18/06/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 12:46

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 08:08

Transitado em Julgado em "data"
26/05/2025 12:14

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
23/05/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 02:41

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 00:01

Publicação
23/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804111-90.2024.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 21608A/MS) Apelante: Edson dos Santos Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP) Apelado: Eagle Sociedade de Crédito Direto S.A Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Advogada: Sofia Coelho (OAB: 40407/DF) Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 21608A/MS) Apelado: Edson dos Santos Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO - AÇÃO DECLARATÓRIA - PRELIMINARES DE FALTA DE INTERESSE DE AGIR E ILEGITIMIDADE PASSIVA - MÉRITO - AUSÊNCIA DE CONTRATO - DESCONTO INDEVIDO - RESTITUIÇÃO DOS VALORES EM DOBRO - DANO MORAL CARACTERIZADO - HONORÁRIOS MANTIDOS - JUROS DE MORA A PARTIR DO EVENTO DANOSO - APELO DO BANCO, PRELIMINARES AFASTADAS, E, NO MÉRITO DESPROVIDO.

RECURSO ADESIVO DO AUTOR PARCIALMENTE PROVIDO PARA QUE INCIDAM JUROS DE MORA A PARTIR DO EVENTO DANOSO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, afastaram as preliminares, negaram provimento ao recurso do Banco Bradesco S/A e deram parcial provimento ao recurso de Edson dos Santos, nos termos do voto do Relator..
22/05/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 11:02

Provimento em Parte
20/05/2025 04:24

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 00:01

Publicação
19/05/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 16:12

Inclusão em pauta
06/05/2025 18:14

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 06:09

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 00:01

Publicação
06/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804111-90.2024.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 21608A/MS) Apelante: Edson dos Santos Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP) Apelado: Eagle Sociedade de Crédito Direto S.A Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Advogada: Sofia Coelho (OAB: 40407/DF) Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 21608A/MS) Apelado: Edson dos Santos Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
05/05/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 14:54

Conclusos para tipo de conclusão.
05/05/2025 14:54

Expedição de "tipo de documento".
05/05/2025 14:54

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
05/05/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 13:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802529-90.2017.8.12.0021

Maria Lucia Cortez de Brito Noronha

Cristiana Vizona Torhchetti Lorencetti

Advogado: Jackeline Torres de Lima

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/08/2021 10:28

Exibir Processo

Processo nº 0802529-90.2017.8.12.0021

Sandro Lorencetti

Maria Lucia Cortez de Brito Noronha

Advogado: Elvio Jose da Silva Junior

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 17/02/2022 17:15

Exibir Processo

Processo nº 0871060-84.2023.8.12.0001

Vera Lucia Rodrigues

Crefisa S/A - Credito, Financiamento e I...

Advogado: Marianna Nery Gomes dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/12/2023 16:22

Exibir Processo

Processo nº 0800223-39.2023.8.12.0054

Bom Gosto Confeccoes LTDA

Ana Claudia Fernandes Fleitas

Advogado: Bruno Cleverson Santana de Almeida

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/03/2023 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0802529-90.2017.8.12.0021

Maria Lucia Cortez de Brito Noronha

Jaime Lourencetti

Advogado: Jose Ayres Rodrigues

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/02/2018 07:37

Exibir Processo