28/08/2025 18:43

Evolução da Classe Processual
08/08/2025 14:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/08/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 09:59

Conclusos para julgamento
14/07/2025 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 00:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/06/2025 07:39

Prazo em Curso
18/06/2025 05:34

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.
17/06/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
16/06/2025 13:47

Emissão da Relação
16/06/2025 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 01:34

Expedição de Certidão.
05/06/2025 01:29

Expedição de Certidão.
28/05/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 19:53

Expedição de Certidão.
26/05/2025 18:47

Expedição de Ofício.
26/05/2025 18:46

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
26/05/2025 18:46

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 14:49

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:49

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
26/05/2025 14:48

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:46

Transitado em Julgado em data
26/05/2025 13:19

Expedição em análise para assinatura
08/04/2025 08:49

Prazo em Curso
07/04/2025 02:19

Expedição de Certidão.
07/04/2025 02:19

Expedição de Certidão.
01/04/2025 20:15

Juntada de Ofício
28/03/2025 10:03

Expedição de Certidão.
28/03/2025 10:03

Expedição de Certidão.
28/03/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 05:23

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Tarcisio Jorge Silva Almeida (OAB 15630/MS), Roberta Cristina dos Santos Almeida (OAB 16371/MS) Processo 0800932-51.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Roberto Severino Leal - Ante o exposto, hei por bem HOMOLOGAR o acordo celebrado entre as partes, nos termos que constam às f. 94/99 e, de consequência, julgar extinta esta fase processual com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc.

III, alínea "b", do CPC.

Condeno o réu ao pagamento de metade das custas iniciais (art. 90, § 2º c/c art. 24, § 1º, da Lei Estadual 3779/2009).

Honorários nos termos do acordo.

Expeça-se ofício ao setor competente do INSS, determinando a implantação do benefício à autora, no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se a DIP indicada no acordo.

Caso haja indicação do valor a ser pago a título de verbas atrasadas, expeça-se RPV ou precatório, conforme o caso.

Do contrário, tão logo comprovada a implantação do benefício, oficie-se ao INSS para, querendo, apresentar o cálculo do valor relativo às verbas atrasadas, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de devolver-se à parte autora a faculdade de requerer o cumprimento da sentença.

Apresentado o cálculo ou transcorrido o prazo assinalado sem manifestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, em 15 (quinze) dias, e venham conclusos para deliberação.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
27/03/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
26/03/2025 10:16

Emissão da Relação
25/02/2025 17:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/02/2025 17:04

Expedição de Certidão.
25/02/2025 17:03

Registro de Sentença
25/02/2025 17:03

Homologada a Transação
04/02/2025 16:55

Conclusos para julgamento
17/01/2025 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 11:22

Prazo em Curso
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Tarcisio Jorge Silva Almeida (OAB 15630/MS), Roberta Cristina dos Santos Almeida (OAB 16371/MS) Processo 0800932-51.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Roberto Severino Leal - Com a juntada do laudo pericial, manifestem-se as partes no prazo de 10 (dez) dias
05/12/2024 20:45

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.
05/12/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
04/12/2024 15:42

Emissão da Relação
13/11/2024 17:25

Juntada de Petição de contestação
13/11/2024 07:32

Prazo em Curso
08/11/2024 16:00

Documento Digitalizado
04/11/2024 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/11/2024 13:26

Expedição de Certidão.
01/11/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Tarcisio Jorge Silva Almeida (OAB 15630/MS), Roberta Cristina dos Santos Almeida (OAB 16371/MS) Processo 0800932-51.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Roberto Severino Leal - Vistos etc.

Cumpra-se conforme determinado no despacho inicial. Às providências.
31/10/2024 20:56

Publicado ato_publicado em 31/10/2024.
31/10/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
30/10/2024 16:18

Emissão da Relação
28/09/2024 17:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/09/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 09:16

Conclusos para despacho
18/07/2024 02:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/07/2024.
11/07/2024 10:41

Prazo em Curso
11/07/2024 02:02

Expedição de Certidão.
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Tarcisio Jorge Silva Almeida (OAB 15630/MS), Roberta Cristina dos Santos Almeida (OAB 16371/MS) Processo 0800932-51.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Roberto Severino Leal - Fica a parte autora intimada para que, em 5 dias, manifeste-se acerca da certidão do oficial de justiça de fl. 78.
10/07/2024 20:41

Publicado ato_publicado em 10/07/2024.
10/07/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
09/07/2024 18:12

Emissão da Relação
09/07/2024 09:15

Prazo em Curso
09/07/2024 09:15

Juntada de NULL
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Tarcisio Jorge Silva Almeida (OAB 15630/MS), Roberta Cristina dos Santos Almeida (OAB 16371/MS) Processo 0800932-51.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Roberto Severino Leal - Intimação à parte autora da designação de Perícia: 16/08/2024, às 17:00 horas, Santa Casa de Paranaíba, Perito Dr.

João Paulo Saeki da Silva.
02/07/2024 20:49

Publicado ato_publicado em 02/07/2024.
02/07/2024 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
01/07/2024 17:26

Prazo em Curso
01/07/2024 17:26

Expedição de Certidão.
01/07/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 17:24

Expedição de Mandado.
01/07/2024 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 15:21

Expedição em análise para assinatura
01/07/2024 15:12

Emissão da Relação
04/06/2024 14:19

Prazo em Curso
04/06/2024 14:19

Documento Digitalizado
03/06/2024 13:18

Expedição de Ofício.
27/05/2024 16:13

Expedição em análise para assinatura
25/05/2024 16:51

Autos preparados para expedição
08/05/2024 02:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/05/2024.
15/04/2024 14:45

Prazo em Curso
11/04/2024 20:40

Publicado ato_publicado em 11/04/2024.
11/04/2024 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
10/04/2024 15:24

Emissão da Relação
01/04/2024 21:46

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 10:51

Prazo em Curso
18/03/2024 16:45

Expedição de Certidão.
18/03/2024 15:26

Expedição de Carta.
18/03/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 20:41

Publicado ato_publicado em 08/03/2024.
08/03/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
07/03/2024 15:17

Emissão da Relação
21/02/2024 11:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/02/2024 11:19

Recebida petição inicial
16/02/2024 10:39

Conclusos para decisão
16/02/2024 10:38

Expedição de Certidão.
16/02/2024 10:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/02/2024 10:38

Expedição de Certidão.
16/02/2024 10:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/02/2024 10:37

Expedição de Certidão.
16/02/2024 10:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/02/2024 17:05

Informação do Sistema
15/02/2024 17:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
15/02/2024 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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