18/07/2025 14:06

de Instrução e Julgamento
16/07/2025 14:27

Juntada de Petição de tipo
30/06/2025 16:07

Juntada de tipo de documento
30/06/2025 16:07

Juntada de tipo de documento
13/06/2025 10:23

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 10:23

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 09:55

Juntada de Petição de tipo
26/05/2025 05:25

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 06:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciano Angelo Esparapani (OAB 23616A/MS) Processo 0800156-42.2021.8.12.0055 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Josefa da Conceição - decisao: Sem outras questões processuais pendentes de análise, passo ao saneamento do feito, na exata forma do art. 357 do CPC: Fixo como pontos controvertidos: i) o efetivo exercício da atividade rural pelo de cujus, em regime de economia familiar, ainda que de forma descontínua; ii) a não ocorrência de vínculos urbanos prolongados ou que desnaturem a qualidade de segurado especial do de cujus, nos termos da jurisprudência encampada pelas cortes de sobreposição.

Para esclarecimento deste ponto, defiro a produção de prova testemunhal e determino a colheita de depoimento pessoal da autora (art. 385, §1º do CPC).

Ressalto, por fim, que a produção de prova documental deve se dar na forma dos arts. 434 e 435 do Código de Processo Civil, não havendo que se deferir previamente eventual juntada.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 16 de julho de 2025, às 14h00min.

As partes e testemunhas que não residam nesta Comarca poderão participar da audiência pelo sistema de videoconferência (microsoft teams), através da sala de audiência virtual deste juízo disponível no website do Tribunal de Justiça https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ Intime-se pessoalmente a parte autora para prestar seu depoimento pessoal, nos termos do art. 385, § 1°, do CPC, sob pena de confissão.

As partes deverão apresentar o rol de testemunhas no prazo de 10 (dez) dias da intimação deste despacho, ou ratificar o já apresentado, observando os artigos 443 e 357, § 6º, do CPC, cientes de que se ultrapassar o número legal, sem indicação de fato correspondente, serão intimadas e ouvidas apenas as 3 primeiras arroladas, sob pena de preclusão.

As testemunhas deverão ser intimadas da data, horário e forma de acesso ao link da audiência por meio do advogado da parte que a arrolou, nos termos do art. 455, caput, do CPC. Às providências.

Expeça-se o necessário..
15/05/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 08:58

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 08:56

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 08:55

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 08:55

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 08:51

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 18:14

Recebidos os autos
13/05/2025 18:14

Decisão ou Despacho
13/05/2025 17:45

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 17:45

de Instrução e Julgamento
05/02/2025 08:21

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2025 04:28

Decorrido prazo de parte
12/12/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 10:40

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 01:34

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 10:31

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 10:30

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 10:25

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 10:25

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 04:08

Decorrido prazo de parte
19/08/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 13:38

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 12:30

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 15:56

Juntada de Petição de tipo
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciano Angelo Esparapani (OAB 23616A/MS) Processo 0800156-42.2021.8.12.0055 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Josefa da Conceição - despacho: Assim, intime-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem, de forma justificada, as provas que pretendem produzir, indicando os pontos controvertidos a serem elucidados.
01/07/2024 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 10:52

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 10:52

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 09:18

Recebidos os autos
28/06/2024 09:18

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 07:36

Conclusos para tipo de conclusão.
21/03/2024 17:25

Juntada de Petição de tipo
29/02/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 16:57

Recebidos os autos
02/02/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 18:17

Conclusos para tipo de conclusão.
18/03/2023 02:11

Expedição de tipo de documento.
15/03/2023 13:44

Juntada de Petição de tipo
08/03/2023 14:30

Expedição de tipo de documento.
08/03/2023 14:29

Expedição de tipo de documento.
20/12/2022 01:17

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 10:05

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 17:25

Juntada de Petição de tipo
18/11/2022 17:25

Juntada de Petição de tipo
19/07/2022 14:25

Juntada de Petição de tipo
27/06/2022 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2022 07:50

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 17:15

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 15:57

Juntada de Petição de tipo
14/03/2022 01:57

Expedição de tipo de documento.
14/03/2022 01:57

Expedição de tipo de documento.
04/03/2022 15:41

Expedição de tipo de documento.
04/03/2022 15:41

Expedição de tipo de documento.
04/03/2022 15:41

Ato ordinatório praticado
17/06/2021 08:22

Ato ordinatório praticado
11/06/2021 17:54

Ato ordinatório praticado
22/05/2021 07:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2021 14:08

Expedição de tipo de documento.
21/05/2021 08:36

Ato ordinatório praticado
20/05/2021 18:34

Ato ordinatório praticado
19/05/2021 14:42

Recebidos os autos
19/05/2021 14:42

Decisão ou Despacho
12/05/2021 14:10

Conclusos para tipo de conclusão.
12/05/2021 12:43

Conclusos para tipo de conclusão.
12/05/2021 02:33

Ato ordinatório praticado
12/05/2021 02:32

Ato ordinatório praticado
11/05/2021 19:41

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
11/05/2021 19:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2021

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801768-29.2021.8.12.0018

Marlon Jose Anselmo Silva

Cristina Borges de Oliveira

Advogado: Robson Queiroz de Rezende

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/05/2021 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0821918-24.2017.8.12.0001

Maria Berenice Kruki de Souza

Bv Financeira S/A

Advogado: Luciano N. C. de Santana

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/03/2020 12:50

Exibir Processo

Processo nº 0821918-24.2017.8.12.0001

Maria Berenice Kruki de Souza

Bv Financeira S/A

Advogado: Hudson Jose Ribeiro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/07/2017 11:03

Exibir Processo

Processo nº 0800613-74.2024.8.12.0021

Wellinton Regis Pereira Liberal

Perola Pre Moldados LTDA

Advogado: Pedro Otavio Cavalcante Hirotuca

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/01/2024 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0800135-54.2020.8.12.0038

Aparecido Teles Vermieiro

Dario Ferreira Vermieiro

Advogado: Paulo Renan Pache Correa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/03/2020 07:32

Exibir Processo