002 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravada: Sandra Sousa Conrado Advogado: Bruno Rafael da Silva Taveira (OAB: 15471/MS) Vistos, etc.

Da análise dos autos, verifica-se que o presente recurso traz insurgências genéricas quanto à decisão de f. 94-96 do sequencial 50002, sem impugnar o real motivo pelo qual foi negado seguimento ao recurso especial, que é a adequação do julgado aos Temas 24, 25, 26 e 27 do STJ.

Nota-se que a parte agravante não faz o distinguishing necessário.

Apenas alega, em apertado resumo, haver jurisprudência a embasar sua tese.

Assim, nos termos dos arts. 9º e 10 do Código de Processo Civil, intime-sea parte agravante para, em 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a eventualinadmissibilidade deste recurso, por ofensa ao princípio da dialeticidade.

I.C.
15/08/2025 06:51

Remessa à Imprensa Oficial
14/08/2025 17:20

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
14/08/2025 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/08/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 17:07

Conclusos para admissibilidade recursal
11/08/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 02:19

Certidão de Publicação - DJE
07/08/2025 00:57

Certidão de Publicação - DJE
07/08/2025 00:01

Publicação
07/08/2025 00:01

Publicação
07/08/2025 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0800309-93.2024.8.12.0015/50002 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravada: Sandra Sousa Conrado Advogado: Bruno Rafael da Silva Taveira (OAB: 15471/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
06/08/2025 14:17

Remessa à Imprensa Oficial
06/08/2025 14:17

Remessa à Imprensa Oficial
06/08/2025 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/08/2025 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/08/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 13:47

Processo Dependente Iniciado
02/06/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800309-93.2024.8.12.0015/50000 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Embargada: Sandra Sousa Conrado Advogado: Felipe Simões Pessoa (OAB: 16155/MS) Advogado: Flávio Vinícius Aparecido da Rocha Santos (OAB: 27038/MS) Advogado: Bruno Rafael da Silva Taveira (OAB: 15471/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CREFISA - REVISIONAL DE CONTRATO - JUROS ABUSIVOS RECONHECIDOS - AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO - DESVANTAGEM EXAGERADA VERIFICADA - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO - IMPOSSIBILIDADE - EMBARGOS REJEITADOS.

I.

Não é permitido o uso dos embargos declaratórios para a rediscussão de matéria já decidida no acórdão embargado.

II.

O órgão julgador não tem o dever de se manifestar sobre todas as alegações das partes, bastando que demonstre as razões de seu convencimento.

III.

Embargos rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os Embargos de Declaração.
29/05/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800309-93.2024.8.12.0015/50000 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Embargante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Embargada: Sandra Sousa Conrado Advogado: Felipe Simões Pessoa (OAB: 16155/MS) Advogado: Flávio Vinícius Aparecido da Rocha Santos (OAB: 27038/MS) Advogado: Bruno Rafael da Silva Taveira (OAB: 15471/MS) Julgamento Virtual Iniciado
28/05/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800309-93.2024.8.12.0015/50000 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Embargada: Sandra Sousa Conrado Advogado: Felipe Simões Pessoa (OAB: 16155/MS) Advogado: Flávio Vinícius Aparecido da Rocha Santos (OAB: 27038/MS) Advogado: Bruno Rafael da Silva Taveira (OAB: 15471/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
22/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800309-93.2024.8.12.0015 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Apelada: Sandra Sousa Conrado Advogado: Vladmir Tavares Lima (OAB: 13058/MS) Advogado: Raoni Alves Corrêa Marques (OAB: 20949/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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