24/06/2025 08:22

Juntada de Petição de tipo
23/06/2025 09:04

Juntada de tipo de documento
12/06/2025 07:01

Realizado cálculo de custas
28/05/2025 10:27

Expedição de tipo de documento.
12/05/2025 13:12

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 13:10

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 08:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Bruno Nogueira Pereira (OAB 405784/SP) Processo 0823442-46.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maryana Lima de Souza - Réu: Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento - Sentença de fl. 230: 1.

Considerando que a parte requerida efetuou o pagamento antes de ser intimada para o cumprimento de sentença (f. 202), não havendo oposição da parte requerente quanto ao valor depositado (f. 204), declaro satisfeita a obrigação e julgo extinto o presente feito, com fulcro no artigo 526, §3º, do Código de Processo Civil. 2.

Expeça-se alvará consoante dados bancários indicados (f. 204) e procuração (f. 17). 3.

Ante a preclusão lógica dou a sentença por transitada em julgado.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
08/05/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 14:14

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 13:18

Recebidos os autos
07/05/2025 13:18

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 13:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/04/2025 09:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2025 00:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Bruno Nogueira Pereira (OAB 405784/SP) Processo 0823442-46.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maryana Lima de Souza - Réu: Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento - Intimação da parte Requerida, na pessoa do(s) seu(s) Patrono(s) para pagamento das custas finais, guia emitida às f. 206-207 e disponibilizada via internet, bem como para comprovar seu pagamento nos autos no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa.
28/04/2025 21:37

Juntada de Petição de tipo
28/04/2025 21:37

Juntada de Petição de tipo
28/04/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 15:39

Realizado cálculo de custas
25/04/2025 15:34

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 15:33

Transitado em Julgado em data
25/04/2025 15:30

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2025 15:22

Recebidos os autos
24/04/2025 09:00

Juntada de Petição de tipo
23/04/2025 19:26

Juntada de Petição de tipo
03/04/2025 16:00

Juntada de Petição de tipo
03/04/2025 09:00

Juntada de tipo de documento
24/03/2025 13:36

Recebidos os autos
24/03/2025 13:36

Recebidos os autos
03/02/2025 11:09

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 11:09

Remetidos os Autos para destino.
03/02/2025 11:09

Remetidos os Autos para destino.
15/01/2025 09:55

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 03:22

Ato ordinatório praticado
15/12/2024 19:20

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Bruno Nogueira Pereira (OAB 405784/SP) Processo 0823442-46.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maryana Lima de Souza - Réu: Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento - Intimação da parte autora para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 137-154.
29/11/2024 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 07:32

Decorrido prazo de parte
27/11/2024 16:35

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 09:11

Juntada de tipo de documento
05/11/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Bruno Nogueira Pereira (OAB 405784/SP) Processo 0823442-46.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maryana Lima de Souza - Réu: Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento - Diante do exposto, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil: a) Julgo procedente o pedido para declarar a inexistência do débito descrito no incluso extrato (f. 35), e determinar que à parte requerida efetive a baixa definitiva da inscrição do nome da parte requerente no SCR, sob pena de ulterior imposição de multa, confirmando, nesse aspecto, a tutela de urgência outrora concedida; e, b) Julgo parcialmente procedente o pedido de dano moral para condenar o banco requerido ao pagamento de R$5.000,00 (cinco mil reais), corrigido pelo IPCA da prolação da sentença (STJ, Súm. 362) e acrescido de juros de mora de 1% ao mês da citação até 27/08/2024, e, a partir de 28/08/2024 os juros serão de acordo com a taxa legal (CC, art. 406).

Sucumbente, condeno a parte requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios de R$1.500,00 (mil e quinhentos reais), consoante o artigo 85, §§8º e 16, do Código de Processo Civil, notadamente pelo julgamento antecipado, salientando que o dano moral fixado em menor valor em relação ao pedido não implica em sucumbência (Súmula 326 do STJ), corrigido pelo IPCA do arbitramento e com juros de mora do trânsito em julgado, de acordo com a taxa legal (CC, art. 406).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
01/11/2024 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 13:49

Recebidos os autos
28/10/2024 13:49

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 13:49

Julgado procedente em parte do pedido
09/08/2024 15:32

Conclusos para tipo de conclusão.
08/08/2024 08:31

Juntada de Petição de tipo
17/07/2024 12:34

Juntada de tipo de documento
11/07/2024 07:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Bruno Nogueira Pereira (OAB 405784/SP) Processo 0823442-46.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maryana Lima de Souza - Réu: Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento - 2.

A seguir, dê-se vista à parte requerida para se manifestar sobre os esclarecimentos determinados no item 1, além de se pronunciar sobre a informação de nova inclusão do nome da parte requerente no SCR (f. 105-109).
10/07/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 09:23

Juntada de Petição de tipo
28/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Bruno Nogueira Pereira (OAB 405784/SP) Processo 0823442-46.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maryana Lima de Souza - Réu: Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento - 1.

Para evitar a prolação de decisão surpresa e futuras nulidades, determino que a parte requerente esclareça, em 15 dias, o valor do débito/contrato que pretende a declaração de inexigibilidade. 2.

A seguir, dê-se vista à parte requerida para se manifestar sobre os esclarecimentos determinados no item 1, além de se pronunciar sobre a informação de nova inclusão do nome da parte requerente no SCR (f. 105-109).

Depois, voltem para saneamento ou julgamento antecipado.

Intimem-se.
27/06/2024 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 05:59

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 13:29

Recebidos os autos
04/06/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 10:16

Conclusos para tipo de conclusão.
23/02/2024 12:45

Juntada de Petição de tipo
22/02/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 14:13

Recebidos os autos
08/02/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 02:20

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 21:02

Conclusos para tipo de conclusão.
06/11/2023 17:04

Juntada de Petição de tipo
06/11/2023 14:42

Juntada de Petição de tipo
25/10/2023 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 20:00

Juntada de Petição de tipo
28/09/2023 11:10

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/09/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 06:35

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 17:55

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/09/2023 16:08

de Conciliação
21/09/2023 17:00

Juntada de Petição de tipo
10/08/2023 02:29

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 09:14

Juntada de tipo de documento
07/07/2023 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/07/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 17:31

Expedição de tipo de documento.
06/07/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 17:18

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/07/2023 17:18

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/07/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 17:12

Expedição de tipo de documento.
06/07/2023 17:03

Expedição de tipo de documento.
06/07/2023 17:03

de Instrução e Julgamento
06/07/2023 13:57

Recebidos os autos
06/07/2023 13:57

Tutela Provisória
14/06/2023 10:13

Conclusos para tipo de conclusão.
05/06/2023 09:25

Juntada de Petição de tipo
16/05/2023 19:35

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/05/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 18:35

Recebidos os autos
10/05/2023 18:35

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 16:14

Conclusos para tipo de conclusão.
02/05/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 15:21

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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