30/04/2025 15:20

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 15:20

Remetidos os Autos para destino.
30/04/2025 15:20

Remetidos os Autos para destino.
30/04/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 12:55

Juntada de Petição de tipo
24/04/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 09:55

Juntada de Petição de tipo
03/04/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 06:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0800603-25.2024.8.12.0055 - Procedimento Comum Cível - Autor: Roberto Junior Pinto dos Santos - Réu: Banco do Brasil S/A - intimaçao: fica a parte apelada intimada para apresentar contrarrazoes de apelação.
01/04/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 09:55

Juntada de Petição de tipo
17/02/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Edivaldo Candido Feitosa (OAB 12819/MS), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Luiz Eduardo Ferreira da Silva (OAB 21107/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0800603-25.2024.8.12.0055 - Procedimento Comum Cível - Autor: Roberto Junior Pinto dos Santos - Réu: Banco do Brasil S/A - sentença: Ante o exposto, rejeito as preliminares e julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial por Roberto Júnior Pinto dos Santos em face de Banco do Brasil S/A e Visa do Brasil Empreendimentos Ltda.

Por conseguinte, resolvo o mérito na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, contudo, mantenho a exigibilidade suspensa, eis que beneficiária da gratuidade da justiça.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. Às providências e intimações necessárias.

Havendo a interposição de recurso voluntário, proceda-se conforme disposto no art. 1.010 do Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado, procedam-se as anotações e baixas necessárias, e, então, arquivem-se os autos.
14/02/2025 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/02/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 06:05

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 21:23

Recebidos os autos
13/02/2025 21:23

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 21:23

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 21:23

Julgado improcedente o pedido
22/11/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 02:37

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 07:15

Conclusos para tipo de conclusão.
23/10/2024 18:23

Juntada de tipo de documento
23/10/2024 11:25

Juntada de Petição de tipo
10/10/2024 13:41

Juntada de Petição de tipo
09/10/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 10:41

Juntada de Petição de tipo
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Edivaldo Candido Feitosa (OAB 12819/MS), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Luiz Eduardo Ferreira da Silva (OAB 21107/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0800603-25.2024.8.12.0055 - Procedimento Comum Cível - Autor: Roberto Junior Pinto dos Santos - Réu: Banco do Brasil S/A - DESPAcho: Após, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e a pertinência, sob pena de indeferimento e/ou preclusão.
01/10/2024 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/10/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 09:56

Juntada de Petição de tipo
18/09/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 21:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/09/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 15:10

Juntada de Petição de tipo
15/08/2024 07:01

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 15:35

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/08/2024 15:34

Audiência tipo de audiência situação.
14/08/2024 10:40

Juntada de Petição de tipo
14/08/2024 09:55

Juntada de Petição de tipo
13/08/2024 08:25

Juntada de Petição de tipo
15/07/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 08:24

Juntada de tipo de documento
11/07/2024 08:12

Juntada de tipo de documento
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Edivaldo Candido Feitosa (OAB 12819/MS), Luiz Eduardo Ferreira da Silva (OAB 21107/MS) Processo 0800603-25.2024.8.12.0055 - Procedimento Comum Cível - Autor: Roberto Junior Pinto dos Santos - Assim, indefiro o pedido de tutela de urgência antecipada.

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

Indefiro a inversão do ônus da prova, porque não tenho como verossímil a alegação do autor, nos termos do artigo 6º, inciso VI, do CDC.

Nos termos do art. 3º, § 2º e 3º, c/c art. 139, V, e art. 34, todos do Código de Processo Civil, inclua-se a presente demanda em pauta de audiência de mediação/conciliação, a ser presidida pelo mediador/conciliador indicado por este Juízo (art. 34, § 1º, CPC), em data a ser agendada pelo Chefe de Cartório (art. 7º do Provimento CSM n. 369/16).

Citem-se/intimem-se os requeridos para que compareçam ao ato, acompanhado por seu advogado ou defensor público, intimando-os, na oportunidade, desta decisão.

No mandado, faça-se constar as seguintes advertências: A) que o não comparecimento injustifcado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa (art. 34, § 8º, CPC); B) que o prazo para contestação terá como termo inicial a data da audiência de conciliação, se não houver autocomposição (art. 35, I, CPC).

Intime-se a parte autora da audiência designada, por intermédio de seu procurador (art. 34, § 3º, CPC), advertindo-o de que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa (art. 34, § 8º, CPC).
01/07/2024 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 17:08

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 17:07

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 15:19

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/06/2024 15:19

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/06/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 13:51

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 13:51

de Instrução e Julgamento
26/06/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 06:44

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 06:43

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 19:07

Recebidos os autos
25/06/2024 19:07

Decisão ou Despacho
19/06/2024 10:27

Conclusos para tipo de conclusão.
19/06/2024 10:13

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 10:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/06/2024 10:11

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 10:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/06/2024 15:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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